norma nº 2/2021

ESTADO DE MATO GROSSO 006
“> ..Gâmara Municipal de Carfárana - MT
AA
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE
CANARANA/MT.
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um
(01.01.2021), na Feira do Produtor Olívio Scapini, situado a Rua
Santo Ângelo nº 153, Bairro Nova Canarana, nesta cidade de
Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora dos
Trabalhos, em sessão ordinária realizada nesta data com início às
10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais tais como a
apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Pública de
Bens, Declaração de Desincompatibilidade, documentos pessoais e
dos dependentes e extrato da conta bancária, após proferir o “Assim
Prometo” ao compromisso de posse: “Prometo exercer com
dedicação e lealdade o meu mandáto, respeitando a Constituição
Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município,
defendendo os interesses do município e bem estar do meu povo”,
nós Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de Faria e Vice Prefeito
Vilson Biguelini, eleitos em 15 de novembro de 2020, fomos
declarados empossados pela Presidência da Câmara Municipal ao
encargo do Vereador Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa e
efetivamente tomamos posse como Prefeito Municipal e Vice Prefeito
do Município de Canarana, e para registrar o ato assinamos o presente
termo.
Canarana/MT, 1º de janeiro de 2021.
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA! F
PORTARIA Nº 08, DE 04 DE JANEIRO 2.021.
“Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Secretário
Geral, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei
nº 3.272 de 23/02/12 e suas alterações:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JULIANO SGUIZARDI, portador do RG nº
14007533 SSP/MT e CPF 005.177.381-39, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário
Geral. :
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 04 de janeiro de 2021.
Pedro Ferreira Da Silva Filho
Presidente CMBG
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
Portaria nº 001/2021
De: 04.01.2021 '
RENE DE ALMEIDA SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de
Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei,
RESOLVE
Art. 1º) — Exonerar o senhor EDILSON ROBERTO DE SOUZA BINDA,
portador do RG nº 7957603 SESP/PR, CPF nº 188.720.262-53, inscrito na OAB/MT nº 25206/8,
ocupante do cargo de Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, nível CO4 desta
Câmara Municipal.
Art. 2º) — Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de
01/01/2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio,
Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
Rene de Almeida Souza
Presidente
Registre-se e Publique-se,
Bruno Jonk Neto
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA 10º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA/MT.
No dia primeiro de Janeiro de dois mi e vinte e um (01/01/2021), na
Feira do Produtor Olívio Scapini, situada a Rua Santo Ângelo, nº 153, Bairro Nova Canarana, nesta
cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão
ordinária realizada nesta data com início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais
tais como a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Pública de Bens, Declaração
de Desincompatibilidade, documentos pessoais e dos dependentes, extrato da conta bancária, e
comprovante de residência, após proferir o “Assim Prometo” ao compromisso de posse: “Prometo
exorcor com dedicação o loaldado o mou mandato. respeitando a Consttuoas Foge é
Constituição do Estado e a Lei Orgânica da Município, defendendo os interesses do município e
bem estar do meu povo”, nós os Vereadores: Celsomar Sousa Morais, Dimitri Melo Minucci,
Ederson Porsch, Edilson Francisco Dourado, Joá José Porto dos Santos, Márcia Graciela Luft,
Paulo José Gonçalves, Rafael Govari, Sancler da Silva Santarém, Suzana Almeida Cordeiro
Ribeiro, Thiago Bitencourt lanhes Barbosa, eleitos em 15 de novembro de 2020, fomos declarados
e empossados pela Presidência da Câmara Municipal ao encargo do Vereador Thiago Bitencourt
lanhes Barbosa e efetivamente tomamos posse como Vereadores da 10º Legislatura da Câmara
Municipal de Vereadores de Canarana, e, para registrar o ato assinamos o presente termo.
Canarana — MT, 1º de janeiro de 2021.
Celsomar Sousa Morais
Dimitri Mello Minuccl:
Ederson Porsch;
Edilson Francisco Dourado:
Joá Josó Porto dos Santos:
Márcia Graciela Luft:
Paulo José Gonçalves:
Rafael Govari:
Sancler da Silva Santarém:
Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro:
Thiago Bitencourt lanhes Barbosa:
|
|
«TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE.
CANARANAIMT. à
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01.01.2021), na
Feira do Produtor Olívio Scapini, situado a Rua Santo Ângelo nº 153, Bairro Nova Canarana, nesta
cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão
ordinária realizada nesta data com início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais
tais como a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Pública de Bens, Declaração
de Desincompatibilidade, documentos pessoais e dos dependentes e extrato da conta bancária,
após proferir o “Assim Prometo” ao compromisso de posse: "Prometo exercer com dedicação e
lealdade o meu mandato, respeitando a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei
Orgânica do Município, defendendo os interesses do município e bem estar do meu povo”, nós
Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de Faria e Vice Prefeito Vilson Biguelini, eleitos em 15 de
novembro de 2020, fomos declarados empossados pela Presidência da Câmara Municipal ao
encargo do Vereador Thiago Bitencourt lanhes Barbosa e efetivamente tomamos posse como
Prefeito Municipal e Vice Prefeito do Município de Canarana, e para registrar o ato assinamos o
presente termo.
Canarana/MT, 1º de janeiro de 2021.
Fabio Marcos Pereira de Fari
Vilson Biguelini;
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA/MT.
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um (01.01.2021),
realizadas as eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canarana/MT
para o primeiro biênio da 10º Legislatura em sessão preparatória, conforme registro na respectiva
ata, nós Vereadores: Paulo José Gonçalves, Celsomar Souza Morais, Joá José Porto dos Santos e
Edison Francisco Dourado eleitos para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos como Presidente,
Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, e declarados empossados,
assumimos os cargos dentro das normas legais e regimentais vigentos é para testemunhar é
gravar O ato foi elaborado o presente Termo de Posse que vai por nós assinado, pelos que
testemunharam o ato e por todos que desejarem.
Canarana/MT- 1º de janeiro de 2021.
Assinam:
Presidente
Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
E demais assinaturas:
= 48
5 de Janeiro de 2021 + Jornal Oficial Eleirênico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVI INº 3.639
Vereadores: Ceisomar Sousa Morais, Dimitri Melo Minucci, Ederson Pors-
ch, Edilson Francisco Dourado, Joá José Porto dos Santos, Márcia Grac
ela Luft, Paulo José Gonçalves, Rafael Govari, Sancler tarêm,
Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro. Thiago Bitencourt lanhes Barb elei-
tos em 15 de novembro de 2020, fomos deciarados e empossados pela
Presidência da Câmara Municipal ao encargo do Vereador Thiago Biten-
court lanhes Barbosa e efetivamente tomamos posse como Vereadores da
10º Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, é. vara
registrar o ato assinamos o presente termo.
Canarana — MT, 1º de janeiro de 2021.
Celsomar Sousa Morais -
Dimitri Mello Minucci -
Ederson Porsch
Edilson Francisco Dourado:
Joá José Porto dos Santos: |
—Márcia Graciela Luft:
Sais José Gonçalves:
Rats! Govari:
Sander da Silva Santarem:
Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro: -
Thiago Bitencourt lanhes Barbosa:
eee eee
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE
CANARANA/MT.
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01.01.2021), na Feira
do Produtor Olívio Scapini, situado a Rua Santo Ângelo nº 153, Bairro No-
va Canarana, nesta cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante
-s Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão ordinária realizada nesta data
m início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais tais co- |
mo a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Pública de |
Bens, Declaração de Desincompatibilidade, documentos pessoais e dos |
dependentes e extrato da conta bancária, após proferir o “Assim Prometo”
ao compromisso de posse: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o
meu mandato, respeitando a Constituição Federal, a Constituição do Esta-
* |seu
: ieltou ao 2º secretario que conduzisse o Vice Prefeito CARLOS
' ILuciano Augusto Neves
do e a Lei Orgânica do Município, defendendo os interesses do município
: e bem estar do meu povo”, nós Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de
Faria e vice Prefeito Vilson Biguelini, eleitos em 15 de novembro de 2020,
iomos ceclarados empossados pela Presidência da Câmara Municipal ao
encargo do Vereador Thiago Bitencourt lanhes Barbosa e efetivamente to-
mamos posse como Prefeito Municipal e Vice Prefeito do Município de Ca-
narana, e para registrar o ato assinamos o presente termo.
Canarana/MT, 1º de janeiro de 2021.
Fabio Marcos Pereira de Faria: -
Vilson Biguelini:
CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL
ATA POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS
[SUIMARÃES-MT, REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, PARA POSSE
DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO
'DE 2020.
(No 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte é um
(02 afPas 10h30, no salão sede do Lions Clube de Chapada dos Guima-|
Sem com a Graça de Deus, compareceram, devidamente diplomados os |
|
|
|
|
Senhores OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito e o senhor CARLOS
EDUARDO DE LIMA OLIVEIRA -Vice-Prefeito, eleitos em 15 de novem- |
bro de 2020. O Vereador Presidente BENEDITO EDMILSON DE FREI-
TAS FILHO, presidindo os trabalhos, solicitou ao Vice-Presidente da Me-|
|sa Diretora que conduzisse o Prefeito OSMAR FRONER DE MELLO até |
jo lugar que ocupará na Mesa, solicitando após que o mesmo ocupasse o,
ugar.no Plenário. Solicitou a seguir a 1º Secretaria que recolhesse a |
'Declaração de Bens e o Diploma do Prefeito eleito. Em ato grin sal |
- |
(DO DE LIMA OLIVEIRA ao lugar que ocupará na Mesa Diretora, solici-
'tango que recolhesse a Declaração de Bens e seu Diploma e vice- o
Iprsfeito. Solicitou ao 2º Secretario que ocupasse o seu lugar no Plenário. |
| onforme determina o art. 7º parágrafo 1º solicitou ao Prefeito OSMAR |
FRONER DE MELLO e o Vice-Prefeito CARLOS EDUARDO DE LIMA |
(OLIVEIRA, a prestarem seus juramento: “PROMETO MANTER, DEFENDER Í
'MUNICÍPIO”. Após prestarem este compromisso, o Senhor Presidente !
ideclarou-os respectivamente empossados para mandato de 01/01/2021%a!
131/12/2024, desejando sucesso na administração que ora se inicia. Em
) X a palavra ao Prefeito |
asmar Froner de Mello e o Vice-Prefeito Carlos Eduardo de Lima Oli- |
| Presidente, declarou encerrada a presente sessão, autorizando a mim '
OSA CEZAREA SILVA LISBOA, vereadora 1º secretaria da Mesa Dire- |
(tora a lavrar a presente ata, que será assinada pelos empossados, pelos |
| senhores vereadores e demais autoridades presentes ao ato.
[Osmar Froner de Mello (Carlos Eduardo de Lima Oliveira Vice-
|Prefeito - Prefeito
Benedito Edmi itas Fi. |
lê edito Edmilson de Freitas Fi Jonas Adriano Voos
1º Vice-Presidente
Presidente
Mariano Fidelis dos Santos Filho [Rosa Cezarea da Silva Lisboa”
2º Vice-Presidente. Secretária
Rafael da Silva Costa
2º Secretário
Ailton Fernandes De Oliveira
(Jamirson Alves Murtinho
Cacilda Benedita De Siqueira
- Fabiana Nascimento De Souza
“José Otávio Melo Freitas
————" 0. JJ
CÂMARA MUNICIPAL
ATAS DE POSSE
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, PARA
POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020.
No dia 1º (primeiro) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as 7hUU, no Salão Sede do Lions Clube em Chapada dos Guimarães,
sobre a proteção de Deus, compareceram os Excelentíssimos Senhores Vereadores: Eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020, com a finalidade
de tomarem posse e exercerem Seus mandatos no periodo de 1º de janeiro
de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Em seguida, no horário determinado,