norma nº 1/2021

=
=
ESTADO DE MATO GROSSO
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA 10º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA/MT.
No dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021), na Feira do
Produtor Olívio Scapini, situada a Rua Santo Ângelo, nº 153, Bairro Nova Canarana,
nesta cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora dos
Trabalhos, em sessão ordinária realizada nesta data com início às 10:00 horas, cumpridas
todas as formalidades legais tais como a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral,
Declaração Pública de Bens, Declaração de Desincompatibilidade, documentos pessoais e
dos dependentes, extrato da conta bancária, e comprovante de residência, após proferir o
“Assim Prometo” ao compromisso de posse: “Prometo exercer com dedicação e lealdade
o meu mandato. respeitando a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei
Orgânica do Município, defendendo os interesses do município e bem estar do meu
povo”, nós os Vereadores: Celsomar Sousa Morais, Dimitri Melo Minucci, Ederson
Porsch, Edilson Francisco Dourado, Joá José Porto dos Santos, Márcia Graciela Luft,
Paulo José Gonçalves, Rafael Govari, Sancler da Silva Santarém, Suzana Almeida
Cordeiro Ribeiro, Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa, eleitos em 15 de novembro de 2020,
fomos declarados e empossados pela Presidência da Câmara Municipal ao encargo do
Vereador Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa e efetivamente tomamos posse como
Vereadores da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, e, para
registrar o ato assinamos o presente termo.
Canarana — MT, 1º de janeiro de 2021.
Celsomar Sousa Morais Praia Aves o o
Dimitri Mello Minucci: 4 E
Máicia Graciela Luft:
Paulo José Gonçalves:
Rafael Govari:
005
=» ..Gâmara Municipal de Canarana - MT
5 de darielro de 2021 + Jornal Oficial Elerônico dos 1 Muni
pios do Estado de Mato Grosso * - ANO XVIINS 3. es
assumir interinamente a 2º Secretaria, convidando também os Vereadores
eleitos e Diplomados para se sentarem em seus respectivos lugares. Dan-
do continuidade, o Senhor Presidente, invocou a proteção de Deus. decla-
rando aberta a Primeira Sessão Solene de Instalação da 17º (décima séti-
ma) Legislatura da Câmara Municipal. em seu 1º (primeiro) Período Legis-
lativo. Dando continuidade, o Senhor Presidente, solicitou a 1º Secretária
interina a Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa que fizesse a .
chamada dos Vereadores, respondendo para tanto: Carlos Eduardo Zan-
chet Girardello, Cristiana Pereira da Silva, Divino Rosa de Miranda, Fábio
Acriano Agulhão, João Batista de Araújo e Silva, Luiz Carlos Barbosa da
Silva, Marcos Martins de Souza e Wilson Pereira da Silva. Todos eleitos
no pleito de 15 de novembro de 2020, devidamente diplomados pelo Me-
ritíssimo Juiz da 2º Zona Eleitoral. Continuando o Senhor Presidente, so-
licitou ao Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello que recolhesse as
Declarações de Bens e Cópias dos Diplomas dos Senhores Vereadores. |
Em ato continuo, o Senhor Presidente em conformidade com o Artigo 8º,
do Regimento Interno desta Casa, convidou os Senhores Vereadores para
que de pé e com a mão direita espalmada sobre o peito, proferir o Com-
promisso de Posse: “Prometo cumprir dignamente o mandato que me foi
confiado, respeitar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, e a Lei
Orgânica, e observar as Leis, trabalhando pelo engrandecimento do Muni- |
cípio e pelo bem-estar de sua população”. Todos os Vereadores presentes
" declararam “Assim Prometo". Dando prosseguimento o Senhor Presiden-
=, declarou empossados os Vereadores eleitos para a 172 (décima séti-
ma) iegislatura. Continuando o Senhor Presidente convocou os Senhores |
Vereadores para participarem da realização da Eleição da Mesa Diretora,
conforme determina o Artigo 9º do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Logo após declarou encerrada a presente Sessão. Do que para constar la-
vrei o presente Termo de Compromisso e Posse, que depois de lido será
assinado por todos os Vereadores e por mim no final.
Carlos Eduardo Zanchet Girardello Cristiana Pereira da Silva Delayn-
ne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda Fábio Adriano Agulhão João Batista de Araú-
joe Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva Marcos Martins de Souza Wilson Pereira
da Silva
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente Interino da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis,
Estado de Mato Grosso, Vereador Jorge Itamar Rodrigues, no uso dos po-
deres que lhe confere o art. 21 caput do Regimento Interno e, conside-
rando o disposto 81º do mesmo dispositivo desta Casa de Leis, e 8 2º do
art. 11 da Lei Orgânica Municipal, considerando a urgência e a necessi-
dade da composição e eleição da Mesa Diretora desta Câmara Municipal,
bem como estabelecer o correto funcionamento desta Casa Legislativa,
RESOLVE CONVOCAR os Vereadores para uma sessão extraordinária
designada para o dia 5 de janeiro de 2021 (terça feira), às 17:00h (de-
zessete horas), com a seguinte Ordem do Dia:
Eleição da nova Mesa Diretora desta Câmara Municipal.
