norma nº 30/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
““AMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº30/2024
DE CANARANA-MT DE 04 DE JULHO DE 2024
Publicado e aiixado no “Conceder licença para Atividade Política -
iugar de costume no dia desincompatibilização para fins do pleito
DM / 03. /20 ) D; eleitoral/2024, e dá outras providências”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Rafael Govari,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso Il, alínea L da lei complementar
nº64/1990
RESOLVE:
Art.1º- Conceder, 03 (três) meses de Licença para Atividade Política
desincompatibilização para fins pleito eleitoral /2024, a servidora Eni Teresinha da
Silva, matricula nº34, a partir do dia 05 de julho de 2024.
Art. 2º A servidora acima qualificada deverá entregar no Departamento de
Recursos Humanos o Registro de sua Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional
Eleitoral, no prazo previsto nas normas para as eleições.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 04 de julho 2024.
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.teg.br www.canarana.mt.leg.br
E
: Diário Oficial de Contas
Triignal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
to Grosso
Ano 13 Nº3379 Página 23
Art. 1º - Fica Declarada CIDADÃ BARRAGARCENSE, a Exma. Sra. GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO, em reconhecimento ao seu trabalho,
amor e carinho demonstrados ao Município de Barra do Garças-MT.
Art 2º - A Mesa da Câmara Municipal baixará o Ato, marcando a data da Sessão Solene de entrega de Título, dando prévia ciência à Agraciada.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 02 de julho de 2024
FLORIZAN LUIZ ESTEVES
Vereador-PRD
Vice-Presidente da Câmara Municipal
JAIRO GEHM
Vereador-PMB
1º Secretário
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024
Barra do Garças-MT, 04 de julho 2024.
VIGÊNCIA DE 01/07/2024 a 01/07/2025
EMPENHO -MAN. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CONTRATADO: L DE S. SILVA INFORNET SERVIÇOS TELECOM
DOTAÇÃO: 33.90.39 — Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica
VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA COM NO MÍNIMO 200
MEGABYTES DE DOWNLOAD E 100 MEGABYTES DE UPLOAD COM IP FIXO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS DO PRÉDIO PRINCIPAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Dougias Oliveira da Cruz
Diretor do Sistema de Compras, Licitação e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
Barra do Garças-MT, 04 de julho 2024.
VIGÊNCIA DE 01/07/2024 a 01/1/2025
EMPENHO -MAN. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CONTRATADO: L DE S. SILVA INFORNET SERVIÇOS TELECOM
DOTAÇÃO: 33.90.39 — Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica
VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos reais e quarenta centavos)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA COM NO MÍNIMO 200
MEGABYTES DE DOWNLOAD E 100 MEGABYTES DE UPLOAD COM IP FIXO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS DO PRÉDIO ANEXO A
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Douglas Oliveira da Cruz
Diretor do Sistema de Compras, Licitação e Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
DE 04 DE JULHO DE 2024
ér Diário Oficial de Contas
Mg nes Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato
Ano 13 Nº 3379 Página 24
Divulgação sexta-feira, 05 de julho de 2024 Publicação segunda-feira, 08 de julho de 2024
“Conceder licença para Atividade Política - desincompatibilização para fins do pleito eleitoral/2024, e dá outras providências”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L da lei complementar nº64/1990
RESOLVE:
Art.1º- Conceder, 03 (três) meses de Licença para Atividade Política desincompatibilização para fins pleito eleitoral /2024, a servidora Eni
Teresinha da Silva, matricula nº34, a partir do dia 05 de julho de 2024.
Art. 2º A servidora acima qualificada deverá entregar no Departamento de Recursos Humanos o Registro de sua Candidatura, expedido pelo
Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto nas normas para as eleições
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 04 de julho 2024
Rafael Govari
Presidente
PORTARIA Nº31/2024.
DE 04 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o servidor cumpriu com as exigências legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do Servidor Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias regulamentares ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves, matrícula nº 076, referente período aquisitivo
compreendido de 01/02/2022 a 31/01/2023, que serão gozadas no período de 08 à 17 de julho 2024
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor,
em conformidade com o estabelecido no artigo 73 $& 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 04 de julho de 2024.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL-MT
FORNECEDOR: DELTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DA ATA: Contratação de empresa especializada para fomecimento de materiais de limpeza
VALOR: R$ 7.544,48 (SETE MiL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATROREAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
PRAZO: 02/07/2024 À 02/07/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL-MT
FORNECEDOR: GUERREIRO MÁQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO DA ATA: Contratação de empresa especializada para fomecimento de materiais de limpeza
VALOR: R$ 28.472,45 (Vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)
PRAZO: 02/07/2024 À 02/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
$ de Julho de 2024 + Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XIX | Nº
4.520
DE REVISÃO PERIÓDICA DE 20 MIL. QUILÔMETROS DO VEÍCULO PA-
JERO SPORT HPE-S, PLACA SPI9A91, ATENDENDO A NECESSIDADE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR CONTRATADO: R$ 726,30 (SETECENTOS E VINTE E SEIS RE-
AIS E TRINTA CENTAVOS)
INÍCIO: 03/07/2024 TÉRMINO: 03/08/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, + 04 DE JULHO DE
2024.
———————
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 540/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES — MT
CONTRATADA: TAURO MOTORS VEICULOS IMPORTADOS LTDA,
CNPJ nº 74.150.889/0001-20
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REVISÃO PERIÓDICA DE 20 MIL QUILÔMETROS DO VEÍCULO PA-
JERO SPORT HPE-S, PLACA SPI9A91, ATENDENDO A NECESSIDADE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.468,63 (UM MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
INÍCIO: 03/07/2024 TÉRMINO: 03/08/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 04 DE JULHO DE
2024.
—————————eeeeeeee ee ee
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 129/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente
de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo — 054/2024, de 27
de junho de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e 85 da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 — SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali-
zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: Joe DA BLVA BENEVIDES ,
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$1º O servidor acima designado deverá zelar pelo cumprimento das ciáu-
escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ain-
da, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do objeto con-
tratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisi-
ção e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 04 de julho de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Cámara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº31/2024
DE 04 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rivaldo Lopes Peres
Gonçalves”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o servidor cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do Servidor Muni-
cipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias regulamentares ao servidor Rivaldo
Lopes Peres Gonçalves, matrícula nº 076, referente período aquisitivo
compreendido de 01/02/2022 a 31/01/2023, que serão gozadas no período
de 08 à 17 de julho 2024.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autori-
zada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da
Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 04 de julho de 2024.
Rafael Govari
Presidente
—
PORTARIA Nº30/2024
DE 04 DE JULHO DE 2024
“Conceder licença para Atividade Política - desincompatibilização pa-
ra fins do pleito eleitoral/2024, e dá outras providências”,
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Rafael Gova-
fi, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso |l, alínea L da lei complemen-
tar nº64/1990
RESOLVE:
Art.1º- Conceder, 03 (três) meses de Licença para Atividade Política desin-
compatibilização para fins pleito eleitoral /2024, a servidora Eni Teresinha
da Silva, matricula nº34, a partir do dia 05 de julho de 2024.
An. 2º A servidora acima qualificada deverá entregar no Departamento de
Recursos Humanos o Registro de sua Candidatura, expedido pelo Tribu-
nai Regional Eleitoral, no prazo previsto nas normas para as eleições.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 04 de julho 2024.
Rafael Govari
10 Assinado Digitalmente