norma nº 5/2024

sã” AMARA MUNICIPALDE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA CNPS: 02575.59910001-17
CANARANA-MT
ATO DO PRESIDENTE Nº 05/2024
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre O Recesso Funcional da
Câmara Municipal de Canarana — MT, e
das outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 40 81º do
Regimento Interno
Art. 1º- Fica decretado Recesso funcional na Câmara Municipal de Canarana no
período 23 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º - Os Servidores da Câmara Municipal deverão ficar à disposição do
Legislativo, havendo necessidade deverão votar ao trabalho.
Art. 3º - Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Canarana/MT de 02 de dezembro 2024.
Presidente da Câmara Municipal
Av Ri
v. Rio e do Sul, nº 217 - Centro - Canarana,MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 66 3478-1428
-mail: adm O canarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
presidente
Autoria: Comissão de Finanças € Orçamento
Registrado na Secretaria Legislativa da Câmara
afixação no lugar de costume, em 03/1212024.
STELLA REGINA PYDD PILGER
Municipal, publicado por
| ESTADO DE MATO
cretária Legislativa Interina
7:
CÂMARA MUNICIPAL DE. CANARANA
PORTARIA Nº50/2024
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre à conversão de 10 dias
dora Adailce Guimarães Silva”
de férias em abono pecúnia à servi-
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que O servidor cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com O estatuto do servidor Públi-
co Municipal,
férias em pecúnia;
RESOLVE:
am 1º - Conceder conversão de 4/3 de férias em abono pecúnia à servi-
dora Adailce Guimarães silva, matrícula nº86, referente periodo aquisitivo
compreendido de 24/05/2023 a 23/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 03 de dezembro de 2024.
Rafael Govari
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 05/2024
Dispõe sobre O Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana
—MT, e das outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis-
põe o Art. 40 81º do Regimento Intemo
Art. 1º- Fica decretado Recesso funcional na Câmara Municipal de Cana-
rana no período 23 à 31 de dezembro de 2024.
Os Servidores da Câmara Municipal deverão ficar à disposição do
trabalho.
Art. 2º -
Legislativo, havendo necessidade deverão votar ao
Art. 3º - Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Canarana/MT de 02 de dezembro 2024.
Rafael Govari
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA
CAMARA MUNICIPA
001/2024 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPC - Nº.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPC - Nº. 001/2024
Versão: 01
Data da Provação: 02/1 2/2024
Ato de aprovação: Portaria 11/2024
diariomunicipal.org/mt/amm + wwaw.amm.org.br
| A CÂMARA MUNICIPAL DE
| CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 008/2024
CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO,
por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 009/2024,
no uso de suas atribuições, €, considerando autorização do Presidente
gr. Vilson Gustjahr, toma público à rea-
em exercicio do Poder Legislativo
lização de processo de Dispensa de Licitação nº 008/2024, para à AQUI-
ATENDER À NE-
SIÇÃO DE 04 (QUATRO) COMPUTADORES PARA
CESSIDADE IMEDIATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT,
| mediante contratação direta da empresa PAULO RICARDO MARQUES
97183504115, CNPJ nº 44,394.651/0001-18. com sede na Rua Costa &
silva, nº 1256, Centro, na cidade de Cláudia — MT. 4-0 OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE 04 (QUATRO) COMPUTADORES PARA ATENDER À NE-
7 | CESSIDADE IMEDIATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT.