Canarana/MT para o primeiro biênio da 10º Legislatura em sessão prepa-
ratória, conforme registro na respectiva ata, nós Vereadores: Paulo José
Gonçalves, Celsomar Souza Morais, Joá José Porto dos Santos e Edilson
Francisco Dourado, eleitos para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos
como Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respec-
tivamente, e declarados empossados, assumimos os cargos dentro das
normas legais e regimentais vigentes e para testemunhar e gravar o ato
foi elaborado o presente Termo de Posse que vai por nós assinado, pelos
que testemunharam o ato e por todos que desejarem.
Canarana/MT- 1º de janeiro de 2021.
Assinam:
Presidente
Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
E demais assinaturas:
O
ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
* de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis-
põe o Art. 19 do Regimento Interno:
“Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Reveza-
mento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana —
MT, em época de Recesso Legislativo. nd
Art. 1º. No Recesso Legislativo do mês de Janeiro de 2021, realizar-se-á
atendimento ao público, com horário reduzido das 13hs00min às 17hs00
min.
Art. 2º. No referido Recesso Legislativo, haverá revezamento da equipe
dos servidores da Câmara Municipal, sendo que a primeira equipe traba-
lhará dos dias 05 a 15 de janeiro, e a segunda, dos dias 18 a 29 de janeiro.
Art. 3º. Excepcionalmente para o setor financeiro, contábil e jurídico,os di-
as a serem trabalhados serão de 04 a 08 de janeiro e de 25 a 29 de janei-
ro.
Art. 4º. Este ato não se aplica aos Cargos de Serviços Essenciais.
Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2021
Paulo José Gonçalves
Presidente
eritema remar reeseererermmereemmeremm mecenas nsemereemmemo
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA 10º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA/MT.
* No dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021), na Feira
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, 4 de janeiro de 2021.
VEREADOR JORGE ITAMAR RODRIGUES
Presidente Interino
do Produtor Olívio Scapini, situada a Rua Santo Ângelo; nº 153, Bairro No-
va Canarana. nesta cidade de Canarana. Estado de Mato Grosso, perante
a Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão ordinária realizada nesta da-
* ta com início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais tals
carrera sm sm
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA/MT.
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um (01.01 .2021), realizadas
as eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
como a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Públi-
ca de Bens, Declaração de Desincompatibilidade, documentos pessoais e
dos depenoentes, extrato da conta bancária, e comprovante de residên-
' cia, após proferir o “Assim Prometo” ao compromisso de posse: “Prometo
* exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a Cons-
tituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município,
Meafendenda ne intaraseos dn mini
in à hem astar dn mei novo” nós ne
5 de Janeiro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.639
Vereadores: Celsomar Sousa Morais, Dimitri Melo Minucci, Ederson
ch, Edilson Francisco Dourado, Joá José Porto dos Santos, Márcia Graci-
ela Luft, Paulo José Gonçalves, Rafael Govari, Sancler da Silva Santarém,
Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro, Thiago Bitencourt lanhes Barbosa, eiei-
tos em 15 de novembro de 2020, fomos declarados e empossados pela
Presidência da Câmara Municipal ao encargo do Vereador Thiago Biten-
court lanhes Barbosa e efetivamente tomamos posse como Vereadores da
10º Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana. e. vara
registrar o ato assinamos o presente termo.
Canarana — MT, 1º de janeiro de 2021.
Celsomar Sousa Morais -
Dimitri Mello Minucci -
Ederson Porseh:
Edilson Francisco Dourado:
Joá José Porto dos Santos:
“Márcia Graciela Luft:
Paulo José Gonçalves:
Rafael Govari:
Sancler da Silva Santarém:
Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro: -
Thiago Bitencourt lanhes Barbosa:
errar incas rr rsrs ssa
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE
CANARANAINT.
