norma nº 38/2024

cm CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº38/2024.
DE CANARANA-MT DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado e afixado no
lugar de costume no dia “Dispõe sobre a concessão de férias a
23 1 OZ 102K4 servidora ELISA LAURET TIGRE”.
Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não
tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ELISA LAURENT TIGRE,
matrícula nº 075, referente período aquisitivo compreendido de 08/10/2022 a
07/10/2023; que serão gozadas no período de 21 a 30 de agosto de 2024.
Parágrafo único - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal
autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal da
Servidora, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei
Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT,23 de agosto de 2024.
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admocanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
26 de Agosto de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.556
Sao Jose dos Quatro Marcos, 01 de julho de 2024
Assinado Eletronicamento por...
LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA
Diretora Geral - AGERR Pantanal
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº37/2024
DE 23 AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS
NEVES COSTA”.
O Presidente da Camara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que o servidor cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
cipal;
resolve:
Art. 1º - Conceder 05 dias de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS
NEVES COSTA, referente período aquisitivo compreendido entre 13/08/
2022 a 12/08/2023, que serão gozadas no período de 19 a 23 de agosto
de 2024.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento do salário normal do Servidor, em conformidade com
o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 23 de agosto de 2024.
Rafael Govari
Presidente
PORTARIA Nº38/2024
DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET TIGRE”.
“Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
cipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ELISA LAURENT TIGRE,
matrícula nº 075, referente período aquisitivo compreendido de 08/10/2022
a 07/10/2023; que serão gozadas no período de 21 a 30 de agosto de
2024,
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a |
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em
conformidade com o estabelecido no artigo 73 & 1º, da Lei Complementar |
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Carlinda, José Henrique Bertipa-
glia, autoridade máxima do órgão do poder legislativo municipal, em res-
peito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da lei n. 14.
133/2021, resolve REGOVAR por motivo de conveniência e oportunidade
o presente processo licitatório, nos moldes do art. 71, Il da lei n. 14.133/
de empresa
ia coma fiscalizada no serviço de ha
jan! ires de min rador de ia solar tvol
pjantação a a Câmara al de inda
23 de agosto de 2024.
José Henrique Bertipaglia
Presidente da Câmara Municipal de Carlinda
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
PORTARIA Nº 033/2024
Leila Lucia Martins De Mello, Presidente da Câmara Municipal de Nossa
Senhora do Livramento — MT, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder a Servidora Eliane Auxiliadora da Costa ate 17
de Setembro, de Licença Médica, concedente de tratamento de saúde em
conformidade com atestado médico apresentado, a partir do dia 23 de
agosto do corrente ano.
ARTIGO 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, 23 de Agosto de
2024.
| Leila Lucia Martins de Mello
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
LEI MUNICIPAL DE Nº 1091
LEI MUNICIPAL Nº 1091, de 21 de agosto de 2024.
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Nova Marilândia, o Mês Maio
Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e
Promoção da Saúde Mental Materna.
ne atenUa, | Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- | aprovou, o Prefeito Municipal, nos termos da Lei Orgânica, sancionou taci-
das as disposições em contrário. | tamente, e eu, VALMIR SILVA LEITE, Presidente da Câmara, nos termos
Canarana-MT,23 de agosto de 2024. | do Art. 29, inciso IV da Lei Orgânica, promulgo a seguinte Lei:
Rafael Govari | Art. 1º Institui, no âmbito do Município de Nova Marilândia, o Mês Maio
Presidente | Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e
| Promoção da Saúde Mental Materna.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br & Assinado Digitalmente
fr; Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Ano 13 Nº 3418 Página 31
Divulgação segunda-feira, 26 de agosto de 2024 Publicação terça-feira, 27 de agosto de 2024
Presidente
PORTARIA Nº. 052/2024
“Dispõe sobre Concessão de Férias a MURILO HENRIQUE BUONOME e dá outras providências”
A Sra. ODINÉIA MARIANA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a MURILO HENRIQUE BUONOME, 06 (Seis) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de 12/04/2021 a 11/04/2022 a
partir de 26 de agosto de 2024
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Alto Araguaia-MT, 23 de agosto de 2024.
ODINÉIA MARIANA DE SOUZA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
LICITAÇÃO
IS IS ICITAÇÃO E NO EI
33
(2021
és,
A IN:
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, em conformidade com art 75, inciso Il — da Lei Federal n.º 14.133/2021, toma público aos
interessados, que pretende realizar a Contratação de empresa especializada na prestação de comunicação social e marketing digital, constando
de geração e tratamento de conteúdo publicitaria (foto, áudio e vídeo) e transmissão de sessão, reuniões e gestão de redes sociais e sonorização
da Câmara Municipal de Bom Jesus Do Araguaia — MT, com fundamento no art. 75, Il da Lei 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 08 de 26 de
junho de 2024, para atender às necessidades da Câmara Municipal, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
BENEFÍCIO LOCAL: Decreto Legislativo nº 08 de 26 de junho de 2024
Limite para Apresentação da Proposta de Preçios: 27/09/2024 até 29/09/2024 às 17h30min.
DATA ABERTURA DAS PROPOSTA: 30/08/2024 AS 17:00 HRS
A proposta de Preços deverá ser entregue na sede administrativa da Câmara Municipal na Rua Assembleia de Deus, Qd.63, Lt 04, sin, Centro,
Bom Jesus do Araguaia - MT, no horário de 13h00min às 18h00min, em dias úteis ou pelo email: licitacaocmbja(Dhotmail.com, até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do
Município http://portaicmbja.ddns.net-8079transparencia/?Acessolndividual=InkLicitacoes ou através do email: licitacaocmbija(Dhotmail. com.
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a http://portalcmbja ddns .net:8079!transparencia/?Acessolndividual=InkLicitacoes
no horário das 13h00min às 18h00min de segunda a sexta feira
Bom Jesus do Araguaia — MT,23 de agosto de 2024.
CRISTIANE OLIVEIRA BORGES
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº37/2024.
DE 23 AGOSTO DE 2024
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA".
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:Considerando
que o servidor cumpriu com as exigências legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo
das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;resolve:
Art. 1º - Conceder 05 dias de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA, referente período aquisitivo compreendido entre
13/08/2022 a 12/08/2023, que serão gozadas no período de 19 a 23 de agosto de 2024.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o pagamento do salário normal do Servidor, em conformidade
com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/2002