norma nº 8/2025

ia CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº08/2025
DE CANARANA-MT DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Publicado e afixado no "Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Da servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato,
dia
lugar de costume no ante o processo administrativo 01/2025”
a 1. DA 19AS
& O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Joá José Porto dos Santos, no
uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 01/2025
Resolve:
Ar. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei
Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) Situação Atual: | Elevar Para:
| Classe | Nível | Classe |
Cristiane Geni Lorenzetti Agente Administrativo
Finato lá
* Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo
a fevereiro 2025, revogadas as disposições em contrário
“e
'
Sala da Presidência, 06 março de 2025.
JOA JOSE PORTO DOS emana
SANTOS:A7108908115 Com manda restos
Joá José Porto dos Santos
Presidente
>>
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
10 de Março de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XX | Nº 4.691
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 086/2025
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor EMERSON MARCOS RIBEIRO
RODRIGUES e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Flávio Negação, no uso de suas atribuições regimen-
tais previstas no artigo 21, inciso Il, alinea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alí-
nea “h”, ambos do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 009, de 08 de janeiro de
2025, deste Poder Legislativo Municipal.
Considerandoo que consta no Processo Administrativo nº 014/2025, de
07 de março de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o servidor EMERSON MARCOS RIBEIRO RODRI-
GUES, a partir do dia 07 de março de 2025, do cargo em comissão de
Assessor(a) de Gabinete | da Câmara Municipal de Cáceres-MT., nível
CC-005, a que alude o Anexo |l da Lei Complementar nº 111, de 10 de fe-
vereiro de 2017.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissiona-
do exercido pelo(a) servidor(a) comissionado na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 07 de março de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 087/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato
Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas le-
gais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 007/2025,
de 13 de fevereiro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal. é
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidor abaixo indicado para atuar como Fiscal do(s)
Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e 88 da Lei Federal nº 14.
133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 — SLC, atribuindo-lhe
os mais amplos poderes para o'acompanhamento e fiscalização do(s) re-
ferido(s) instrumento(s):
CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA
CONTRATO CONTRATADA! CNPJ [OBJETO
ACADEMIA BRASI- CRETA dE OE re
NE
LEIRA DE DESEN- NA DE
213/2025 VOL VIMENTO WEB [02 OMDOAS) VAGAS E pego |
PACIT) BO RISC NA, Vi-
E ANS NSORIÇÃO.
HUMANO, CNPJ E MON CIPA DEU
08.025. Before. Es NO CONGR! GRESSO
| PRESE ESENCIAL 7º LICITA
| | CARGA RORRRTA DEM DE 24H.
81º O servidor acima designado deverá zelar pelo cumprimento das cláu-
sulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente por
escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ain-
da, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do objeto con-
tratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisi-
ção e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 07 de março de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 085/2025
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora LELIANE BARROS DA SILVA e
dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Flávio Negação, no uso de suas atribuições regimen-
tais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, ali-
nea “h”, ambos do Regimento Intemo;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 006, de 07 de janeiro de
2025, deste Poder Legislativo Municipal.
Considerandoo que consta no Processo Administrativo nº013/2025, de 06
de março de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a servidora LELIANE BARROS DA SILVA, a partir
do dia 07 de março de 2025, do cargo em comissão de Assessor(a) de Ga-
binete da Câmara Municipal de Cáceres-MT., nível CC-004, a que alude
o Anexo Il da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissiona-
do exercido pelo(a) servidor(a) comissionado na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 07 de março de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
sm MUNICIPAL DE CANARANA
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PORTARIA Nº08/2025
DE 06 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL Da servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato, ante o processo administrativo 01/2025”
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Joá José Porto dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferi-
das.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Assinado Digitalmente
10 de Março de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4.691
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 01/2025
Resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) Cargo
Si Atual: Elevar Para:
Classe |Nível Classe Nível
[Cristiane Geni Lorenzetti Finato Agente Administrativo D
lv JE IV
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a fevereiro 2025, revogadas as disposições em contrário
Sala da Presidência, 06 março de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
PORTARIA Nº09/2025
DE 06 DE MARÇO DE 2025.
i sobre a ÃO FUNCIONAL Do servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato, ante o o administrativo 02/2025”
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Joá José Porto dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferi-
das.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 02/2025
Resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
|Cristian Estevan Lorenzetti Finato Analista em comunicação social|C
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a fevereiro 2025, revogadas as disposições em contrário
Sala da Presidência, 06 março de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de março
de 2025, as 19h:
“ORDEM DO DIA:
9 Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025
72 De 29 de janeiro de 2025.
£Z Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder incentivo fis-
cal à empresa N. BEVILACQUA JUNIOR LTDA, e dá outras providências.
D Autoria: Executivo
2 Regime de Tramitação: Ordinário
(2 Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta
&2 Processo de Votação: Nominal
2 Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação — Orçamen-
to e Finanças -Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo.
£Z Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 05/2025
2 De 23 de janeiro de 2025.
2 Dispõe sobre a inclusão da citação “Canarana, Capital do Gergelim” no
rodapé de todos os documentos oficiais da Administração Pública Direta e
da Câmara Municipal e dá outras providências.
2 Autoria: Legislativo
2 Regime de Tramitação: Ordinário
2 Quórum de Aprovação: Maioria Simples
&Z Processo de Votação: Nominal
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
( Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.
2 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 06/2025
2 De 23 de janeiro de 2025.
7 Dispõe sobre a vedação à nomeação ou investidura em cargos públicos
no âmbito da administração pública direta, indireta e na Câmara de Verea-
dores do município de Canarana/MT para pessoas condenadas com trân-
sito em julgado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
12 Autoria: Legislativo
2 Regime de Tramitação: Ordinário
(2 Quórum de Aprovação: Maioria Simples
&Z Processo de Votação: Nominal
2 Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - Segurança
Pública, da Pessoa Idosa e de Defesa dos Direitos da Mulher.
Sala de Sessões, 07 de março de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº034/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A
COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE CURSOS
PORTARIA Nº034/2025
Assinado Digitalmente