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01.01.2021), na Feira
do Produtor Olívio Scapini, situado a Rua Santo Ângelo nº 153, Bairro No-
va Canarana, nesta cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante
a Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão ordinária realizada nesta data
im início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais tais co- |
mo a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Pública de
Bens, Declaração de Desincompatibilidade, documentos pessoais e dos |
dependentes e extrato da conta bancária, após proferir o “Assim Prometo” :
: [Luciano Augusto Neves
ao compromisso de posse: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o
meu mandato, respeitando a Constituição Federal, a Constituição do Esta-
do e a Lei Orgânica do Município, defendendo os interesses do município
e bem estar do meu povo”, nós Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de
Faria e Vice Prefeito Vilson Biguelini, eleitos em 15 de novembro de 2020,
fomos declarados empossados pela Presidência da Câmara Municipal ao
encargo do Vereador Thiago Bitencourt lanhes Barbosa e efetivamente to-
mamos posse como Prefeito Municipal e Vice Prefeito do Município de Ca-
narana, e para registrar o ato assinamos o presente termo.
Canarana/MT, 1º de janeiro de 2021.
Fabio Marcos Pereira de Faria:
Vilson Biguelini:
CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL
ATA POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS |]
'GUIMARÃES-MT, REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, PARA POSSE |
'DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO |
'DE 2020. |
(No 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mile vinte eum |
(2021), as 10h30, no salão sede do Lions Clube de Chapada dos Guima-|
rães, com a Graça de Deus, compareceram devidamente diplomados os |
Senhores OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito e o senhor CARLOS |
EDUARDO DE LIMA OLIVEIRA -Vice-Prefeito, eleitos em 15 de novem-
(bro de 2020. O Vereador Presidente BENEDITO EDMILSON DE FREI. |
TAS FILHO, presidindo os trabalhos, solicitou ao Vice-Presidente da Me- |
isa Diretora que conduzisse o Prefeito OSMAR FRONER DE MELLO até |
(o lugar que ocupará na Mesa, solicitando após que o mesmo oepésso o,
iseu lugar no Plenário. Solicitou a secuir a 1º Secretaria que recolhesse a
'Declaração de Bens e o Diploma do Prefeito eleito. Em ato continuo soli-
: ieitou ao 2º secretario que conduzisse o Vice Prefeito CARLOS EDUAR- |
(DO DE LIMA OLIVEIRA ao lugar que ocupará na Mesa Diretora, solici- |
'tando que recolhesse a Declaração de Bens e seu Diploma e vice-
] iprsfaita. Solicitou ao 2º Secretario que ocupasse o seu lugar no Plenário.
[Conforme determina o art. 7º parágrafo 1º solicitou ao Prefeito OSMAR
[FRONER DE MELLO e o Vice-Prefeito CARLOS EDUARDO DE LIMA
(OLIVEIRA, a prestarem seus juramento: “PROMETO MANTER, DEFENDER
E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, CUMPRIR A LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO |
'POVO CHAPADENSE E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E INDEPENDÊNCIA DO
MUNICÍPIO”. Após prestarem este compromisso, o Senhor Presidente
ideclarou-os respectivamente empossados para mandato de 01/01/2021a
(31/12/2024, desejando sucesso na administração que ora se inicia. Em
(seguida o senhor presidente convidou a fazer uso da palavra ao Prefeito |
ta Osmar Froner de Mello e o Vice-Prefeito Carlos Eduardo de Lima Oli- |
jorra recém empossados. Nada mais Havendo a ser fetedo, o senhor
'presi eclarou encerrada a presente sessão, autorizando a mim |
RÓSA CEZAREA SILVA LISBOA, vereadora 1º secretaria da Mesa Dire- |
tora a lavrar a presente ata, que será assinada pelos empossados, pelos |
: [senhores vereadores e demais autoridades presentes ao ato. |
[Osmar Froner de Mello [Carlos Eduardo de Lima Oliveira Vice-
Prefeito Prefeito |
'Benedito Edmil Frei! ie
la edito Edmilson de Freitas Fi; 'Jonas Adriano Voos |
IPresidente ptº Vice-Presidente |
RA
|Mariano Fidelis dos Santos Filh
2º Vice-Presidente. |
(Rafael da Silva Costa
Es Secretário
'Ailton Fernandes De Oliveira
|Jamirson Alves Murtinho
O (Rosa Cezarea da Silva Lisboa
|1º Secretária
T
(Cacilda Benedita De Siqueira
— Fabiana Nascimento De Souza
piosá, Otávio Melo Freitas
errei
ns
—
CAMARA MUNICIPAL
ATAS DE POSSE
E
Cacilda Benedita de Siqueir:
Augusto Neves.
|
|
|
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, PARA
POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020.
No dia 1º (primeiro) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as 7hUU, no Salão Sede do Lions Clube em Chapada dos Guimarães,
sobre a proteção de Deus, compareceram os Excelentíssimos Senhores Vereadores: 1
eitos no pleito de 15 de novembro de 2020, com a finalidade
de tomarem posse e exercerem seus mandatos no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Em seguida, no horário determinado,
é Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
GINSTRUMENTO DE CIDADANIA)
Tribunal de Contas de Mato Grosso
PORTARIA Nº 08, DE 04 DE JANEIRO 2.021.
"Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Secretário
Geral, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei
nº 3.272 de 23/02/12 e suas alterações:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JULIANO SGUIZARDI, portador do RG nº
14007533 SSP/MT e CPF 005.177.381-39, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário
Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 04 de janeiro de 2021.
Pedro Ferreira Da Silva Filho
Presidente CMBG
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
Dimitri Mello Minucci:
Ederson Porsch:
Edilson Francisco Dourado:
Joá José Porto dos Santos:
Márcia Graciela Luft:
Paulo José Gonçalves:
Rafael Govari:
Sancler da Silva Santarém:
Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro:
Thiago Bitencourt lanhes Barbosa:
Portaria nº 001/2021
De: 04.01.2021
RENE DE ALMEIDA SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de
Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei,
RESOLVE
Art. 1º) - Exonerar o senhor EDILSON ROBERTO DE SOUZA BINDA,
portador do RG nº 7957603 SESP/PR, CPF nº 188.720.262-53, inscrito na OABIMT nº 25206/8,
ocupante do cargo de Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, nível C04 desta
Câmara Municipal.
Art. 2º) — Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de
01/01/2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio,
Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
Rene de Almeida Souza
Presidente
Registre-se e Publique-se.
Bruno Jonk Neto
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA 10º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA/MT.
No dia primeiro de Janeiro de dois mi e vinte e um (01/01/2021), na
Feira do Produtor Olívio Scapini, situada a Rua Santo Ângelo, nº 153, Bairro Nova Canarana, nesta
cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão
ordinária realizada nesta data com início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais
tais como a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Pública de Bens, Declaração
de Desincompatibilidade, documentos pessoais e dos dependentes, extrato da conta bancária, e
comprovante de residência, após proferir o “Assim Prometo” ao compromisso de posse: “Prometo
onsroor vom douivação & Ivalgads v mou manual, roopoltango a Consuluiças Fogorai, o
Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, defendendo os interesses do município e
bem estar do meu povo”, nós os Vereadores: Celsomar Sousa Morais, Dimitri Melo Minucci,
Ederson Porsch, Edilson Francisco Dourado, Joá José Porto dos Santos, Márcia Graciela Luft,
Paulo José Gonçalves, Rafael Govari, Sancler da Silva Santarém, Suzana Almeida Cordeiro
Ribeiro, Thiago Bitencourt lanhes Barbosa, eleitos em 15 de novembro de 2020, fomos declarados
e empossados pela Presidência da Câmara Municipal ao encargo do Vereador Thiago Bitencourt
lanhes Barbosa e efetivamente tomamos posse como Vereadores da 10º Legislatura da Câmara
Municipal de Vereadores de Canarana, e, para registrar o ato assinamos o presente termo.
Canarana — MT, 1º de janeiro de 2021.
Colsomar Sousa Morais
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE
CANARANA/MT.
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01.01.2021), na
Feira do Produtor Olívio Scapini, situado a Rua Santo Ângelo nº 153, Bairro Nova Canarana, nesta
cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão
ordinária realizada nesta data com início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais
tais como a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Pública de Bens, Declaração
de Desincompatibilidade, documentos pessoais e dos dependentes e extrato da conta bancária,
após proferir o “Assim Prometo” ao compromisso de posse: “Prometo exercer com dedicação e
lealdade o meu mandato, respeitando a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei
Orgânica do Município, defendendo os interesses do município e bem estar do meu povo”, nós
Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de Faria e Vice Prefeito Vilson Biguelini, eleitos em 15 de
novembro de 2020, fomos declarados empossados pela Presidência da Camara Municipal ao
encargo do Vereador Thiago Bitencourt lanhes Barbosa e efetivamente tomamos posse como
Prefeito Municipal e Vice Prefeito do Municipio de Canarana, e para registrar o ato assinamos o
presente termo.
Canarana/MT, 1º de janeiro de 2021.
Fabio Marcos Pereira de Faria:
Vilson Biguelini:.
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA/MT.
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um (01.01.2021),
realizadas as eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canarana/MT
para o primeiro biênio da 10º Legislatura em sessão preparatória, conforme registro na respectiva
ata, nós Vereadores: Paulo José Gonçalves, Celsomar Souza Morais, Joá José Porto dos Santos e
Edison Francisco Dourado eleitos para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos como Presidente
Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, e declarados empossados,
assumimos os cargos dentro das normas legais e regimentais vigentes e para testemunhar é
gravar o ato foi elaborado o presente Termo de Posse que vai por nós assinado, pelos que
testemunharam o ato e por todos que desejarem.
Canarana/MT- 1º do janeiro de 2021.
Assinam:
Presidente
Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
E demais assinaturas: