norma nº 38/2025

CANARANA, PORTAL DO XINGU E CAPITAL DO GERGELIM
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
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PORTARIA N°38/2025
De 22 de setembro de 2025
"Dispõe sobre a concessão de licença médica à servidora 
Zelma Moreira da Silva".
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Joá José Porto dos Santos, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder licença médica à servidora Zelma Moreira da Silva, matrícula nº 085, pelo 
período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de setembro de 2025, conforme atestado médico 
apresentado.
Art. 2º – Durante o período da licença, a servidora permanecerá afastada de suas atividades, nos 
termos da legislação vigente.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de 
setembro de 2025.
Canarana/MT, 22 de setembro de 2025.
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Joá José Porto dos Santos
Presidente