norma nº 2002/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.0) 2/0001-91
Lei Municipal nº 2.002 de 03 de fevereiro de 2026
(Projeto de Lei nº004/2026 de autoria do Executivo).
(s
cons
ja ado a “Dispõe Sobre a Autorização para
qse sos Nossa o Abertura de Crédito Adicional Especial
pe ong por anulação de dotações, com base nos
ZA] Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art.
167, inciso V e VI, da Constituição
Federal e dá Outras Providências”
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, Sr. Vilson
Biguelini, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um
crédito Adicional Especial por anulação de dotações até o valor de
R$ 2.729.583,62 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil,
quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) para
dar cobertura a constantes na Lei Municipal 1.998 de 10 de dezembro
de 2025, conforme abaixo discriminadas:
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O — Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC.
GESTÃO GOVERNAMENTAL
02.01.04.122.2.006.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 74.012,44
02.01.04.122.2.006.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
FRA DS AS
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
UNIDADE: 02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O - Sem Detalhamento
Proj: /Ativ: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE
INTERNO
02.02.04.124.2.007.3.3.91.00 —- APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 45.889,98
02.02.04.124.2.007.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC
ADMINISTRAÇÃO
03.01.04.122.2.009.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 85.320,22
03.01.04.122.2.009.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 04 -— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0004 — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O - Sem Detalhamento
Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
y Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
f
CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
Proj:/Ativ: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC.
FINANÇAS
04.01.04.122.2.013.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 191.617,06
04.01.04.122.2.013.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento
do Ensino
Proj:/Ativ: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC.
EDUCAÇÃO CULTURA
05.01.12.122.2.019.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 200.000,00
05.01.12.122.2.019.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento
do Ensino
Proj:/Ativ: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDO DE EDUCAÇÃO
05.02.12.361.2.021.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 60.583,62
Y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
CNPJ 15.023.922/0001-91
Fa ESTADO DE MATO GROSSO
fas PREFEITURA DE CANARANA
05.02.12.361.2.021.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 03 - CRECHES E PRE-ESCOLAS
PROGRAMA: 0005 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento
do Ensino
Proj:/Ativ: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES
E PRÉ ESCOLA
05.03.12.365.2.032.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 50.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 -— FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.034 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30%
05.05.12.361.2.034.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 25.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0005 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.036 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDEB30%- INFANTIL
u Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
CNPJ 15.023.922/0001-91
a ESTADO DE MATO GROSSO
as PREFEITURA DE CANARANA
05.05.12.365.2.034.3.3.91.00 —- APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 -— FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 1070000 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
Proj:/Ativ: 2.037 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDEB70%- FUNDAMENTAL
05.05.12.361.2.037.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 600.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0005 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 1070000 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
Proj:/Ativ: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDEB7O -— INFANTIL
05.05.12.365.2.038.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 450.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06 -— DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA: 0008 - DIFUSÃO DA CULTURA LOCAL E REGIONAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
PSAlalL Fam DP ISAS
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 15.0.
Proj:/Ativ: 2.040 -— MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
DEPTO DE CULTURA
05.06.13.392.2.040.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 70.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO EM SAUDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO
EM SAÚDE
06.01.10.122.2.041.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 108.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DAS UNIDADES BÁSICAS-UBS
06.02.10.301.2.044.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 80.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
» - E p ce e, ram
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj: /Ativ: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SAÚDE BUCAL
06.02.10.301.2.046.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 09.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
AGENTES COMUNITÁRIOS
06.02.10.301.2.047.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 306.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
HOSPITAL E ATENÇÃO ESPECIALIZADA
06.03.10.302.2.051.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 250.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 -— BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
d Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
PSA:
UA
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-9
à
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
CAPS-SAÚDE MENTAL
06.03.10.302.2.053.3.3.91.00 —- APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 15.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 -— Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
06.03.10.302.2.054.3.3.91.00 —- APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 210.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARCOS DO
CENTRO DE REABILITAÇÃO
06.03.10.302.2.089.3.3.91.00 —- APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 47.000,00
Mu Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
AF FF MES ND INDIA)
CANARANA ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-9
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA
AGENCIA TRANSFUSIONAL
06.03.10.302.2.090.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
PROGRAMA: 0013 - SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA
FARMÁCIA BÁSICA
06.04.10.303.2.055.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 86.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 05 - BLOCO TEVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 -— Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3473-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
AP FE DP, E AVY
a
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJI 0001-S
06.05.10.304.2.056.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 29.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 05 — BLOCO TEVS - VIGILANCIAS EM SAUDE
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG.
