| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1978 / 2025 |
| Date | 2025-11-05 |
| Ementa | “Altera os anexos e dispositivos da Lei Municipal nº 1.943, de 17 de junho de 2025, que institui o Plano Plurianual 2026-2029, e da Lei Municipal nº 1.961, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2026, para adequá-los ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.” |
| native_id | 3469 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 5
CANARANA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DE CANARANA CNPJ 15.023.922/0001-91 Lei Municipal nº 1.978 de 05 de novembro de 2025 (Projeto de Lei nº084/2025 de autoria do Executivo). w Ra Ny NAN “Altera os anexos e dispositivos da Lei Municipal nº 1.948, A AO de 17 de junho de 2025, que institui o Plano Plurianual 2026- qe, NEN 2029, e da Lei Municipal nº 1.961, de 30 de setembro de er Ca 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para A 2026, para adequá-los ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026." VILSON-BÍGUELINI, Prefeito Municipal de Canarana-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam modificados e incluídos os anexos de Programas e Metas Plurianuais da Lei Municipal nº 1.943, de 17 de junho de 2025, que instituiu o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029, para compatibilizá-los com as estimativas de receitas e fixação de despesas constantes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026, nos termos de Anexo | da presente lei. Parágrafo único. O disposto no caput é autorizado pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 1.943/2025, que permite ao Poder Executivo alterar o Plano Plurianual com inclusão, modificação ou exclusão de metas na ocasião da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária. Art. 2º - Ficam substituídos os anexos da Lei Municipal nº 1.961, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026, para refletir os valores e a estrutura de receitas e despesas previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos do Anexo Il da presente lei. 8 1º - Os valores de receita e despesa do Orçamento Consolidado, do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, bem como as despesas por Categoria Econômica, Órgãos do Governo, Funções, Subfunções e Programas, passam a ser os detalhados nos anexos do Projeto de Lei Orçamentária Anual, em cumprimento à compatibilidade exigida entre as peças de planejamento. 