norma nº 37/2024

Ti. ! CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
«+ MUNICIPAL PORTARIA Nº37/2024
CL ABABANA-MT DE 23 AGOSTO DE 2024.
“cedo o c:i: ado no
“ia costume no dia “Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor
RIO Km) y FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA”.
— O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do
Mato Grosso, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que o servidor cumpriu com as exigências
legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do
servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 05 dias de férias ao servidor FRANCISCO
BRAZ DAS NEVES COSTA, referente período aquisitivo compreendido entre
13/08/2022 a 12/08/2023, que serão gozadas no período de 19 a 23 de
agosto de 2024.
Parágrafo único - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal
autorizada a efetuar o pagamento do salário normal do Servidor, em
conformidade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canarana-MT, 23 de agosto de 2024.
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
26 de Agosto de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XIX | Nº 4.556
Sao Jose dos Quatro Marcos, 01 de julho de 2024
Assinado Eletronicamento por...
LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA
Diretora Geral - AGERR Pantanal
—eeeeeeee
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA |
—"""22""[""[["""["[[[[[[[[[[.
|
|
PORTARIA Nº37/2024
DE 23 AGOSTO DE 2024. |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS |.
NEVES COSTA”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais: |
Considerando que o servidor cumpriu com as exigências legais e não tem |
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni- |
cipal;
resolve:
Art. 1º - Conceder 05 dias de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS |
NEVES COSTA, referente período aquisitivo compreendido entre 13/08/ |
2022 a 12/08/2023, que serão gozadas no período de 19 a 23 de agosto |
de 2024.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento do salário normal do Servidor, em conformidade com
o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 23 de agosto de 2024.
Rafael Govari
Presidente
DD
PORTARIA Nº38/2024 |
DE 23 DE AGOSTO DE 2024. |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET TIGRE”.
Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem |
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni- |
cipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ELISA LAURENT TIGRE, |
matrícula nº 075, referente período aquisitivo compreendido de 08/10/2022 |
a 07/10/2023; que serão gozadas no período de 21 a 30 de agosto de |
2024.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a |
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em |
conformidade com o estabelecido no artigo 73 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT,23 de agosto de 2024.
Rafael Govari
Presidente |
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
[0]
——eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeemeem
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
————eeeeeemeee em
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Carlinda, José Henrique Bertipa-
glia, autoridade máxima do órgão do poder legislativo municipal, em res-
peito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da lei n. 14.
133/2021, resolve REGOVAR por motivo de conveniência e oportunidade
o presente processo licitatório, nos moldes do art. 71, Il da lei n. 14.133/
23 de agosto de 2024.
' José Henrique Bertipaglia
| Presidente da Câmara Municipal de Carlinda
em
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
PORTARIA Nº 033/2024
| Leila Lucia Martins De Mello, Presidente da Câmara Municipal de Nossa
Senhora do Livramento — MT, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
| ARTIGO 1º - Conceder a Servidora Eliane Auxiliadora da Costa ate 17
de Setembro, de Licença Médica, concedente de tratamento de saúde em
conformidade com atestado médico apresentado, a partir do dia 23 de
agosto do corrente ano.
ARTIGO 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, 23 de Agosto de
| 2024.
Leila Lucia Martins de Mello
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
LEI MUNICIPAL DE Nº 1091
LEI MUNICIPAL Nº 1091, de 21 de agosto de 2024.
| Ementa: Institui, no âmbito do Município de Nova Marilândia, o Mês Maio
Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e
Promoção da Saúde Mental Materna.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT
aprovou, o Prefeito Municipal, nos termos da Lei Orgânica, sancionou taci-
tamente, e eu, VALMIR SILVA LEITE, Presidente da Câmara, nos termos
do Art. 29, inciso IV da Lei Orgânica, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Institui, no âmbito do Município de Nova Marilândia, o Mês Maio
| Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e
Promoção da Saúde Mental Materna.
Assinado Digitalmente
GT: Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 13 Nº 3418
Divulgação segunda-feira, 26 de agosto de 2024 Publicação terça-feira, 27 de agosto de 2024
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 23 de agosto de 2024
Rafael Govari
Presidente
PORTARIA Nº38/2024
DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET TIGRE”
Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ELISA LAURENT TIGRE, matrícula nº 075, referente período aquisitivo compreendido de
08/10/2022 a 07/10/2023; que serão gozadas no período de 21 a 30 de agosto de 2024.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal da Servidora,
em conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT,23 de agosto de 2024.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
e co ir pd gi ap MT, nomeada pela Portaria nº 1049/2024, em cumprimento à ratificação e
homologação procedida pelo Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024, visando a:
“Aquisição de Uniformes”.
CONTRATADA: UNITEX IND TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.189.530/0001-06
Valor global estimado: R$ 11.615,00
Vigência do Contrato: 90 dias contados da assinatura do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Declaração de Dispensa emitida pela Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Presidente, Sr. JOSÉ DA PAIXÃO NONATO.
Nova Mutum - MT, em 21 de Agosto de 2024.
KÁTIA CILANE BOUVIÉ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA Nº 1.082. DE 22 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a concessão de Férias à Servidora Elisângela Alves Viana no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”
O Sr. José Da Paixão Nonato, Presidente da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso,em pleno exercício de seu cargo,
usando das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do município,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum, à Servidora Elisângela Alves Viana, matrícula nº 201, no período
compreendido de 29 de julho a 7 de agosto de 2024, conforme disposto na Lei Complementar nº 265, datada de 4 de outubro de 2023
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
R RIMEN
Ao
Exmo. Sr.
RAFAEL GOVARI
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Canarana — MT
Senhor Presidente:
Eu, Francisco Braz das Neves Costa, Servidor Público Municipal, matrícula
nº 000084, cargo de Contador, venho através do presente requerer 05 (cinco)
dias de FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 13/08/2022 a 12/08/2023,
nos termos do Art. 69, da Lei Complementar Municipal nº. 028/2002, de 23 de
dezembro de 2002, Estatuto do Servidor Público Municipal, com programação
de gozo no período de 19 a 23 do corrente.
Nestes Termos,
Pede e
Espera Deferimento.
Canarana-MT, 14 de agosto de 2024.
eves Costa
- or Requerente
CPF nº 530.786.754-91
Autorizado em:
/ /
Rafael Govari
Presidente