EPIDEMIOLÓGICA
06.05.10.305.2.057.3.3.91.00 —- APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 150.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 05 - BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAUDE
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
06.05.10.305.2.091.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS
UNIDADE: 01 — GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0003 —- ADMINSTRAÇÃO GERAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
4 Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
es ii com
PNAN =. Fã
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.02 0001-91
Proj:/Ativ: 2.059 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA
SEC DE OBRAS E RODAGENS
07.01.4.122.2.059.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 280.000,00
07.01.4.122.2.059.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
RS 1.000,00
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0021 -— AGRICULTURA DE SUBSISTENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.067 - DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE
AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
08.01.20.122.2.067.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 87.000,00
08.01.20.122.2.067.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0027 -— ASSISTENCIA E MELHORIA NAS AREAS SOCIAIS
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.072 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE
ASSISTENCIA SOCIAL
09.01.8.122.2.072.3.3.91.00 -— APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 108.000,00
09.01.8.122.2.072.3.3.50.00 —- Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
4 Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
AV CF MEL di FIND INI RA.
É CAMARA
s
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
UNIDADE: 03 — FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0026 -— ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 -— Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇA
09.03.8.243.2.078.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 09 —- SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 — FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0026 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇA
09.03.8.243.2.078.4.4.90.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 10.000,00
R$ | 40.000,00
ÓRGÃO: 10 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0029 — INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.080 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. JUV.
ESPORTE E LAZER
4y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
EB. Fr” ME MPT As
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-9
10.01.27.812.2.080.3.3.91.00 — APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 77.000,00
10.01.27.812.2.080.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SOCIOECONÔMICO E
TURISTICO
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0023 -— PROMOÇÃO DO COMÉRCIO REGIONAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.082 - DESPESAS COM PESSOAL ENCORGOS SOCIAIS SEC.
D.S.E. TURÍSTICO
11.01.23.691.2.082.3.3.91.00 — APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 5.000,00
11.01.23.691.2.082.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 002 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 009 - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.621 -— Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 321 -— Emendas Parlamentares Individuais
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO
BÁSICA
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
PAR aA "Fa sMBAINDRAS
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.
06.02.10.301.2.048.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 003 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 010 -— SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 321 - Emendas Parlamentares Individuais
DETALHAMENTO: 0000 -— Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 311 -— Emendas Parlamentares Individuais
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES E
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
06.03.10.302.2.050.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 002 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 009 — ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Recurso Não Vinculados de Imposto
MY Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
CANARANA ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL
06.02.10.301.2.045.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 003 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 321 - Emendas Parlamentares Individuais
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 311 - Emendas Parlamentares Individuais
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
CAPS- SAÚDE MENTAL
06.03.10.302.2.053.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
PSA al FR aWrasg DAAR
CANA 4
UNIDADE: 003 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
922/0001-91
PROGRAMA: 010 — SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj: /Ativ: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
Lucrativos
RS 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 003 - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 010 — SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
4 Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
Proj:/Ativ: 2.089 -— MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO
CENTRO DE REABILITAÇÃO
06.03.10.302.2.089.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 004 -— BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
PROGRAMA: 013 - SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA
FARMÁCIA
06.04.10.303.2.055.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
VALOR TOTAL SUPLEMENTADO R$ 2.729.583,62
Art. 2º - Os recursos Orçamentários para dar Cobertura aos
Créditos Adicionais Especiais abertos no artigo anterior,
conforme disposições contidas no art. 43 da Lei Federal
4.320/64, serão ser financiados por anulações parciais e/ou
totais de dotações já contempladas na Lei Orçamentária Anual
para o exercício financeiro de 2026, conforme disposições legais
do Inciso III, S 1º, do mesmo Art. 43 da Lei Federal 4.320/64.
4 Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
CA dd
CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA DE GESTAO GOVERNAMENTAL
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC.
GESTÃO GOVERNAMENTAL
02.01.04.122.2.006.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 74.012,44
02.01.04.122.2.006.3.3.90.00 —- APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
UNIDADE: 02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE
INTERNO
02.02.04.124.2.007.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 45.889,98
02.02.04.124.2.007.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O -— Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC.
ADMINISTRAÇÃO
uy Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
03.01.04.122.2.009.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 85.320,22
03.01.04.122.2.009.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC.
FINANÇAS
04.01.04.122.2.013.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 191.617,06
04.01.04.122.2.013.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento
do Ensino
Proj:/Ativ: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC.
EDUCAÇÃO CULTURA
05.01.12.122.2.019.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 200.000,00
05.01.12.122.2.019.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
uy Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
PARA "Rs MA FORAM
ESTADO DE MATO GROSSO
REFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15 QUE
UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento
do Ensino
Proj:/Ativ: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDO DE EDUCAÇÃO
05.02.12.361.2.021.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 60.583,62
05.02.12.361.2.021.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 03 - CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
PROGRAMA: 0005 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento
do Ensino
Proj:/Ativ: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES
E PRÉ ESCOLA
05.03.12.365.2.032.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 50.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 —- FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.034 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30%
'05.05.12.361.2.034.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
uy Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
PSAdaL "4a VINA PRN SADS
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
R$ 25.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0005 -— EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 -— Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.036 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDEB30%- INFANTIL
05.05.12.365.2.034.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 — FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 1070000 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
Proj:/Ativ: 2.037 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDEB70%- FUNDAMENTAL
05.05.12.361.2.037.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 600.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 — FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0005 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 1070000 - Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
Proj: /Ativ: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDEB7O - INFANTIL
4 Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portai do Xingu e Capital do Gergelim.
PSA al Para PAS
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
01-91
05.05.12.365.2.038.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 450.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA: 0008 - DIFUSÃO DA CULTURA LOCAL E REGIONAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
DEPTO DE CULTURA
05.06.13.392.2.040.3.3.91.
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 70.000,00
O — APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO EM SAUDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj: /Ativ: 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO
EM SAÚDE
06.01.10.122.2.041.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 108.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
PROGRAMA: 0009 - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj: /Ativ: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SAÚDE BUCAL
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (56] 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
PNAD a A
ars Da DIA.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15. /0001-9]
06.02.10.301.2.046.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 109.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 — ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.047 -— MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
AGENTES COMUNITÁRIOS
06.02.10.301.2.047.3.1.91.00 —- APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 306.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
HOSPITAL E ATENÇÃO ESPECIALIZADA
06.03.10.302.2.051.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 250.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 — Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66; 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
4 Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
CM PIA a O Para Da s
PYA
ESTADO DE MATO GROSS
PREFEITURA DE CANARANA
/00€
Proj:/Ativ: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
CAPS-SAÚDE MENTAL i
06.03.10.302.2.053.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 15.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
06.03.10.302.2.054.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 210.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 -— BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
| DETALHAMENTO: 1002 — Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO
CENTRO DE REABILITAÇÃO
06.03.10.302.2.089.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 47.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3472-1200 - CEP 72640-000 - Canarana - Miato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
e PA a(s Tas PIA
ESTADO DF MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 3.922,
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 -— Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.090 -— MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA
AGENCIA TRANSFUSIONAL
06.03.10.302.2.090.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA: 0013 - SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 — Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA
FARMÁCIA BÁSICA
06.04.10.303.2.055.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 86.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 05 - BLOCO TFVS - VIGILAÂNCIAS EM SAUDE
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
06.05.10.304.2.056.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 29.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (65) 2478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
8 CAMARAMA
UNIDADE: 05 - BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG.
EPIDEMIOLÓGICA
06.05.10.305.2.057.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 150.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 05 - BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
06.05.10.305.2.091.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.059 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA
SEC DE OBRAS E RODAGENS
07.01.4.122.2.059.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 280.000,00
uy Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78540-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capitai do Gergeiim.
CANARANA ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
07.01.4.122.2.059.3.1.90.00 - APLICAÇÃO DIRETA
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 -— GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0021 — AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.067 - DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE
AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
08.01.20.122.2.067.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 87.000,00
08.01.20.122.2.067.3.1.90.00 - APLICAÇÃO DIRETA
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0027 - ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.072 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE
ASSISTENCIA SOCIAL
09.01.8.122.2.072.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 108.000,00
09.01.8.122.2.072.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0026 — ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1260 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
PASO
ESTADO DE MATO GROS
PREFE TURA DE CANARANA
CNPJT
Proj:/Ativ: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇA
09.03.8.243.2.078.3.1.91.00 — APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 1.000,00
SRGÃO: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IDADE: 03 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Õ
U
PROGRAMA: 0026 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
P
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
P
ONTE DE RECURSO: 669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇA
09.03.8.243.2.078.4.4.90.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0029 - INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.080 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. JUV.
ESPORTE E LAZER
10.01.27.812.2.080.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 77.000,00
10.01.27.812.2.080.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
uy Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (65) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
ESTADO DE MAT
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 7 2/0001-91
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E
TURISTICO
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0023 — PROMOÇÃO DO COMERCIO REGIONAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.082 - DESPESAS COM PESSOAL ENCORGOS SOCIAIS SEC.
D.S.E. TURÍSTICO
11.01.23.691.2.082.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC
ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 5.000,00
11.01.23.691.2.082.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
UNIDADE: 002 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 009 — ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 1.600 — Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO
BÁSICA
06.02.10.301.2.048.3.3.90.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins
Lucrativos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
UNIDADE: 003 - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
4 Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (56) 3478-1209 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
FE APY FE RM pro Ri ME NA.
ESTADO DE MATO) GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91 *
PROGRAMA: 010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 321 - Emendas Parlamentares Individuais
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 311 - Emendas Parlamentares Individuais
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES E
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
06.03.10.302.2.050.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 002 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA E
PROGRAMA: 009 — ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL E
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento — E
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento o
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Recurso Não Vinculados de Imposto
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portai do Xingu e Capital do Gergelim.
fá
CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
191
06.02.10.301.2.045.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 003 - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 010 — SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
CAPS- SAÚDE MENTAL
06.03.10.302.2.053.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 06 —- SECRETARIA MUNICIPAI. DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 003 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
PROGRAMA: 010 — SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3473-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
PAS
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0601-91
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
06.03.10.302.2.054.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
[UNIDADE: 003 — BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
! —— = - ds
| PROGRAMA: 010 —- SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DÉ RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento.
Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO
CENTRO DE REABILITAÇÃO
06.03.10.302.2.069.3.3.90.C0 - APLICAÇÕES DIRETAS |
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
y Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (65) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim.
PSA:
ESTADO DE MATO GROSS
PREFEITURA DE CANARANA
CNPJ 15.023.922/0001-91
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 004 -— BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
PROGRAMA: 013 - SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
FONTE DE RECURSO: 1.500 —- Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA
FARMÁCIA
06.04.10.303.2.055.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
VALOR TOTAL ANULADO o R$ 2.729.583,62
Artigo 3º - Caso os saldos dos créditos especiais abertos por
esta lei não sejam suficientes, para o registro total das
despesas para execução do programa de trabalho de seu objeto, os
mesmos poderão ser suplementados até os limites dos saldos
necessários nos termos das leis de remanejamento e suplementação
em vigor.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.
vilison Biguelini
Prefeito Municipal
Rua Miraguai, nº 228 - Telefone (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
Canarana, Portal do Xingu e Capital do Sergelim.
FS ET Im PQqIXA
ve Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI ENS
4921
err rr rr sra rs est rt erermemememememmeremeremeemmemmmm
mente Unidade Básica de Saúde, creche e escola;
HI - viabilidade técnica e econômica da implantação do Lotea-
mento Social;
IV - menor necessidade de investimentos públicos em infraestru-
tura;
V - número mínimo de lotes ofertados, observado o disposto nes-
ta Lei Municipal;
VI - compromisso com a prática de preço social para comerciali-
zação dos lotes;
VII - atendimento às diretrizes ambientais e de sustentabilidade
urbana.
Artigo 6º - A seleção da área ou empreendimento não gera direi-
to adquirido à concessão automática de incentivos fiscais ou sub-
sídios, ficando sua efetivação condicionada:
| - à aprovação do projeto urbanístico pelo órgão municipal com-
petente;
Il - ao cumprimento integral das exigências legais e regulamenta-
res;
Wi - à formalização de Termo de Compromisso ou instrumento
congênere;
Iv - à disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
Artigo 7º - A participação no Chamamento Público e a eventual
seleção de área ou empreendimento no âmbito do Programa HA-
BITA MAIS CANARANA não implicam assunção de responsabilida-
de solidária ou subsidiária pelo Município de Canarana/MT, não
geram direito adquirido, expectativa de direito ou obrigação au-
tomática de investimento público, ficando todas as ações condi-
cionadas ao interesse público, à disponibilidade orçamentária e à
formalização de Termo de Compromisso ou instrumento jurídico
específico.
Parágrafo único. O Município de Canarana/MT responderá ex-
clusivamente pelas obrigações expressamente previstas nesta Lei
ou assumidas no instrumento jurídico formalizado, competindo ao
participante assumir integral responsabilidade por obrigações ci-
vis, ambientais, urbanísticas, trabalhistas, tributárias, registrais e
por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da implantação do
empreendimento.
Art. 8º- Constituem obrigações das partes envolvidas na implan-
tação do Loteamento Social, no âmbito do Programa HABITA MAIS
CANARANA:
| - Obrigações do Município de Canarana/MT
a) promover o Chamamento Público, assegurando a observância
dos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiên-
cia e interesse público;
b) analisar, avaliar e classificar as propostas apresentadas, de
acordo com os critérios objetivos previstos nesta Lei e no Edital;
c) conceder os incentivos fiscais previstos no art. 4º, & 1º, da Lei
Municipal nº 1.947, de 17 de junho de 2025;
d) executar os investi
infraestrutura básica reff
1.947, de 17 de junho de 20
mentária e financeira.
tg correspondentes aos subsídios de
quart. 48, 8 2º, da Lei Municipal nº
eitada a disponibilidade orça-
Lei Municipal nº 2.002 de 03 de fevereiro de 2026
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org
445
e) fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelo pro-
prietário do imóvel, no que couber;
f) formalizar Termo de Compromisso ou instrumento jurídico con-
gênere, estabelecendo direitos, deveres, prazos e condições para
a execução do empreendimento.
Il - Obrigações do proprietário do imóvel ou empreendedor
a) apresentar informações, documentos e projetos verídicos,
completos e atualizados, assumindo integral responsabilidade por
seu conteúdo;
b) elaborar, protocolar e obter, às suas expensas, todas as licen-
ças, autorizações e aprovações urbanísticas, ambientais e regis-
trais necessárias à implantação do loteamento social;
c) executar o loteamento em conformidade com o projeto apro-
vado, a legislação urbanística, ambiental e registral vigente e as
condições pactuadas;
d) realizar a comercialização dos lotes, assumindo integralmente
os riscos, ônus e responsabilidades decorrentes da atividade, in-
clusive de natureza civil, tributária, consumerista, trabalhista e
contratual;
e) observar os critérios de preço social e as diretrizes do Progra-
ma HABITA MAIS CANARANA;
f) assegurar ao adquirente o direito de optar pela aquisição do lo-
te mediante parcelamento do preço social em até 120 (cento e
vinte) parcelas mensais, admitida exclusivamente a atualização
monetária das parcelas pelo Índice Geral de Preços do Mercado -
IGPM, ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo;
9) responder por quaisquer danos ou prejuízos causados a tercei-
ros ou ao Município em decorrência da implantação ou comercia-
lização do empreendimento.
$ 1º O cumprimento das obrigações previstas neste artigo não im-
plica solidariedade ou subsidiariedade entre o Município e o pro-
prietário do imóvel ou empreendedor, permanecendo cada parte
responsável exclusivamente pelas obrigações que assumir.
$ 2º As obrigações previstas neste artigo não afastam a necessi-
dade de celebração de Termo de Compromisso ou instrumento ju-
rídico específico, que detalhará as condições de execução do em-
preendimento.
Artigo 9º - O Chamamento Público poderá ser revogado, total ou
parcialmente, a qualquer tempo, por razões de interesse público
devidamente motivadas, sem que caiba aos participantes qual-
quer direito à indenização.
Artigo 10º - O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei por
meio de decreto, no que couber, especialmente quanto aos proce-
dimentos operacionais e técnicos do Chamamento Público, bem
como os casos omissos.
Art. 11º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana/MT, 03 de fevereiro
de 2026.
VILSON BIGUELINI
Prefeito Municipal
CAPAL Nº 2.002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Assinado Digitalmente
big Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº
4921
(Projeto de Lei nº004/2026 de autoria do Executivo).
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da
Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, Sr. Vilson Biguelini, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câ-
mara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito Adicional Especial por anulação de dotações até o valor de
R$ 2.729.583,62 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) para dar
cobertura a constantes na Lei Municipal 1.998 de 10 de dezembro de 2025, conforme abaixo discriminadas:
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GER
FONTE DE RECURSO: 500 - Recurso:
DETALHAMENTO: O - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTAO GOVERNAMENTAL
02.01.04,122.2.006.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
R$ 74.012,44
02.01.04,122.2.006.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos
R$ 1.000,00
culados de Impostos
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
UNIDADE: 02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL ERR H
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O - Sem Detalhamento RE
Proj:/Ativ: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO
as no OR o - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 45.889,9
02.02.04.124.2.007.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos
R$ 1.000,00
ORGÃO: 03 - CEARA DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS Essa f |
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL E
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO
ae e tras: 2.009,3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
03,01.04.122.2.009.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos
IR$ 1.000,00 E é
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
[UNIDADE 01 — GABINETE DO SECRETÁRIO =
|PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |. E EA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
DETALHAMENTO: 0 - Sem Detalhamento E
Proj:/Ativ: 2.013- DESPESAS c/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. INANÇAS
pa: onda: -013,3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
04,01.04.122.2.013.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
PROGRAMA: 0006 - “EXPANSÃO E MELHORIA | DO ) ENSINO FUNDAM NTAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados 5 de Impostos
DETALHAMENTO: 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino
Proj:/Ativ: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA
Ee OI na a o 019.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
05.01. 1º ER 2, 019.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada S
[R$ 1.000,00 E ivada Sem Fins Lucrativos
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E
UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE IRIA DO E
PROGRAMA: 0006 —.
|FONTE DE RECURS!
DETALHAMENTO: 1001 - DEE com Manutenção e desenvolvimento do Ensino
|Proj:/Ativ: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDO DE EDUCAÇÃO
E o Re 2.021.3.3.91.00 “ APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENT
05.02.12.361.2.021.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada S:
BE LÓNO CO la Sem Fins Lucrativos
ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
[UNIDADE: Eis CRECHES E PRE-ESCOLAS | o
[FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de impostos no ER a a
[DETALHAMENTO: 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino
AMM-MT + : iari ici
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4921
ARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLA |
[05.03.12,365.2.032.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES |
R$ 50.000,00
[ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
DETALHAMENTO! 0000 - Sem Detalhamento |
[05. 05. 12. 361. ra 034, ER
R$ 25.000,00
ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA o E
EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento E |
|Proj:/Ativ: 2.036 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB30%- INFANTIL |
PRRa nr nn - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
R$ 5.000, j
(ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA = ê E O
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E |
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos I
DETALHAMENTO: 1070000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos | É |
|Proj:/Ativ: 2.03 'UNDAM Ra e
[05.05.12,361.2.037.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES | |
R$ 600.000,00 !
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0005 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
DETALHAMENTO: 1070000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Proj:/Ativ: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB7O - INFANTIL
05.05.12.365.2.038.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES |
R$ 450.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
[UNIDADE: 06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA: 0008 - DIFUSÃO DA CULTURA LOCAL E REGIONAL .
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
EETALHAM ENO! 0000 - Sem Detalhamento
EE 06. TaJ022 “040.3.3. 91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES |
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA.
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO EM SAUDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE |.
EE cos do 2.041.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES |
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, É Ea 5
UNIDADE: 02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA .
