norma nº 36/2024

cm CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº36/2024
DE CANARANA-MT DE 12 AGOSTO DE 2024.
Publicado e uíixado no
lugar de costume no dia RES ri » = .
) Dispõe sobre a concessão de férias a servidora
2.403 12024 ZELMA MOREIRA DA SILVA”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do
Mato Grosso, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências
legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do
servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora Zelma Moreira
da Silva, referente período aquisitivo compreendido entre 21/11/2022 a
20/11/2023, que serão gozadas no período de 13 a 22 de agosto de 2024.
Parágrafo único - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal
autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 & 1º, da Lei
Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canarana-MT, 12 de agosto de 2024.
Rafael A id
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
13 de Agosto de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.547
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/
2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Objeto: A Contratação empresa especializada na elaboração e instalação
de móveis sob medida nas dependências do prédio principal e anexo da
Câmara Municipal De Alto Garças-MT. .
PUBLICAÇÃO: 13/08/2024
INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/08/2024 12:00hr Horário oficial de Brasília
FIM REC. PROPOSTA: 27/08/2024 08:00hr Horário oficial de Brasília
INÍCIO DISPUTA: 27/06/2024 09:00hr Horário oficial de Brasília
TIPO DE LANCE: Menor preço global
Valor Total Estimado Da Compra: R$ 118.728,00
Modalidade: Pregão eletrônico.
Edital: Poderá ser obtido no sítio da Câmara Municipal de Alto Garças -
https:/Awww..altogarcas.mt.leg.br/
A disputa e demais informações poderão ser encontradas no link:
https://blicompras.com
O agente de contratação, da Câmara Municipal de Alto Garças no exer-
cício das atribuições que lhe confere, a Portaria nº. 011/2024, comunica
aos interessados, que fará realizar a Licitação na modalidade de Pregão
eletrônico, acima descrita. Maiores informações poderão ser obtidas junto
ao Agente de contratação, através do telefone (66) 3471 1101, pelo email:
licitacaoQDaltogarcas.mt.leg.br ou na sala de Licitação na sede da Câmara
Municipal de Alto Garças, situada à Av. Sete de Setembro nº. 380 Centro.
Alto Garças — MT, 12 de agosto de 2024.
Gustavo F. N. Baldo
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº36/2024
* DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ZELMA MOREIRA DA
SILVA”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
cipal;
resolve:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora Zelma Moreira da Silva,
referente período aquisitivo compreendido entre 21/11/2022 a 20/11/2023,
que serão gozadas no período de 13 a 22 de agosto de 2024.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em
conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 12 de agosto de 2024.
Rafael Govari
Presidente
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº85/2024 SERVIDORA REALIZAR TRABALHO EM HOME
OFFICE
PORTARIA Nº85/2024
DISPÕE SOBRE A SERVIDORA REALIZAR TRABALHO EM HOME OF-
FICE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi-
mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M. interrupção:
Com base no Artigo 40 da Lei Complementar de nº256/2024, que dispõe
sobre o Plano de Carreira da Câmara Municipal de Confresa-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado que a Servidora Ednalva Neres Guedes, reali-
zara serviços na forma Home Office, nos dias 14, 15 e 16/08/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
12 de agosto de 2024.
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº84/2024 COMPENSAÇÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA
PORTARIA Nº84/2024
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DA CÃ-
MARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, presidente da Câmara Muni-
cipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi-
mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
Com base no artigo 99 do Estatuto dos servidores públicos, e:
Considerando a Portaria nº16/2022 que dispõe sobre concessão de férias
do dia 13/03 a 01/04/2024 à servidora Itamara Pais Pereira da Silva;
Considerando a Portaria nº26/2024 que dispões sobre interrupção de féri-
as;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido 01 (um) dia de férias à Servidora Itamara Pais Pe-
reira da Silva, no dia 16/08/2024.
Parágrafo Único — O dia será compensação referente a férias interrompi-
da.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
12 de agosto de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE
CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D OESTE
PORTARIA Nº 041 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº 041 de 12 de agosto de 2024 O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DE MATO GROS-
SO, Usando de suas legais atribuições, consoante as normas gerais da Lei
Complementar nº 157/2016, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Mu-
nicipais, expede a seguinte Portaria, RESOLVENDO: ARTIGO 1º. - CON-
CEDER, a requerimento, elevação de Nível por progressão Vertical a ser-
vidora MARÍLIA PUERARI MARQUES, mat. 030, brasileira, maior, Servi-
dora Pública da Câmara Municipal de Mirassol D'Oeste no Cargo de Pro-
curadora Legislativa, observando o que está assegurado no Artigo 20 da
Assinado Digitalmente
É) — Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Ano 13 Nº 3409 j Página 43
Divulgação terça-feira, 13 de agosto de 2024 Publicação quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Diretora Geral
PORTARIA Nº 037/2024 DE 12 AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder férias normais a Servidora desta Casa, como segue:
Servidor: MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA
Cargo: DIRETORA FINANCEIRA
Período aquisitivo: 04/01/2023 a 03/01/2024
Período adquirido pela Câmara: 20/09/2024 a 29/09/2024 = 10 dias
Período de gozo 1: 10/09/2024 a 19/09/2024= 10 dias
Período de gozo 2: 10/10/2024 a 19/10/2024= 10 dias
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 12 de agosto de 2024
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
BEATRIZ LEANDRO DA SILVA
Diretora Geral
PORTARIA Nº 038/2024 DE 12 AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder férias normais a Servidora desta Casa, como segue:
*. Servidor. ZELIA MARIA PEREIRA ECKERDT
Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO
Período aquisitivo: 30/04/2023 a 29/04/2024
Período adquirido pela Câmara: 01/09/2024 a 10/09/2024 = 10 dias
Período de gozo 1: 11/09/2024 a 20/09/2024= 10 dias
Período de gozo 2: 05/11/2024 a 14/11/2024= 10 dias
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 12 de agosto de 2024.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
BEATRIZ LEANDRO DA SILVA
Diretora Gera
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
é — Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Ano 13 Nº 3409 Página 44
Divulgação terça-feira, 13 de agosto de 2024 Publicação quarta-feira, 14 de agosto de 2024
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ZELMA MOREIRA DA SILVA”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora Zelma Moreira da Silva, referente período aquisitivo compreendido entre 21/11/2022 a
20/11/2023, que serão gozadas no período de 13 a 22 de agosto de 2024.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normai do Servidor,
em conformidade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 12 de agosto de 2024
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
PORTARIA
PORTARIA N.º 49/CMJ DE 26 DE JULHO DE 2024.
Designa a servidora MARIA ALEXIA DOS SANTOS — ZELADORA, para exercer a fiscalização, acompanhamento e o fiel cumprimento da
Participação dos pregãos eletrônicos, nº 55/2023, nº 77/2023 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ATENDENDO ÀS
NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA,
ESTADO DE MATO GROSSO.
O Presidente da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 30,
incisos Il da Lei Orgânica do Município de Juína c.c. artigo 20, inciso VII, alínea “a” e “c” do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Juína.
CONSIDERANDO o art. 67 da Lei 8 666/1993, dispõe que execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
*. Administração especialmente designado
CONSIDERANDO que o registro de preços é um contrato normativo, expressão que indica uma relação jurídica de cunho preliminar e
abrangente, que estabelece vínculo jurídico disciplinando o modo de aperfeiçoamento de futuras contratações entre as partes.
CONSIDERANDO que o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína é pequeno a considerar o principio da segregação de funções .
RESOLVE
Art. 1.º Designar a servidora MARIA ALEXIA DOS SANTOS, para exercer a fiscalização, acompanhamento e o fiel cumprimento dos Pregaos
referente a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, nº 55/202 e nº 77/2023 bem como suas ATAS
DE REGISTROS DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO — ARP nº 29/2023, celebrado com a empresa TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, com
vigência de 26/09/2023 à 26/09/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO — ARP nº 28/2023, celebrado com a empresa DELTA COMERCIO E SERVIÇÕES LTDA, com vigência de
26/09/2023 à 26/09/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO — ARP nº 27/2023, celebrado com a empresa FLORESTA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA,
com vigência de 26/09/2023 á 26/09/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO — ARP nº 45/2023, celebrado com a empresa J.A. LINK, com vigência de 27/12/2023 á 27/12/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO — ARP nº 44/2023, celebrado com a empresa FLORESTA COMERCIAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA,
com vigência de 27/12/2023 á 27/12/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO — ARP nº 43/2023, celebrado com a empresa JLR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, com vigência de
27/12/2023 à 27/12/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO — ARP nº 42/2023, celebrado com a empresa J. M. BASILIO LTDA, com vigência de 27/12/2023 à 27/12/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO — ARP nº 41/2023, celebrado com a empresa JUINA GAS REGIONAL LTDA, com vigência de 27/12/2023 à
27/12/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO — ARP nº 40/2023, celebrado com a empresa LIMPEX HIGIENE E LIMPEZA LTDA, com vigência de 27/12/2023
á 27/12/2024
Art. 2.º Compete a fiscal designada à verificação da correta execução do objeto em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
REQUERIMENTO
AO
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
RAFAEL GOVARI Câmara TT TTLR -MT
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS PROTOCOLO GERAL 686/2024
Data: 1
2/08/2024 - Horário: 15:57
Administrativo
Eu, ZELMA MOREIRA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, nº 85, Cargo
de agente administrativo, venho através do presente requerer férias referente ao
período aquisitivo de 21/11/2022 a 20/11/2023, para o gozo no período de 13 a 22 de
agosto de 2024. Nos termos do art. 69, da Lei Complementar Municipal nº,028/2002,
de 23 de dezembro de 2002, Estatuto do Servidor Público Municipal.
Nestes Termos, Peço deferimento.
Canarana - MT, 08 de agosto 2024.
Zelma Moreira da Silva
Agente Administrativo Legislativo
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br