norma nº 12/2025

srs a
ía CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
Es ESTADO DE MATO GROSSO
CÃ RA MUNICIPAL PORTARIA Nº 12/2025
VE CANARANA-NT DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Publicado e afixado no “Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL
lugar de costume no dia rim Rosani Nba Ro
25 4 1 2 / 2025 processo administrativo
E O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Joá José
Porto dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 07/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de NÍVEL, conforme Lei
Complementar nº 121, de 28 de março de 2014, conforme o quadro abaixo:
Situação Atual:
Classe | Nível | Classe | Nível
Servidor (a) Cargo
Rosani Avelino dos
Santos
Zeladora
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo de fevereiro 2025, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 21 de março de 2025.
JOA JOSE PORTO DOS [recorrer panos: ve
SANTOS:47108908115 Dados 20250525 160120 0300
Joá José Porto dos Santos
Presidente
SS
DO oO O
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
26 de Março de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XX | Nº 4.703
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
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AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA Nº 002/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COM-
BUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E ETANOL) DESTINADOS AO ABAS-
TECIMENTO DE VEICULOS DE USO EXCLUSIVO DA CAMARA MUNI-
CIPAL DE ARENAPOLIS-MT.
EMPRESA VENCEDORA: MORADA DA SERRA COMERCIO DE COM-
BUSTIVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 01.213.281/0001-23, ganhadora no Itens 01 e 02 no valor total
de R$ 38.465,00
Arenápolis- MT, 21 de Março de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
=] [WWTW—
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
CONVOCA, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso |, alínea “s” clc
artigo 282, inciso Il, in fine, todos do Regimento Intemo, Sessão Extraor-
dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 01 de abril de 2025
(terça-feira), às 09h00min, com a finalidade de realizar a SABATINA do
Sr. Luiz Laudo Paz Landim, indicado pelo poder Executivo para assumir
o cargo de Diretor da Autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Águas
do Pantanal.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo 0199/2025.0fício nº 0148/
2025-GP/PNVC de 31/01/2025 - Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo, so-
licitamos a Vossa Excelência que designe a sabatina, prevista no artigo 3º,
$ 1º da Lei 2.476/2015, alterado pelo artigo 15º da Lei Complementar nº
106 de 07/10/2015, para o Senhor Luiz Laudo Paz Landim, tendo em vista
ser o nome indicado por este Executivo, para assumir em breve o cargo
de Diretor(a) Executivo(a) da Autarquia Serviço de Saneamento Ambiental
Águas do Pantanal. Com vistas a subsidiar a análise dos nobres vereado-
res, segue o Currículo do indicado, anexo.
RP.C.
Sala das Sessões, 24 de março de 2025.
Flávio Negação
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Vereador MDB
[e
MARA MUNICIPAL DE CANARANA
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº12/2025
Título:
ERRATA
Texto:
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº12/2025
Na publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 21/03/2025, publicação em 25/03/2025, edição nº4.702
pagina nº 08, que seja corrigido o nível da evolução.
Onde se lê:
R Situação Atual: Elevar Para:
estas) (Cargo (Ciases [Nível [Classe Nivel
Rosani Avelino dos Santos Zeladora/C mic Iv
Leia-se:
[aci « |Situação Atual;Elevar Para:
peopador ta) Cargó [tacho qua [Classe Nível
Rosani Avelino dos Santos/Zeladora/C Iv je Iv
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 003/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº, 003/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS FOTOGRÁFICOS DA ATUAL COMPOSIÇÃO DOS AGENTES
POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT. CONTRATA-
DA: VICENTE LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA - ME — CNPJ: 21.980.553/
0001-28. Valor global da contratação: R$ 9.940,50 (nove mil novecentos
e quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 90 (noven-
ta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inc. Il, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos ter-
mos do Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com
o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo). Cláu-
dia - MT, em 24 de março de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA —
MT. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.
———— —
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº, 002/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
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Assinado Digitalmente