PROGRAMA: 0009 - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL |.
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saude
Proj:/Ativ: 2.044 - DESPESAS € COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS. . o E
UNIDADE 02 - BLOCO ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA: 0009 - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL TE E
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Proj:/Ativ: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL |
06.02.10.301.2.046.3,3.91.00 - APLIC DIRETA DECO]
R$ 109.000 06 R DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
UNI DADE: 02- BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE MUNICIPAL |
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos ] ]
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4921
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj: JAtiv: 2.
.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS
06.02.10.301.2.047.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 306.000,00
[ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE - E SANEAMENTO
[UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMP AD AC o N =
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos == a . na +
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO HOSPITAL E ATENÇÃO ESPECIALIZADA
|
|
06.03.10.302.2.051.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES |
R$ 250.000,00 |
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
[FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAUDE MENTAL |
06.03.10,302.2.053.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES FE |
R$ 15.000,00
[ÓRGÃO: € E E E SANEAMENTO —
UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC . |
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde E
Proj:/Ativ: 2. 054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
06.03.10.302.2.054.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES |
|
R$ 210.000,00
[ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
[UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGÊNCIA |
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
|[DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde PR
[Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
E oa AoA 2.089.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES |
[ÓRGÃO: 06
UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGÊNCIA |
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | E E |
Proj:/Ativ: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL . |
no o Sos 2.090.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E.
UNIDADE: 04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA: 0013 — SERVIÇOS DE SAUDE NO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO |
|FONTE DE
[DETALHAM
EAMENTO
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA
06.04.10.303.2.055.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES |
R$ 86.000,00 |
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 05 - BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
pe: 05. io Boa, Za 056. 3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES | |.
[ÓRGÃO: 06 - SECRE ÚDE E SANEAMEN
UNIDADE: 05 - BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE.
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
[FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não culados de Impostos |
DETALHAMENTO: esas com Ações e Serviços Públicos de Saúde EE E
Proj:/Ativ: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA = |
|
06.05.10.305.2.057.3.3.91.00 - APLIC DIR
R$ 150.000,00. ETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ; e |
UNIDADE: 05 - BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE |
|
]
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAUDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não
culados de Impostos
AMM-MT » https://amm.diariomunicipal.org 448 Assinado Digitalmente
bg Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº
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DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
06.05. no a .2.091.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 1.000,0
ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUN 3R
UNIDADE: 01 - GABINETE DO S| ETARIO
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL |
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento Ee
Proj:/Ativ: 2.059 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS E RODAGENS
eu o 122. aa 059.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
07.01.4. ERA E 059.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos
R$ 1.000,00
TRADAS E RODAGENS .
(ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUN, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ed; era ELO ARCA E
[UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0021 - AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | O o o =
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento |
Proj:/Ativ: 2.067 - DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
08.01. no os. 2.067.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES |
R$ 87. |
08. do no 2.067.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos |
R$ 1.
UNIDADE E GABINETE DA SECRETARIA | DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0027 - ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento dna
Proj:/Ativ: 2.072 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.01. DE DOU 00 072.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
R$ 1
09. EA 8.122.2.072.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos
R$ 1.000,00
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0026 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem | Detalhamento.
Proj:/Ativ: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇA.
E Rai 078.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0026 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento |
[09.03.8.243.2.078.4.4.90.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0029 — INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZ
FONTE DE RECU : 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento.
Proj:/Ativ: 2.080 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. JUV. ESPORTE E LAZER
o. 01: EI 2.080.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES | E E E]
10.01. Ea 812.2.080.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos
|R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 11 - SECRETÁRIA MUN. DESENVOL. SOCIOECONÔMICO E TURÍSTICO
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0023 - PROMOÇÃO DO COMÉRCIO REGIONAL EE
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos CERA
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento.
Proj:/Ati
= oaaco 691.2.082.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE. ORG, FUND E ENTIDADES
11.01.23. 691. 2.082.3.3.50.00 - Transf. Inst. Pi
R$ 1,000.06 rivada Sem Fins Lucrativos
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E
UNIDADE: 002 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org 449
Assinado Digitalmente
ve Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XXI | Nº
4921
PROGRAMA: 009 - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL | 7
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual ]
[DETALHAMENTO: 321 - Emendas Parlamentares Individuais | | Es Epa Na DOCA Rd
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento |
|Proj:/Ativ: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
06.02.10.301.2.048.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos |
R$ 1.000,00 )
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
UNIDADE: 003 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC '
PROGRAMA: 010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
DETALHAMENTO: 321 - Emendas Parlamentares Individuais |
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento |
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
À
DETALHAMENTO: 311 - Emendas Parlamentares Indi:
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES E ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
06.03.10.302.2.050.3.3.50.00 - Trans. Inst, Privada Sem Fins Lucrativos |
R$ 2.000,00 |
RE Z0OMODE A E end cent dade Eds
[ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 002 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 009 - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL
|FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos “do SUS Provenientes do Go
IDETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento Es |
Ss pl erviços. Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL
06.02.10.301.2.045.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos I
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 É EE ]
[ÓRGÃO: 06 ARIA
UNIDADE: 003 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual,
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com 1 Ações. e Serviços Públicos de Saúde
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO; 321 - Emendas Parlamentares Individuais
[DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção E
DETALHAMENTO: 311 - Emendas Parlamentares Individuais
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento E
na 0310 10. 2 2. 053. 3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos Ea E E
R$ 2. 096; 8 |
R$ 2.000,00 |
[GRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 003 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC o o
PROGRAMA: 010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento .
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
|Proj:/Ativ: 2.054 - MAI NÇÃO, PESSOAL
06.03.10.302.2.054.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fi Ec se E ORE
R$ 1.000,00 |
R5 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 003 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC 1 O
PROGRAMA: 010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde CEC RE
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual” o
|[DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento ER
[FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien! E ã
DETALHAMENTO: 0000 = Sem Detalhamento Bi tes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org 450 Assinado Digitalmente
big Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XXI | Nº
4921
ad
06. E oo Dao .2.089.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos
R$ 1.0
R$ 1. 900! 00
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: orar BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DETALHAMENTO: 1002 - DEspésas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA
06. e so os 2.055.3.3.50.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos
R$ 1.000,00
VALOR TOTAL SUPLEMENTADO | R$ 2.729.583,62]
Art. 2º - Os recursos Orçamentários para dar Cobertura aos Créditos Adicionais Especiais abertos no artigo anterior, conforme disposi-
ções contidas no art. 43 da Lei Federal 4.320/64, serão ser financiados por anulações parciais e/ou totais de dotações já contempladas
na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, conforme disposições legais do Inciso Ill, $ 1º, do mesmo Art. 43 da Lei
Federal 4.320/64.
ORGÃO: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
[UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL.
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0 - sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENTAL
02.01.04. SR 2.006.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
R$ 74.012,4
03. 01.04. 3, 2.006.3.3.90.00 - APLICACÕOES DIRETAS
R$ 1.000,00
ORGÃO: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E me
[UNIDADE: 02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI
PROGRAMA: 0003 - ADMINSTRAÇÃO GERAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0 - Sem Detalhamento E
Proj:/Ativ: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO
o 02! aaas 2.007.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
02.02.04.124.2.007.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA. MUN. DE ass E SERV. GERAIS
PROGRAM $ 660:
FONTE DE RECURS!
MINSTRAÇÃO TER
00 - Recursos não Vinculados de Impostos
Detalhamento
INISTRAÇÃO
EE a nana 2.009.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
03.01.04.122.2.009.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS —
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: O - Sem Detalhamento E
Proj:/Ativ: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. FINANÇAS.
pa: as do E 013.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
04.01.04. 1a. 5, 013.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
[ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino
Proj:/Ativ: 2. 019 - DESPESAS | “COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA
os. ans -019.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES ERR E ao
05.01.12. dO o dO 00 API
RE 1.000 0: LICACOES DIRETAS
ÓRGÃO: 05
IL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
E EDUCAÇÃO o
PROGRAMA; 0006 = EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E EE ; ]
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1
j
|
DETALHAMEN 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino | E
Proj;/Ativ: 2 o ii
AMM-MT » https://amm.diariomunicipal.org 451 Assinado Digitalmente
q Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XXI | Nº
4921
05.02.12.361.2.021.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
R$ 60.583,62
05.02.12.361.2.021.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00 —
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
UNIDADE: 03 - CRECHES E PRE-ESCOLAS L = |
PROGRAMA: 0005 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL RR 7 Eus |
: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
DETALHAMENTO: 1001 - Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino
Proj:/Ativ: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRE ESCOLA
05.03.12.365.2.032.3,1,91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
R$ 50.000,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB impostos e Transferências de Impostos |
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento |
Proj:/Ativ: 2.034 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30%
RS 25. 000, 00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
PROGRAMA: 0005 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.036 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB30%- INFANTIL
o pos aos LO DO - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 5.000.
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0006 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 1070000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
Proj:/Ativ: 2.037 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%- FUNDAMENTAL |
05.05.12.361.2.037.3,1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES |
R$ 600.000,00 | i
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0005 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL |.
FONTE DE RECURSO: 540 - Transf ias do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
DETALHAMENTO: 1070000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
[Proj;/Ativ: 2.0 NCARGOS SOCIAIS FUNDEB7O - INFANTIL
05.05.12.365.2.03 COR DE OPEI NTRE OR 7 Ri
R$ 450.000,00 'G,FUND E ENTIDADES |
OCAL E REGIONAL
inculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA E -
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não
|
|
pa oe so Rad .040.3.3.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES RE RR nn
E
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E E EE E 5]
UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETARIA .
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO EM SAUDE
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de. Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
|
|
|
06.01.10.122.2.041.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR ————e— mem |
R$ 108.000,00 ; Go DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES |
500 - Recursos não culados de Impostos .
