norma nº 3/2017

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ESTADO DE MATO GROSSO
“Câmara Municipal de Canarana - MT
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TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES PARA O 1º BIÊNIO 2017/2018 DA 9º LEGISLATURA, ELEITA
EM 1º DE JANEIRO DE 2017.
No dia primeiro de Janeiro de dois mil e dezessete (01.01.2017),
realizadas as eleições para a composição da Mesa da Câmara Municipal de
Vereadores para o primeiro biênio da 9º Legislatura em sessão preparatória,
conforme registro na respectiva ata, nós Vereadores: -
Eclrzem RT 4/,077,//00 —
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eleitos para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos como! Presidente Vice
Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, e declarados empossados,
assumimos os cargos dentro das normas legais e regimentais vigentes e para
testemurhar e gravar o ato foi elaborado o presente Termo de Posse que vai por nós
assinado, pelos que testemunharam o ato e por todos que desejarem.
Canarana- 1º de janeiro de 2017.
Assinam:
Presidente
Lota RA ti
Vice Presidente!
E demais assinaturas:
Tribunal de Contas
Mato Grosso
TRIBUNAL DO CIDADÃO
jo os interesses do município e bem estar do meu povo”, nós Prefeito Municipal Fábio
Marise Peel de Faria e Vice Prefeito Vilson Biguelini, eleitos em 02 de outubro de 2016, fomos
declarados empossados pela Presidência da Câmara Municipal ao encargo do Vereador Gilmar
Miranda de Almeida e efetivamente tomamos posse como Prefeito Municipal e Vice Prefeito do
Municipio de Canarana, e para registrar o ato assinamos o presente termo.
Canarana, 1º de janeiro de 2017.
Fabio Marcos Pereira de Faria;
Vilson Biguelini:
“TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES PARA O 1º BIÊNIO 2017/2018 DA 9º LEGISLATURA, ELEITA EM 1º DE
JANEIRO DE 2017.
No dia primeiro de Janeiro de dois mil e dezessete (01.01.2017),
realizadas as eleições para a composição da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores para o
primeiro biênio da 8º Legislatura em sessão preparatória, conforme registro na respectiva ata, nós
Vereadores: Ederson Porsch, Claudir Sonemann Feijó, Rafael Govari e Emmanuel Luis Magni
eleitos para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos como Presidente Vice Presidente, 1º Secretário
e 2º Secretário, respectivamente, e declarados empossados, assumimos os cargos dentro das
normas legais e regimentais vigentes e para testemunhar e gravar o ato foi elaborado o presente
Termo de Posse que vai por nós assinado, pelos que testemunharam o ato e por todos que
desejarem.
Canarana- 1º de janeiro de 2017.
Assinam:
Presidente
Vice Presidente
º Secretário
2º Secretário
E demais assinaturas:
ATO DO PRESIDENTE Nº. 01/2017
De 02 de janeiro de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art 19 do
Regimento Interno, conforme Resolução Normativa nº 19/2016 — TP, do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso.
Constitui a Comissão de Transmissão de Mandato na Câmara Municipal
de Canarana/MT sendo esta formada pelos membros abaixo relacionados:
Angélica Liose Leobet
Andréia Almeida
Eni Teresinha da Silva
Francisco Braz das Neves
Adelina Rosa Rodrigues
Madelaine Terezinha Stragliotto
Gabinete da Presidência; 01 de janeiro de 2017.
Ederson Porsch
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA
PORTARIA
PORTARIA Nº 241/2016
Dispõe sobre o encerramento da Legislatura 2013/2016,
João Cândido de Oliveira, Presidente da Camara Municipal de Juara,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Diário Oficial de Contas
Contas de Mato Grosso
Pe RE Página 5
Publicação quarta-feira, 4 de janeiro de 2017
Art. 1º Fica encerrado no dia 31 de dezembro de 2016, o mandato
legislativo dos vereadores relacionados abaixo, da legislatura 2013/2016;
- Francisco Valtênio Sales Ferreira;
- Jeremias da Silva Alves;
- João Cândido de Oliveira;
- José Geraldo Rodrigues Neto;
- Lourival de Souza Rocha;
- Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin,
- Mauro Cezar dos Santos;
- Nilza da Rocha e Carmo Dias;
- Valdir Leandro Cavichioli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Juara, Estado
de Mato Grosso, em 29 de dezembro de 2016.
Registre-se! Publique-se! Cumpra-se!
Ver. João Cândido de Oliveira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
PORTARIA N.º 1/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso,
Sandro Cândido da Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 30,
incisos Il da Lei Orgânica do Município de Juína c.c. artigo 18, inciso |, artigo 20, inciso VII, alinea
“e” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína (resolução n.º 4/2016 de 8/11/2016).
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer os procedimentos
administrativos e legislativos relativos 30 recesso pariamentar,
CONSIDERANDO ser recesso legislativo o periodo compreendido entre
os dias 23 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, conforme preceitua o art. 72 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Juina,
RESOLVE
Art. 1º Tornar público que a Câmara Municipal de Juína, permanecerá
fechada para atendimento ao publico no período de 2 (dois) de janeiro de 2017 a 20 (vinte) de
Janeiro de 2017, com retorno as atividades normais administrativas em 23 de janeiro de 2017,
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se; e,
Cumpra-se.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Juína, (Palácio dos
Pioneiros) aos 2 dias do mês de janeiro de 2017.
Sandro Cândido da Silva
Presidente
Eduardo Rodrigues da Silva
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 41/2016
A Senhora Ivani Cardoso Dalla Valle, Presidente da Câmara Municipal
de Juina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 30, incisos Il da Lei
Orgânica do Município de Juína c.e. artigo 23, inciso Il alinea c” do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Juína,
CONSIDERANDO o resultado final do concurso público n.º 01/2016;
CONSIDERANDO o Relatório de Conclusão do Concurso Público
referente às atividades desenvolvidas pelo Grupo ATAME — Assessoria, Consultoria, Planejamento
Cursos e pós Graduação LTDA - EPP, quanto a organização, coordenação e execução do
Concurso público n. 001/2016;
RESOLVE:
Art, 1.º HOMOLOGAR o Concurso Público n.º 001/2016 executado
pela Empresa Grupo ATAME — Assessoria, Consultoria, Planejamento Cursos e pós Graduação
LTDA- EPP.
Art. 2.º O prazo de validade do Concurso é de dois anos, a contar da
data da publicação cesta portaria, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Registra-se,
Publique-se,
Cumpra-se
º Gabinete da Pronidento da Samara Municipal de Juina, Palácio dos
Pioneiros aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (2016),
Ivani Cardoso Dalla Valle
Presidente
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES,
PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS EM 2 DE OUTUBRO DE 2016, PARA O PLEITO
2017/2020. No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois e dezessete, às oito horas, no recinto
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso = Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
Coordenação; SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7674
* Rua Conselheiro
e-mail: doc. tce(Bice.mtgov.br
+ Benjamin Duarte Montero, SAN, Edificio Marechal Rondon = Centro Polílco Administrativo Cuabá:MT - CEP 7aD4B-SiE