norma nº 2/2015

ESTADO DE MATO GROSSO
bâmara Municipal de Canarana - MT
pan? foste
TERMO DE POSSE:
No dia 26 de janeiro de dois mil e quinze (26.01.2015), no recinto da
Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato
Grosso, perante a Mesa Diretora dos Trabalhos,
extraordinária realizada nesta data com início às 1
cumpridas todas as formalidades legais e tendo em vista
do cargo de vice prefeito, assumo temporariamente, e
afastamento do Prefeito Municipal por motivo de saúde
Prefeito e, para constar nos anais da Casa, assino o presen
em sessão
6:00 horas
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te termo.
Canarana, 26 de janeiro de 2015.
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Prefeito
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
<INSTRUMENTO DE CIDAD)
Ano 4 Nº 556 Cujal
KARLA REGINA LAVRATT!-Diretora Presidente Reguladora-AMAES - Cuiabá-RATIFICADO PELA
DIRETORIA EXECUTIVA:-KARLA REGINA LAVRATT!-Diretora Presidente Reguladora-AMAES —
Cuiabá-JACÍRIO MAIA ROQUE-Diretor Regulador-AMAES-Cuiabá
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
Nº01/2015
RESCIDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESCINDIDA: ASSIS & BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
MOTIVO: POR RAZÕES INTERNAS E PRÓPRIAS, AS PARTES
RESOLVEM RESCINDIREM AMIGÁVELMENTE O TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º
04/2013, ORIUNDO DO PREGÃO 001/2013.
DATA DO DISTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2015
DE: 28 DE JANEIRO DE 2015.
NÉRISON LUIZ DE MELLO BUENO, Presidente da Câmara Municipal
de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e Regimento Interno e;
CONSIDERANDO a classificação da candidata mencionada no artigo
primeiro desse edital no concurso público para preenchimento de vagas do quadro efetivo da
Câmara Municipal de Campos de Júlio-MT; regido pelo edital nº 001, de 27 de agosto de 2013,
homologado através da Portaria nº. 022/2013, de 05 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO a estrita observância à regra prevista no artigo 37, ||
da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica convocada a candidata aprovada no Concurso Público
001/2013, de 27/08/2013, abaixo nominada, para comparecer ao Departamento de Recursos
Humanos dessa Câmara, a fim de apresentar os documentos exigidos conforme itens 2 e 18.6 do
Edital nº 001/2013, para a efetiva nomeação, no prazo de até 30 (trinta) dias.
CARGO CANDIDATO(A) | CLASSIFICAÇÃO
l
Tolefonista/Recepcidnikkren Leticia dos Santos Moraes 4º
Art. 2º, A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, verificadas a qualquer tempo,
acarretará na nulidade de pleno direito do ato de nomeação da candidata ora convocada.
Registre-se e publique-se.
Campos de Júlio, 28 de janeiro de 2015.
NÉRISON LUIZ DE MELLO BUENO
Presidente da Câmara de Campos de JúlioMT
PORTARIA
PORTARIA Nº 004/2015
DE: 05.01.2015
“ Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público nº
01/2015 da Câmara Municipal de Campos de Júlio - MT e dá outras providências. ”
O Presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato
Grosso, Sr. Nérison Luiz de Mello Bueno, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a Comissão Organizadora do Concurso Público nº
01/2015 da Câmara Municipal de Campos de Júlio — MT, que será composta pelos seguintes
componentes:
NOME FUNÇÃO CPEN.
- || PERINAZZO PRESIDENTE 589.200.800-04
IT ROS ORNNINO SORIOLAS MENBRO 488.508 806.89
WI —MICHELE D.M. BATISTELLO MEMBRO 890.945.731-72
Parágrafo Único: A Comissão Organizadora terá a responsabilidade de
organizar, zelar e cumprir as determinações do respectivo Edital do Concurso, da Lei Orgânica
Municipal, bem como todas as legislações aplicadas ao processo nº
001/2015.
Art. 2º) - A Comissão funcionará com os três integrantes e atuará sob a
presidência do primeiro, pela ordem.
Art. 3º) — A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Contas: de Mato Grosso
Publicação “Oficiar “do Tribuinaf de
[mare lonas SN 6:
RIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Teles
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio,
Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e quão.
NÉRISON LUIZ DE MELLO BUENO SUZAMARA LAMAISON RUBIN
Presidente 1º Secretária
Registre-se e Publique-se,
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 097/2015
DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Concede afastamento do exercício do cargo de Prefeito Municipal ao
senhor Evaldo Osvaldo Diehl.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento Intemo em seu artigo 196.
Baixa o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido licença do período de 24 de janeiro de 2015 a 03
de fevereiro de 2015 ao senhor Prefeito Municipal Evaldo Osvaldo Diehl para tratamento médico.
Am 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de janeiro de 2015.
Ederson Porsch
Presidente
TERMO DE POSSE
No dia 26 de janeiro de dois mil e quinze (26.01.2015), no recinto da
Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Meto Grosso, perante a Mesa Diretora
dos Trabalhos, em sessão extraordinária realizada nesta data com início às 16:00 horas cumpridas
todas as formalidades legais e tendo em vista a vacância do cargo de vice prefeito, assumo
temporariamente, em razão do afastamento do Prefeito Municipal por motivo de saúde, o cargo de
Prefeito e, para constar nos anais da Casa, assino o presente termo.
Canarana, 26 de janeiro de 2015.
Francisco Cavalcante
Prefeito
TERMO DE POSSE
No dia 26 de janeiro de dois mil e quinze (28.01.2015), no recinto da
Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora
gos Trabalhos, em sessão extraordinária realizada nesta data com início às 16:00 horas cumpridas
todas as formalidades legais e tendo em vista a licença temporária do Prefeito, e consequente
posse do Presidente ao cargo, assumo temporariamente o Cargo de Presidento da Câmara
Municipal e, para constar nos anais da Casa, assino o presente termo.
Canarana, 26 de janeiro de 2015.
Ederson Porsch
Presidente
DEPARTAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA
PORTARIA
PORTARIA Nº. 016/2015 de 23 de Janeiro de 2015
SÚMULA: Dispõe Sobre a Designação de Servidor para exercer
Acompanhamento e Fiscalização na Execução de Instrumento Contratual, é cá Outras
Providências.
. O Senhor ZULMAR CURZEL, Diretor Geral Interino do DAES -
Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína/MT, no uso de suas atribuições legais;
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de: 2012: