norma nº 3/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
4), Câmara Municipal de Canarana - MT
fuceces
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um (01.01.2021),
ealizadas as eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
anarana/MT para o primeiro biênio da 10º Legislatura em sessão preparatória,
onforme registro na respectiva ata, nós Vereadores: Pp q
o das normas legais e regimentais vigentes e para
estemunhar e gravar o ato foi elaborado o presente Termo de Posse que vai por nós
ssinado, pelos que testemunharam o ato e por todos que desejarem.
Canarana/MT- 1º de janeiro de 2021.
demais assinaturas: |
5 de Janeiro de 2021 * Jornal
Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.639
assumir interinamente a 2º Secretaria, convidando também os Vereadores
eleitos e Diplomados para se sentarem em seus respectivos lugares. Dan-
Canarana/MT para o primeiro biênio da 10º Legislatura em sessão prepa-
* ratória, conforme registro na respectiva ata, nós Vereadores: Paulo José
do continuidade, o Senhor Presidente, invocou a proteção de Deus, decla-
rando aberta a Primeira Sessão Solene de Instalação da 17º (décima séti- .
ma) Legislatura da Câmara Municipal, em seu 1º (primeiro) Período Legis- -
lativo. Dando continuidade, o Senhor Presidente, solicitou a 1º Secretária |
* normas legais e regimentais vigentes e para testemunhar e gravar o ato
interina a Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa que fizesse a
chamada dos Vereadores, respondendo para tanto: Carlos Eduardo Zan-
chet Girardello, Cristiana Pereira da Silva, Divino Rosa de Miranda, Fábio -
Adriano Agulhão, João Batista de Araújo e Silva, Luiz Carlos Barbosa da
Silva, Marcos Martins de Souza e Wilson Pereira da Silva. Todos eleitos
no pleito de 15 de novembro de 2020, devidamente diplomados pelo Me-
ritíssimo Juiz da 2º Zona Eleitoral. Continuando o Senhor Presidente, so-
licitou ao Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello que recolhesse as
Declarações de Bens e Cópias dos Diplomas dos Senhores Vereadores. |
Em ato contínuo, o Senhor Presidente em conformidade cor o Artigo 8º, |
do Regimento Interno desta Casa, convidou os Senhores Vereadores para |
que de pé e com a mão direita espalmada sobre o peito, proferir o Com-
promisso de Posse: “Prometo cumprir dignamente o mandato que me foi
confiado, respeitar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, eaLei |
Orgânica, e observar as Leis, trabalhando pelo engrandecimento do Muni- |
o e pelo bem-estar de sua população”. Todos os Vereadores presentes | 2º Secretário
aeciararam “Assim Prometo”. Dando prosseguimento o Senhor Presiden- | . .
E demais assinaturas:
te, declarou empossados os Vereadores eleitos para a 17º (décima séti-
ma) legislatura. Continuando o Senhor Presidente convocou os Senhores |
Vereadores para participarem da realização da Eleição da Mesa Diretora, |
conforme determina o Artigo 9º do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Logo após declarou encerrada a presente Sessão. Do que para constar la-
vrei o presente Termo de Compromisso e Posse, que depois de lido será
assinado por todos os Vereadores e por mim no final.
ne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda Fábio Adriano Agulhão João Batista de Araú-
jo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva Marcos Martins de Souza Wilson Pereira
da Silva
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Gonçalves, Celsomar Souza Morais, Joá José Porto dos Santos e Edilson
Francisco Dourado, eleitos para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos
como Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respec-
tivamente, e declarados empossados, assumimos os cargos dentro das
foi elaborado o presente Termo de Posse que vai por nós assinado, pelos
que testemunharam o ato e por todos que desejarem.
Canarana/MT- 1º de janeiro de 2021.
Assinam:
Presidente
Vice-Presidente
1º Secretário
O ad
ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
' de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis-
' põe o Art. 19 do Regimento Interno:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello Cristiana Pereira da Silva Delayn- | “Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Reveza-
| mento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana —
- MT, em época de Recesso Legislativo. ”
* Art. 1º. No Recesso Legislativo do mês de Janeiro de 2021, realizar-se-á
residente Interino da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, .
Estado de Mato Grosso, Vereador Jorge Itamar Rodrigues, no uso dos po-
deres que lhe confere o art. 21 caput do Regimento Interno e, conside-
designada para o dia 5 de janeiro de 2021 (terça feira), às 17:00h (de-
zessete horas), com a seguinte Ordem do Dia:
Eleição da nova Mesa Diretora desta Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, 4 de janeiro de 2021.
VEREADOR JORGE ITAMAR RODRIGUES
Presidente Interino
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNISIPAL"
DE CANARANAIMT.
as eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
atendimento ao público, com horário reduzido das 13hs00min às 17hs00
min.
Art. 2º. No referido Recesso Legislativo, haverá revezamento da equipe
dos servidores da Câmara Municipal, sendo que a primeira equipe traba-
lhará dos dias 05 a 15 de janeiro, e a segunda, dos dias 18 a 29 de janeiro.
Art. 3º. Excepcionalmente para o setor financeiro, contábil e jurídico,os di-
as a serem trabalhados serão de 04 a 08 de janeiro e de 25 a 29 de janei-
ro.
| Art. 4º, Este ato não se aplica aos Cargos de Serviços Essenciais.
rando o disposto $1º do mesmo dispositivo desta Casa de Leis, e 82º do .
art. 11 da Lei Orgânica Municipal, considerando a urgência e a necessi- |
dade da composição e eleição da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, .
bem como estabelecer o correto funcionamento desta Casa Legislativa,
RESOLVE CONVOCAR os Vereadores para uma sessão extraordinária |
Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2021
Paulo José Gonçalves
Presidente
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA 10º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA/NT.
' No dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021), na Feira
: do Produtor Olívio Scapini, situada a Rua Santo Ângelo; nº 153, Bairro No-
va Canarana, nesta cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante
: a Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão ordinária realizada nesta da-
- ta com início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais tais
como a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Públi-
ca de Bens, Declaração de Desincompatibilidade, documentos pessoais e
; dos dependentes, extrato da conta bancária, e comprovante de residên-
' cia, após proferir o “Assim Prometo” ao compromisso de posse: “Prometo
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um (01.01.2021), realizadas |
exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a Cons-
tituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Municipio,
dafandando ne intaraesas dn muinicínio e ham astar do mei novo” nós ne
IT Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA!
PORTARIA Nº 08, DE 04 DE JANEIRO 2.021.
“Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Secretário
Geral, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei
nº 3.272 de 23/02/12 e suas alterações:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr, JULIANO SGUIZARDI. portador do RG nº
14007533 SSP/MT e CPF 005.177.381-39, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário
Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 04 de janeiro de 2021.
ds Pedro Ferreira Da Silva Filho
Presidente CMBG
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
Dimitri Mello Minuccl:
Ederson Porsch:
Edilson Francisco Dourado:
Joá José Porto dos Santos:
Márcia Graciela Luft:
Paulo José Gonçalves:
Rafael Govari:
Sancler da Silva Santarém:
Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro:
Thiago Bitencourt lanhes Barbosa:
Portaria nº 001/2021
De: 04.01.2021
RENE DE ALMEIDA SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de
Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei,
RESOLVE
Art. 1º) — Exonerar o senhor EDILSON ROBERTO DE SOUZA BINDA,
portador do RG nº 7957603 SESPIPR, CPF nº 188.720.262-53, inscrito na OAB/MT nº 25206/8,
ocupante do cargo de Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, nível CO4 desta
Câmara Municipal.
Art, 2º) — Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de
01/01/2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio,
Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
Rene de Almeida Souza
Presidente
Registre-se e Publique-se.
Bruno Jonk Neto
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA 10º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANAINT.
No dia primeiro de Janeiro de dois mi e vinte e um (01/01/2021), na
Feira do Produtor Olívio Scapini, situada a Rua Santo Ângelo, nº 153, Bairro Nova Canarana, nesta
cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão
ordinária realizada nesta data com início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais
tais como a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Pública de Bens, Declaração
de Desincompatibilidade, documentos pessoais e dos dependentes, extrato da conta bancária, e
comprovante de residência, após proferir o “Assim Prometo” ao compromisso de posse: "Prometo
oxorcor com dedicação a laaldado o mau mandato. rospoitando a Constituição Foderal, a
Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, defendendo os interesses do município e
bem estar do meu povo”, nós os Vereadores: Celsomar Sousa Morais, Dimitri Melo Minucci,
Ederson Porsch, Edilson Francisco Dourado, Joá José Porto dos Santos, Márcia Graciela Luft,
Paulo José Gonçalves, Rafael Govari, Sancler da Silva Santarém, Suzana Almeida Cordeiro
Ribeiro, Thiago Bitencourt lanhes Barbosa, eleitos em 15 de novembro de 2020, fomos declarados
e empossados pela Presidência da Câmara Municipal ao encargo do Vereador Thiago Bitencourt
lanhes Barbosa e efetivamente tomamos posse como Vereadores da 10º Legislatura da Câmara
Municipal de Vereadores de Canarana, e, para registrar o ato assinamos o presente termo.
Canarana — MT, 1º de janeiro de 2021
Celsomar Sousa Morais
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE
CANARANA/MT.
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01.01.2021), na
Feira do Produtor Olívio Scapini, situado a Rua Santo Ângelo nº 153, Bairro Nova Canarana, nesta
cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão
ordinária realizada nesta data com início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais
tais como a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Pública de Bens, Declaração
de Desincompatibilidade, documentos pessoais e dos dependentes e extrato da conta bancária,
após proferir o “Assim Prometo” ao compromisso de posse: "Prometo exercer com dedicação e
lealdade o meu mandato, respeitando a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei
Orgânica do Município, defendendo os interesses do município e bem estar do meu povo”, nós
Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de Faria e Vice Prefeito Vilson Biguelini, eleitos em 15 de
novembro de 2020, fomos declarados empossados pela Presidência da Camara Municipal ao
encargo do Vereador Thiago Bitencourt lanhes Barbosa e efetivamente tomamos posse como
Prefeito Municipal e Vice Prefeito do Município de Canarana, e para registrar o ato assinamos o
presente termo.
Canarana/MT, 1º de janeiro de 2021.
Fabio Marcos Pereira de Faria:
Vilson Biguelini:,
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL,
DE CANARANA/MT. - .
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um (01.01.2021),
realizadas as eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canarana/MT
para o primeiro biênio da 10º Legislatura am sessão preparatória, conforme registro na respectiva
ata, nós Vereadores: Paulo José Gonçalves, Celsomar Souza Morais, Joá José Porto dos Santos e
Edilson Francisco Dourado eleitos para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos como Presidente,
Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, e declarados empossados,
assumimos os cargos dentro das normas legais e regimentais vigentes e para testemunhar é
gravar o ato foi elaborado o presente Termo de Posse que vai por nós assinado, pelos que
testemunharam o ato e por todos que desejarem.
Canarana/MT- 1º de janeiro de 2021.
Assinam:
Presidente
Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
E demais assinaturas: