norma nº 1/2019

ESTADO DE MATO GROSSO
Câmara Municipal de Canarana - MT
EAN) gestação
TAN Ipfité tias
AE
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O 2º BIÊNIO 2019/2020 DA 9º
LEGISLATURA, ELEITA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2018.
No dia 1º de Janeiro de dois mil e dezenove (01.01.2019),
tomam posse os Vereadores, Gilmar Miranda de Almeida, Laudemiro
Alves Vieira, Emmanuel Luis Magni e Paulo José Gonçalves, eleitos em 15
de dezembro de 2018 para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos como
Presidente, Vice Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente,
e declarados empossados, assumimos os cargos dentro das normas legais e
regimentais vigentes e para testemunhar e gravar o ato foi elaborado o
presente Termo de Posse que vai por nós assinado, pelos que
testemunhararn o ato e por tocos que desejarem.
Cenarana- 1º de janeiro de 2019.
— csR£o
Assinam:
E demais estos, pa
2 Bco. Cota DU brado
— Em Diário
Tribunal de Contas Tri b u
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA!
Oficial de Contas
nal de Contas de Mato Grosso
FISCALIZADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATOS
TERMO DE POSSE DA
DE VEREADORES PARA O
DEZEMBRO DE 2018.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
2º BIÊNIO 2019/2020 DA 9º LEGISLATURA, ELEITA EM 15 DE
No dia 1º de Janeiro de dois mil e dezenove (01.01.2019), tomam posse
Os Vereadores, Gilmar Miranda de Almeida, Laudemiro Alves Vieira, Emmanuel Luis Magni e Paulo
José Gonçalves, eleitos em 15 de dezembro. de 2018 para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos
como Presidente, Vice Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, e declarados
empossados, assumimos os cargos dentro das normas legais e regimentais vigentes e para
testemunhar e gravar o ato foi elaborado o presente Termo de Posse que vai por nós assinado,
pelos que testemunharam o ato e por todos que desejarem.
Canarana- 1º de janeiro de 2019.
Assinam:
Presidente
Vice Presidente
1º Secretário
——
2º Secretário
E demais assinaturas:
ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2019
DE 02 DE JANEIRO DE 2019
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art 19 do
Regimento Interno:
“Dispõe sobre o Horário de Funcion:
Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canay
Recesso Legislativo.”
to e a Escala de
— MT, em época de
Art. 1º. No Recesso Legislativo que acontece no período de 1º a 31 de
Janeiro, previsto no Art, 135 do Regimento Interno, realizar-se-á atendimento ao Público, com
horário reduzido das 13hs30min às 17h530 min.
Art. 2º. No referido Recesso Legislativo, haverá revezamento da equipe
dios servidores da Câmara Municipal, sendo que a primeira equipe trabalhará dos dias 03 a 16 de
Janeiro, e a segunda, dos dias 17 a 31 de Janeiro.
Art. 3º » No dia 02 (dois) de janeiro não haverá atendimento ao público o
nem serviços internos.
Art. 4º Este ato não se aplica aos Cargos de Serviços Essenciais.
Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2019.
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA
PORTARIA
Portaria n.º 141/2018
Dispõe sobre o encerramento dos trabalhos da Mesa Diretora do Biênio
2017/2018 e dá outras providências.
João Batista Rissotti, Presidente da Câmara Municipal de Juara,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelece que fica encerrado os trabalhos de dois anos da
asa Diretora, eleita em 01.01.2017, para o Biênio 2017/2018, sendo:
Presidente: Ver. João Batista Rissotti
Vice-Presidente: Ver. Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
Primeira Secretária: Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno
Segundo Secretário: Ver. Valdir Leandro Cavichioli
Art. 2º Estabelece a composição da nova Mesa Diretora, eleita em
17.12.2018, para os trabalhos do Biênio 2019/2020, iniciando em 01.01.2019,
Presidente: Ver. Valdir Leandro Cavichiali
Vice-Presidente; Ver. Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
Primeiro Secretário; Ver. Flavio Valério
Segundo Secretário: Ver. João Batista Rissotti
Ant. 3º
, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Juara, Estado
de Mato Grosso, em 31 de dezembro de 2018.
Registre-se! Publique-se! Cumpra-se!
Ver. João Batista Rissotti
Presidente
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Resumo do Quinto Termo Aditivo do Contrato N.º 005/2015
Contratante: Câmara Municipal de Juara situada na Rua Nelson
Taborda Lacerda, 59-S, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 03.476.682/0001-00, na cidade de Juara,
no Estado de Mato Grosso.
Contratado:
sob o nº 00.871.509/0001-00
Taborda Lacerda, Centro Cep
L. C. Bachega Mb Assessoria Elrell, inscrita no CNPJIMF
e Inscrição Estadual sob nº 130180416 + estabelecida na Rua Nelson
78.575-000 na cidade de Juara Estado de MT.
Objeto: Locação de Imóvel Urbano para funcionamento dos Gabinetes
dos Vereadores, sala da Presidência, sala de Reuniões, sala de Administração e sala de Arquivo,
situado na rua Nelson Taborda Lacerda, nº 75-S centro - Anexo à Câmara Municipal nesta cidade
de Juara-MT, contendo 600 m? de área construída, subdividido em salas conforme solicitação do
locatário, sendo que, quando da devolução do imóvel o mesmo deverá estar nas mesmas
condições em que foi entregue, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal.
Vigência: 01/01/2019 à 31/12/2019.
Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
PORTARIA
PORTARIA N.º 01/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 30, incisos
Município de Juína c.c. artigo 18, inciso |, artigo 20, inciso VII, alínea “c” do
Câmara Municipal de Juina (resolução n.º 4/2016 de 8/11/2016).
Paulo Roberto Tiepo,
Il da Lei Orgânica do
Regimento Interno da
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer os procedimentos
administrativos e legislativos relativos ao recesso parlamentar,
CONSIDERANDO ser recesso partamentar o periodo compreendido
entre os dias 22 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, conforme preceitua o art. 72 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína,
RESOLVE
An
fechada para atendimento ao
janeiro de 2019, com retorno
de 2019.
1º Tornar público que a Câmara Municipal de Julina, permanecerá
publico no período de 02 (dois) de janeiro de 2019 a 13 (treze) de
as atividades normais administrativas no dia 14 (quatorze) de janeiro
At. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
se. º
Ena da Presidente da Câmara Municipal de Juína, (Palácio dos
Pioneiros) aos dois (dois) dias do mês de janeiro de 2019.
Paulo Roberto Tiepo
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANAÁ DO NORTE