norma nº 3/2015

ESTADO DE MATO GROSSO
V52e-Gâmara Municipal de Canarana - MT
AA,
TERMO DE POSSE:
No dia 26 de janeiro de dois mil e quinze (26.01.2015), no
recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana,
Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora dos
Trabalhos, em sessão extraordinária realizada nesta data com
início às 16:00 horas cumpridas todas as formalidades legais
e tendo em vista a licença temporária do Prefeito, e
consequente posse do Presidente ao cargo, assumo
temporariamente o cargo de Presidente da Câmara Municipal
e, para constar nos anais da Casa, assino o presente termo.
Canarana, 26 de janeiro de 2015.
derson Porsch
Presidente
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
ira, 29 de janeiro de 2015 — Pagina 8
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CID;
KARLA REGINA LAVRATT!-Diretora Presidente Reguladora-AMAES — Cuiabá-RATIFICADO PELA
DIRETORIA EXECUTIVA:-KARLA REGINA LAVRATT!-Diretora Presidente Reguladora-AMAES —
Cuiabá-JACÍRIO MAIA ROQUE-Diretor Regulador-AMAES-Cuiabá
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
Nº01/2015
RESCIDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESCINDIDA: ASSIS & BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
MOTIVO: POR RAZÕES INTERNAS E PRÓPRIAS, AS PARTES
RESOLVEM RESCINDIREM AMIGÁVELMENTE O TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º
04/2013, ORIUNDO DO PREGÃO 001/2013.
DATA DO DISTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2015
DE: 28 DE JANEIRO DE 2015.
NÉRISON LUIZ DE MELLO BUENO, Presidente da Câmara Municipal
de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e Regimento Interno e;
CONSIDERANDO a classificação da candidata mencionada no artigo
primeiro desse edital no concurso público para preenchimento de vagas do quadro efetivo da
Câmara Municipal de Campos de Júlio-MT; regido pelo edital nº 001, de 27 de agosto de 2013,
homologado através da Portaria nº. 022/2013, de 05 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO a estrita observância à regra prevista no artigo 37, Il
da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica convocada a candidata aprovada no Concurso Público
001/2013, de 27/08/2013, abaixo nominada, para comparecer ao Departamento de Recursos
Humanos dessa Câmara, a fim de apresentar os documentos exigidos conforme itens 2 e 18.6 do
Edital nº 001/2013, para a efetiva nomeação, no prazo de até 30 (trinta) dias.
CARGO [ CANDIDATO(A) T CLASSIFICAÇÃO)
[Tolofonista/Recopcianikiren Leticia dos Santos Moraeí EO
Amt. 2º A inexatidão das afirmativas ejou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, verificadas a qualquer tempo,
acarretará na nulidade de pleno direito do ato de nomeação da candidata ora convocada.
Registre-se e publique-se.
Campos de Júlio, 28 de janeiro de 2015.
NÉRISON LUIZ DE MELLO BUENO
Presidente da Câmara de Campos de Júlio/MT
PORTARIA
PORTARIA Nº 004/2015
DE: 05.01.2015
“ Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público nº
01/2015 da Câmara Municipal de Campos de Júlio - MT e dá outras providências. ”
O Presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato
Grosso, Sr. Nérison Luiz de Mello Bueno, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1 — Designar a Comissão Organizadora do Concurso Público nº
01/2015 da Câmara Municipal de Campos de Júlio - MT, que será composta pelos seguintes
componentes:
NOME FUNÇÃO CPFN.
1“ EDILSON PERINAZZO PRESIDENTE 569.200.800-04
|! - ROS! OENNING BORTOLÁS MEMBRO 488.502.920-53
HI =MICHELE D.M. BATISTELLO MEMBRO 890.945.731-72
Parágrafo Único: A Comissão Organizadora terá a responsabilidade de
organizar, zelar e cumprir as determinações do respectivo Edital do Concurso, da Lei Orgânica
Municipal, bem como todas as legislações aplicadas 20 processo nº
001/2015.
Art 2º) — À Comissão funcionará com os três integrantes e atuará sob a
presidência do primeiro, pela ordem.
Art 3º) — A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidenta da Câmara Municipal de Campos de Júli
Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze, di
NÉRISON LUIZ DE MELLO BUENO SUZAMARA LAMAISON RUBIN
Presidente 1º Secretária
Registre-se e Publique-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 097/2015
DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Concede afastamento do exercicio do cargo de Prefeito Municipal ao
senhor Evaldo Osvaldo Diehl.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento Intemo em seu artigo 196.
Baixa o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido licença do período de 24 de janeiro de 2015 a 03
de fevereiro de 2015 ao senhor Prefeito Municipal Evaldo Osvaldo Diehl para tratamento médico.
Art 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de janeiro de 2015.
Ederson Porsch
Presidente
TERMO DE POSSE
No dia 26 de janeiro de dois mi é quinze (26.01.2015), no recinto da
Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora
dos Trabalhos, em sessão extraordinária realizada nesta data com início às 16:00 horas cumpridas
todas as formalidades legais e tendo em vista vacância do cargo de vice prefeito, assumo
temporariamente, em razão do afastamento do Prefeito Municipal por motivo de saúde, o cargo de
Prefeito e, para constar nos anais da Casa, assino o presente termo.
Canarana, 26 de janeiro de 2015.
Francisco Cavalcante
Prefeito
TERMO DE POSSE
No dia 26 de janeiro de dois mil e quinze (28.01.2015), no recinto da
Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora
dos Trabalhos, em sessão extraordinária realizada nesta data com início às 16:00 horas cumpridas
todas as formalidades legais e tendo em vista a licença temporária do Prefeito, e consequente
posse do Presidente ao cargo, assumo temporariamente o cargo de Presidente da Câmara
Municipal e, para constar nos anais da Casa, assino o presente termo.
Canarana, 26 de janeiro de 2015.
Ederson Porsch
Presidente
DEPARTAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA
PORTARIA
PORTARIA Nº. 016/2015 de 23 de Janeiro de 2015
SÚMULA: Dispõe Sobre a Designação de Servidor para exercer
Acompanhamento e Fiscalização na Execução de Instrumento Contratual, e dá Outras
Providências.
O Senhor ZULMAR CURZEL, Diretor Geral Interino do DAES -
Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Jufna/MT, no uso de suas atribuições legais;