norma nº 33/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
Copemaaaane ta
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº33/2024.
DE CANARANA-MT DE 19 DE JULHO DE 2024.
Publicado e afixado no
lugar “Dispõe sobre a concessão de férias a
gar de costume no dia servidora ELISA LAURET TIGRE”.
AQ 4 | = 120.14
Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não
tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ELISA LAURENT TIGRE,
matrícula nº 075, referente período aquisitivo compreendido de 08/10/2022 a
07/10/2023; que serão gozadas no período de 22 a 31 de julho de 2024.
Parágrafo único - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal
autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei
Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT,19 de julho de 2024.
Presidente
Av, Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
22 de Julho de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.531
Membro da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA |
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA N.º 15/2024
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Elsino de Freitas Primo,
ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico, da Câmara Municipal
de Araputanga - MT.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o dis-
posto na Resolução nº 15/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo
efetivo de Procurador Jurídico, 20 (vinte) dias de férias, relativas ao perio-
do aquisitivo de agosto de 2023 a julho de 2024, para serem usufruídas da
seguinte forma:
|— 10 (dez) dias de férias no período de 07 a 16 de agosto de 2024;
1 — 10 (dez) dias de férias no período de 06 a 15 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 020/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024
Referente ao Processo de Contratação Direta — Dispensa nº 020/2024,
que visa a contratação da empresa C. F. VALVERDE TRINDADE CO-
MERCIO GAS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.925.708/0001-38,
que oferecerá a prestação de serviço/produto: contratação de empresa pa-
ra o fomecimento de água mineral e gás engarrafado, atendendo a de-
manda da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Juri-
dica e Controladoria Intema deste Poder Legislativo, fica HOMOLOGADO
o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valores:
O DE EMPRI EU e
nte Dr ORA PESMENTa RE DE
$ 7.200,
ATENDENDO A DEMAN! IV DAS | (sete mil e Sar
MESA
MUNICIPAL DE CACERES- |Zentos reais
Art. 2º Autorizar a conversão de 10 (dez) dias de férias em abono pecu- | |708/0001-38
niário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Araputanga, 19 de julho de 2024.
Paulinho Gato |
Presidente |
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024
Referente ao Processo de Contratação Direta — Inexigibilidade nº 017/
. 2024 que visa a contratação da empresa SUPERCIA CAPACITACAO E
MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.128.083/0001-15, que ofere-
cerá o “SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FIS-
CALIZAÇÃO NA LEI 14.133/2021, CARGA HORÁRIA 20H”, ministrado
na modalidade presencial, para os servidores requisitantes da Câmara
Municipal de Cáceres-MT.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Ju-
rídica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, ADJUDICO E HO-
MOLOGADO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valo-
ê
VALOR TOTAL
RSO RE E SERVI ViçoS
Fi E ESCADA LIZAÇÃO NA LE LEI
21, CARGA HORAR IA 20H |
IR$ 6.000,00
(seis mil reais)| |
Cáceres - MT, 19 de julho de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Cáceres - MT, 19 de julho de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº33/2024.
DE 19 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET TIGRE”.
Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
cipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ELISA LAURENT TIGRE,
matrícula nº 075, referente período aquisitivo compreendido de 08/10/2022
a 07/10/2023; que serão gozadas no período de 22 a 31 de julho de 2024.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em
conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 19 de julho de 2024.
| Rafael Govari
Presidente
PORTARIA Nº33/2024.
DE 19 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET TIGRE”.
Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Assinado Digitalmente
em; Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 13 Nº 3392 Página 21
Divulgação segunda-feira, 22 de julho de 2024 Publicação terça-feira, 23 de julho de 2024
Bom Jesus do Araguaia - MT, 19 julho de 2024
HORLEANE ALENCAR
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº33/2024
DE 19 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURENT TIGRE”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Rafaei Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
RESOLVE:
Art 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ELISA LAURENT TIGRE, matrícula nº 075, referente período aquisitivo compreendido de
08/10/2022 a 07/10/2023; que serão gozadas no período de 22 a 31 de julho de 2024.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor,
em conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 19 de julho de 2024.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ sob nº 33.710.823/0001-60, toma público que Caio César Alonso Martins, por livre e espontânea vontade,
DESISTE de ocupar a vaga de Analista Legislativo, para a qual foi classificado em 22º lugar, conforme Homologação do Concurso de 03 de janeiro
de 2022, publicado no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso, Edição 2362, páginas 8 a 14, de 05 de janeiro de 2022.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente Termo para todos os efeitos legais de direito.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ.
EM CUIABÁ — MT, 19 DE JULHO DE 2024.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AMORIM SILVEIRA — CHICO 2000
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, e observados os requisitos da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo
Administrativo nº 025/2024 - CMIN, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel, com o fomecimento de 04
cem CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
Comunicação Interna
De: Elisa Laurent Tigre ic S old
É i -— i PROTOCOLO GERAL 632/2024
Para: Presidente — Rafael Govari Bad A aa
Administrativo
RH: Zelma Moreira da Silva
Assunto: Solicitação de férias.
Senhor presidente,
Venho por meio deste solicitar 10 dias de férias do dia 22 de julho ao dia 31 de julho
de 2024 referente ao período aquisitivo 08/10/2022 a 07/10/2023.
Sendo o que tinha para o momento renovo expressões de estima e consideração.
Canarana, 16 de julho de 2024.
Elio LA
Elisa Laurent Tigr
Agente Administrativo Legislativo
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br