Art.73 da lei complementar Nº028/2002, para conversão de
na Câmara Municipal surgiu à necessi-
dade de adquirimos 04 (quatro) computadores novos, diante da seguinte
situação: temos três vereadores que se encontram sem computador ade-
quado para desempenhar seus trabalhos, pois Os atuais são extremamen-
te antigos, com configuração ultrapassada, fazendo com que Os trabalhos
' destes vereadores, por muitas vezes, ficam comprometidos; nosso servi-
dor informático também trata-se de um servidor muito antigo, que reite-
| radamente apresenta inconsistências, falhas, e precisamos de um atual,
mais moderno, com melhor potência, pois é onde à Câmara armazena to-
das as informações, todos os documentos, OU seja, estamos diante de um
equipamento de extrema importância. 3 - O PREÇO: O preço global para
aquisição édeRS 16.730,25 (dezesseis mil setecentos € trinta reais e vin-
te e cinco centavos), preço compatível com O de mercado, conforme mapa
| demonstrativo que consta nos autos. 4 - A EMPRESA ESCOLHIDA: A es-
colhida foi a empresa PAULO RICARDO MARQUES 97183504115, CNPJ
nº 14.394.651/0001-18, com sede na Rua Costa e Silva, nº 4256, Centro,
| na cidade de Cláudia — MT, porque apresentou O menor preço para exe-
cutar os itens do objeto pretendido. 44— HABILITAÇÃO DA EMPRESA:
A empresa vencedora apresentou OS documentos que comprovam que
preenche 08 requisitos de habilitação e qualificação mínimas. 5 — DOTA
çÃo ORÇAMENTÁRIA: O Setor de Contabilidade informou que as despe
sas com à contratação correrão:01.001.01 .031 0001.1001-449052.00.06
00 — Equipamentos € Material Permanente. Diante o exposto, entendo es
| tar presente os requisitos para que a contratação ocorra de forma diret:
| dispensando O processo licitatório, com fundamento no art. 75, inciso Hc
Lei Federal 14.133/2021. Na oportunidade, informamos que estará aber
prazo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará na data de 09 DE DEZEI
BRO DE 2024, as 43h00min, para que demais interessados apresente
propostas de preços nas condições previstas no termo de referência, q
deverão ser encaminhadas no e-mail: camara camaraciaudia.mt.gov
Cláudia — MT, 03 de dezembro de 2024. MARISTELA FÁTIMA FÁVEI
LOSS Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cláudia — MT. P
taria nº 009/2024.
2-DA FINALIDADE: Atualmente
MUNICIPAL DE CONFRESA
DE CONFRESA
SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Assinado D
Ee jr Tribunal de
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Ano 13 Nº 3497
Divulgação q4 de dezembro de 2024
ATO
ATO DO PRESIDENTE Nº 05/2024
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmai
O Presidente da Câmara Municipal de Vere:
dispõe o Art. 40 $1º do Regimento Interno
'a Municipal de Canarana no período 23 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 1º- Fica decretado Recesso funcional na Câmar: Ê
deverão ficar à disposição do Legislativo, havendo necessidade deverão votar ao trabalho.
ra Municipal de Canarana — MT, e das outras providências.
adores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que
Art. 2º - Os Servidores da Câmara Municipal
Art. 3º - Este ato passa à vigorar da sua publicação.
Canarana/MT de 02 de dezembro 2024.
Rafael Govari
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA
PORTARIA NºS0/2024.
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
le 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora
Estado do Mato Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
rrências que impeçam ou limitem o período
|, Art.73 da lei complementar Nº028/2002, para
“Dispõe sobre a conversão d Adailce Guimarães Silva”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana,
Considerando que O servidor cumpriu com as exigências legais e não tem registro de oco!
regulamentar para O gozo das férias em conformidade com O estatuto do servidor Público Municipal
conversão de férias em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder conversão de 1/3 de férias em ai
compreendido de 24/05/2023 a 23/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica
bono pecúnia a servidora Adailce Guimarães Silva, matrícula nºB6, referente periodo aquisitivo
ção, revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 03 de dezembro de 2024.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024
E: Eabindo Municipal de Dom Aquino, em conformidade com o art. 75, |l, clc 8 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, toma público que a
5 ic ni prijendo realizar a aquisição de serviço de instalação e configuração — Central Telefônica, conforme solicitação da Presidência.
dá RD deste im fui e pri aquisição de serviço de instalação e configuração (Central Telefônica), para atender
leste município, co! Il i j i j i ;
Referência, Edital e todos seus Anexos. pi nforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Eventuais interessados podem apresentar
er proposta de i ias útei
a Administração escolherá a mais vantajosa. á preço conporiça:tormoita epeiias, ho, Prssfisa/no (três) dias úteis, oportunidade em que
Proposta: j i
É Foro = E a] qm posa ser Asia ia ao Agente de Contratação até 06/12/2024 às 12h00, através do e-mail:
3 4 .mt.gov.br, te contrato(Dcamaradomaquino.mt.gov. ici : i nã
Avenida Pedro Celestino, 127, Centro, DOM AQUINO — MT, das 07h00 eia O nao li RAD EA
OE
DITAL E DEMAIS DOCUMENTOS, ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE http://www.camaradomaquino.mt.gov.br/