8 2º - O Anexo de Metas e Prioridades para o exercício de 2026 (inciso | do Parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.961/2025) passa a ser o Anexo contido no Projeto de Lei Orçamentária Anual, atendendo à prioridade do Poder Executivo em sua elaboração. Art. 3º - As alterações e a compatibilização promovidas por esta Lei atendem ao disposto no Art. 165, 8 2º e 7º, da Constituição Federal e no Art. 5º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os quais exigem que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja compatível «como Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). M Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim. CANARANA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DE CANARANA CNPJ 15.023.922/0001-91 Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Canarana - MT, em 05 de novembro de 2025. E VILSON BIGUELINI Prefeito Municipal Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim. SAL am AS ADU ESTADO DE MATO GROSSO RA DE CANARANA CNPJ 15.023,922/0001-91 ANEXO II - Alteração dos anexos e dispositivos da Lei Municipal nº 1.961, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2026 Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim. EE SojsodLu| 9p SopejnouiA OBN SOSINIS% - 0050" LO'00 :epusbs7 00'000"8Y6"LS “jejoL 00'000'Z02 000'y 0050" L0'00 (aNn) 3avaiNn OALVISIDIT ON OONMENA OSHNINOO JA OyôvZIVIS - cooz 00'000'226'9€ 000'8y 00G0"LO'00 (SI) TVSNIW OALVTSIDIT OA OIIISNO JA SVSIASIA - 2002 00'000'6L8 000'8y 00S0'L0'00 (SIW) TYSNIN VINHOANI VAVINVO:TVNOIONLILSNI IAVAIIMENA NOD SVSIASIA - LOOZ 0o'000'05L'€ 000'y 0050" LO'00 (aNN) SOLNIWVAINO3 SILNINVISIA SIVIRSILVIA 3 SOLNIINVEINDI 3A OVÓISINOV -g00L 00'000'002:2 000", 0050"10'00 (aNn) 3avalNn OALIVTSIOIT O VV OINOJIA JA OyÔISINOV -zooL 00:000:009'2 000'y 0050"L0'00 (ANN) OVÍVINIAY 3 VNHOSIA OA LVISIOSIT OA OIGREA OA VINHO 3 OVÔVITAINV - LOOL eu, Basta | eta | sosimoey (epipou ap “un) ojnposa segôy Seja “ONIVISIOIN OQ T3dVd O 3HSOS INDNAI 3 IAVAINNOO VA VAVINVO V INIXONAY IND “OALLIII TVNOIONLLLSNI OVÔVIINNNOO JO VAVEDORA INN 3A va Ja OSN 3 SIÇÓVIOA 'SIHVININV TAVA SIQVOIALY JNBOS T3AISSIOV INIOVNONN WI SIQÍVINHOANI 3Q OVÔVZIISINOASIA INOD “VALLY VIONIHVASNYAL 3 SVILVEd JA ovôoay “SOHVTO SIHOQVOIQNI 3 SVIDOTOCOLIWN NOD “SIVAIDINNIA SVINVEDORA IG OVôVZIIvOsIA 3 SVÍNOO 3Q ISNVYNY VaVd SOCVZINONAVA SOLNIWIA390Rd JA OyÓINIHEA “SaHVININVTAVA SOHIVEVAL SO VV SOIVNDIAV SOSHNIIA 3 JAVANIaISSIOY OQNLINVEVO “IVEIDINN VEVINVO VA VOIOQIONIDIL 3 VISI VENLNSLSI VA OvôVZINHICON “OVÔVINdOd VA SVANVINIA 3 OLNIWIS3038 VEVd SOALLVONAY 3 SIQSSIS SVA OYSSINSNVEL “INHINO SVONMANA SV.IINSNOD OQNINTONI “VAVAIO OvôvVdloLLAVA IG SIVIDIA SIVNVO 3Q enatiiaesa WNDOA JA OVISIO 'SOLIFONA 3a OLNINVHNVANOOYV VEVA OQVEDILNI OQVZILVINHOANI VWILSIS NN JA OVÔNILANVIA 3 OLNIWIATOANISIA SaÇÓv SVA OLNINVHO.LINON 3 SOLNII y O ECINCNI SENGANRER SOQ a SIQSSINOO SVA SOHTVEVEL SO HVIOdV Vavd (O13 'VOLSINVESN “GYLNOO “VIAJANDO BYNITAIOSIALLINIA VOINDIL VISOSSISSV JA VENINHLSI VAN IA Ovóviso “SIVIHO LIS SVIILNOd 3 ODNENA OININVÓNO “SIZT A OVÔVEOBVTE 'OALLVISIDIT OSSIIO Rd OQ VOHAOV 'SIHOSSISSV 3 SINOAVIHIA VEVA OVÍVLIOVAVO JA 3ININVINHIA VINVEDOAA INN JA OvôVININITAiNt (og5ejuauwajduu! 9p eus) SOZUJaNd OldIDINNWN OQ T3AYLNILSNS OLNIWIATOANISAA O 3 1W9207 VIOVSDOWAA VA TIAYANVS OLNINVNOIONNS O VIVA SIVIONISSI SOLNINITA “SINICOA SO JHLNI ONJEMINDA O Velvd INGILNOO 3 SVINENA SIQSIDIA SVA VIONTAVASNVEL V 3JAOWONA “OVÔVINAOd VA SISSINILNI SO HVINISIHIA IA JAVOIOVAVO VNS VINIANV TVAIDINNN VAVINVO VA ODINIIL OLNIWIDIIV ROS O “OALLNOIXI OA VAVNDIAV OVÔVZIVOSIS 3 SVALLISI SI31 30 OvôvEOaV Ia V VEVd SOQVZITVIDIASI SOLN3INIOIHNOO 39X IV EIDINNA OVÍVELSININOV VO 3 INIOSIHO JOVAIXITAINOO V OLNYNONA 'SVONENA SVOILINOS NO OVÔVISIDIT INI VOIS|DIASI OVÍVINSOS INSSOd OYN 'SIHONIA SOIdIDINDIA INS ILNINTVIONRIA “SIHOAVIUIA SOA VIHOIVIN V “IVIOT OALLVISIDIT IAOA OA OHNIAINISIA O NVOIANIAA IND SIVANINHISI 3 SVOINDAL SIÇÍVINAN SV EVEIANS JA 3AVAISSIDIN seageoyysnr Old INNIN OQ TIA INILSNS OLNIWIATOANISIA OV 3 OyÔVINdOd VA SIAVAISSIOIN SY VIONTIOIAI HOIVIA INOD NVANOdSIA SVALLVISIDIT SaQSIOIA SY IND VIVA OQNINSIEINOO “SOVAVGIO SO NOD OVÍVIINNINOO V HYLITIOVA 3 SOALVALSININAV SOSSIIO Ud EVZINHIGON SIAVAIALLV SVO VIONFAVASNVIL VV INTIANV IVIOT AVINIANTEVA OHTVEVAL O BVIIANVND VSIA 3ILHOANS ISSI "HVINdOS OVôVINISIAdIA va 3 OALINDIXI 0A OVÓVINVOSIA “VALLVISIDIT OVóVEOa VII VO OLNINVEOWRIAV O AV LINHIS IND SVINIAVEEIS 3 OVÍVIOVAVO 'VIINDAL VRSOSSISSV OONIIIHIÃO “IVAIDINNIA VEVINVO VA 3 SIHOAVIHIA SOA OVÍVNLY V HIDINVLHOS songafgo OALV ISIDIT HICOS OA VALIVALSININOV OY LSIO - 1000 ewesbold (O) szozizors| ua ogdesyy :opóajes QUIGA0S SP SeweIBOJS 9z0c Vdd - 620% 2 9202 IVANVIANIA ONVIA VNVSVNVO JA TVAIDINNIA VANLIIAITAA “eje S202/04/80 :212q epeguodus ogu eSIpunç ezosneN 6/1 euibea 00'098'202'Z 000'8> 0050" L0'00 (San) TVSNIN ONHIINI ITONLNOO 0Q SODAVOINI 3 1VOSSAId OVONILNNVIA = 2002 VININVNHIAOO 00'086"L0S'EL 000'8b 0050'LO'00 (SIN) IVYSNIN OYISIO '03S “SVO SODAVONI 3 1VOSSIA NOD SVSIdSIA - 9002 “VININVNHIAOO 00'666'990'S 000'8y 0050" LO'00 (SIN) IVSNIN OVISIO "DIS "SVO NAVY SIAVOIALLV SVO OVÔNILANVIA -S00Z 00'000'282 000'8y 00S0'LO'00 (Sa) TVSNIN OALLNDIXI OG SIAVAIONENA NOD SVSIASIA - 4002 00'000'06L 000'y 0050"LO"00 (ANN) SOLNINVAINOI SVO JA DIS /d 2LNINVINSIS "LV “INDI 3A OVÓISINOV - peOy 00'000'00€ 000'Z 00S0'LO'00 (ANN) 07N913A OVôVELSININAV JA "DIS /d O1NOJA JA ováisinov -go0L 00'000'00Z 000'y 0050'L0'00 (ANN) OVÔVIAIY 3 VINHOS WdID INN CSV OA OVÔVIAINV 3 VINHOS - 2004 OVÔVELSININAV 00'000'08 000'y 0050" LO"00 (ANN) SOLNINVAINOI “D3S Jd SILNINVINHAA SIVISILVIN “INDI JA OVÓISINDV - 9001 VININVYNHIAOO 00'000'Z0Z 000'y 00G0'LO'00 (ANN) SOLNINVdINOI OV1SI9 "DIS "SVO INHAd SIVIRSILVIN 3 “dinda JA ováisInov -+ool eJtodueuls eolsig sosindoy (epipauu ap “un) onposd sogdy sejow "SOCID3HIAO SOdIAHAS SOA YNNLINOO VISOHTII V OINVISNA “IVAIDINNIA OVISIO VA SIQÓV 3 SIQSIDIA SVA OH INIO ON SOVAVGIO SOA SOLI3EIA SO 3 S3AVAISSI02N SV HVIOTOD !OVAVAIO ON 0904 | “JOVALLSINOH v OCNIAOWOAA 3 OVÍINHHOO V OCNILVEINOO “VoNgNd OVÍVELSININTY VA SaQÓV Sv SVOOL W3 SILNIHVASNVAL 3 SVOLLI SVINANOO UV LOTV E Spa AA “SOQVISINA SOdINHIS Soa 3avanvnd v vava TVININVANNA Tadvd NAS OQNIDIHNODAIS 'SOONANA SIHOCIAHAIS SOA OVÔVLIDVAIVO VN HLLSIANI 3 HVZISOTNVA ISVOSSAd IA OLNIWIATOANISIA HVZINVIONILOd VV OQVARIS HOLIS O 3 NAID JAVAIIDOS Va SIQÓVZINVOHO *ONHIAOO JQ SIJAIN SONLNO NOD ovóvaos OVÍNVIINNINOO V 3 SODMEIS SOQ VIONFIDIAI VE “BAVINILSNS OLNIWIATOANISAA O VEVA SVaVrINV Id SIQÕY 3 SIAVARHONA 'SVLIIN JA OVÍINIIO V INOO “OZVEd ODNOT IA O) sodngnd SOdNHAS SOa uv LSI-WIS O OQNVSIA OSSI OININVAONRIAV 'SOSENIIA 3 “SI NV LISVH SNS 3 OldJoINNIA O v“ISNIVNV VINLLIO INS SOVOINNINO SNas SOQ VOIÁ 30 3aVANvNO V O HIAOINORA JA INSTY “VE W38 OV1SI9 VAN "OVÔVINdOd VA HVINTNNY VOSNE OIIDINDIA O “OyÓVE NINALSIVASINI 3 OVÓVINAI “IANVS OINOO SIVIONISSI S SVONVINAA SV HIQNILV VAVd 3LNFHVASNVAL 3 ZVOIII VEIINVIA SA SOAVZILLN oant 'VÔNVNIIAOO VA OLNIWIDI TVL! 3LNIONSINI OVÔVIO TV V OCNVOSNA vavd SONOAVANA 3 SOAILISOd SOQVLINSIA VSOWISAY VIVA OVISID JA SVIDO TOCO LIW 3 SVIDOTONDIL SVAON JA OVÓVEOHOONI V EVISNE :OVÓVZINHICOI 3a OIaW HOd “VINENA OVLSIO VA OLNINVHNVAINOOV ON 3 OYSIDIA JA VAVWOL JA SOSSIDONA SON JAVAIN “OV1SI9 VA SOAVLINSIS SO IV 109 V HIAOWO NA :TVNOIONLUSNIRIILNI OVÓVEIdOOO “SOyavalo SO Woo JN 3 OVÔVAONI “OldIDINNIAN OQ VSIA VINN HVLOCV :OODILVELSI OLNIWVIINVIA “IWIDOS JNONINOO 3 VLINSNOO JA SOWSINVOIN NINOD VA OYSNIONI V HVLNIINOS :VAVOIO OVÍVEIOLLHVA “SOGINIHIA SOALLIFSO SOA JONVIV O à aavanvno 3a 3a VO3ALNI V HLUNVAVO VIVA SOSHNIIA JA VIIDILVALSI OyôVvIOTV V 3 SOALLVELSININOV SOSSIDORd SOA OVÔVZINLO V HVOSNE :VIOVII 3 VIONIIDIII (og5ejuawajdui! op euuoA) SozjaNa VEIO JA ZVdVO VIIS IND 1VIOT VÔNVNHIAOO VINN HOd VISNE V 3 VALLVOILLSNO O V VCOL 3Q OID!43NIS NI SOSHNIIA SOA TIAYSNOdSIA OVÔVZMILN V SLNVAVO 3 VOMENA OVISIO VN VÔNVIANOO V HIDITVLHOS “SOVAVAIO LLSINIAGV 3] SVNHICOW SVOILLVEA HVLOCY OV “TIAVINILSNS VIDOS 3 ODINQNOOI OLNIINIATOANISIA OÍIAHIS 3 OVÔVISIAA V VZINILO VEVA TVIONHO 3 3UNSIDIAI 3 VAVENINAISI INVFIS SOQNENA SOSHNIIA SO IND AVANDAISSV seageouynsnr OlaJOINNIA ON VIA 30 3AVANVND VA VISOHTAN V 3 SOVAVAIO HOd O 3 13AVINILSNS OLNIWIATOANISIA OQ OVÔONOEA “SIQÓV SVN VIONIAVASNVEL 'SOdIAHIS SOQ “OVÓVINdOd VA SIAVOISSIDIN SY 3INIINI UNIDAS HIANILV VEVA 1VIOT VONANA OVISIO V HVZINLLO songalao “VEIO OVÓVELSNINAV - €000 eueibolg Sz0z/04/80 :e12q 6/7 :euibea (0) szozzorei wa ogseseny :opdojes OuISA0S Sp seuelbola 920Z Vad - 620% 8 920% IVNNVIINTA ONVId VNVHVNVO Ia TVdIDINNIA VANLIIATAA epeuodua ogu eoIpunç ezouneN