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
fr: Ativ: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAUDE BUCAL
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO i
UNIDADE: 02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA o .
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
AMM-MT » : .diari ici i i
https://amm.diariomunicipal.org 452 Assinado Digitalmente
ve Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso *« ANO XXI | Nº
4921
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas co!
Proj:/Ativ: 2. 047 - MANUTENÇÃO, PES: E
ae: EE -047.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES
$ - 000,
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC o o
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos ]
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Proj:/Ativ: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS sS! Is DO HO) L E ATENÇÃO ESPECIALIZ,
E an - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
$ .000,
[ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO e A »
[UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC o o |
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos ]
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Proj:/Ativ: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL
06.03.10,302.2.053.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES E |
R$ 15.000,00 |
UNIDADE: E BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
- Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
(Proj; JAtiv: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
06. aa 302. E 054.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 210.000,0 |
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
]
UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC E|
|
|
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO |
E os: oa 2.089.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
PROGRAMA: 0010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
FONTE DE RECURSO; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL
ES do nos 2.090.3.1.91,00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
IPAL DE SAÚDE E |
UNIDADE: 04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
PROGRAMA: 0013 - SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUP:
|FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculad
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
(Proj; JAtiv: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA |
Ea am OC DO 2.055.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES 1
[ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|UNIDADE: 05 - BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM. SAÚDE o
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
as Sm 0606 2.056.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES FR
PROGRAMA: 0012 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 7 E E
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |.
Proj:/Ativ: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
06.05.10.305.2.057.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE O]
R$ 150.000,00 PERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 05 - BLOCO TFVS - VIGILANCIAS EM SAUDE
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vo Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XXI | Nº
4921
FONTE DE URSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ui qa
DETALHAM! O; 1002 - Des as com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Proj:/Ativ: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
06.05.10. aos: .2.091.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
R$ 1.000,
ÓRGÃO: 07 - SECRETARI/ RAS ESTRADAS E RODAGENS .
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0003 — ADMINSTRAÇÃO GERAL
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento |
Proj:/Ativ: 2.059 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS E RODAGENS ;
07.01.4122. E 059.3.1,91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES |
|
|
R$ 280.000,
07.01.4. 122. E 059.3.1.90.00 - APLICAÇÃO DIRETA
R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E E |
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
PROGRAMA: 0021 - AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA
[FONTE DE RECUR O: 500 - Recursos não Vinculados de Imp:
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj;/Ativ: 2.067 - DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS
08.01.20.122.2. .DO - APLIC DIRETA DECOR DE
R$ 87.000,00
08.01.20.122.2.067.3.1.90.00 - APLICAÇÃO DIRETA
R$ 1.000,00 Ron
|
UNIDADE 0L- GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PROGRAMA: 0027 - ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS AREAS SOCIAIS |
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.072 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
pn 00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES |
05.01 8.122.2.072.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS |
R$ 1.000,00
(ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0026 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vincul s de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento ERR
Proj:/Átiv: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇA.
oa do - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES
|R$ 1.000,
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0026 - ASSISTENCIA. A INÇA E AO ADOLESCENTI
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Proj:/Ativ: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRI/
08.03 03. 8.243.2:078.4.4.90.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
R$ E 006; 88
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0029 - INCENTIVO AO DESPC AMADOR E LAZER
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
|Proj:/Ativ: 2.080 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. JUV. ESPORTE E LAZER
paca 022:080.3.1.91,00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG, FUND E ENTIDADES E E REA
10.01.27.812.2.080.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS |
R$ 1.000,00
=
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURÍSTICO |
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO - i
PROGRAMA: 0023 - PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EREEREN Sana
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.082 - DESPESAS COM PESSOAL ENCORGOS SOCIAIS SEC. D.S.E. TURÍSTICO | |
Toi. 01. 23. a-6oL; -2.082.3.1.91.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES |
RE dia 55: (691 2.082.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS |
j
[ORGÃO: 06 SECRETARIA MU
IPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org 454 Assinado Digitalmente
big Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº
4921
UNIDADE: 002 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA =
PROGRAMA: 009 - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
06.02.10,301.2.048.3.3.90.00 - Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
UNIDADE: 003 - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
PROGRAMA: 010 - SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA
DETALHAMENTO: LE Emndas Parlamentares Individuais
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni
DETALHAMENTO: 311 - Emendas Parlamentares Individuais
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
DES HOSPITALARES E ATENÇÃO
06.03.10.302.2.050.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 002 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
|PROGRAMA: 009 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE MUNICIPAL.
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Recurso Não Vinculados de imposto
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Proj:/Ativ: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL
06.02.10.301.2.045.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00 ]
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 Ps rp iss a E é É E |
cursos do SUS Provenie:
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 003 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
PROGRAMA: 010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMER E SE
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
DETALHAMENTO: dogs np Espesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
DETMBAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
06. 03. 10. 302. 2.053.3.3.90.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
[ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
[UNI DADE: 003 - - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estad:
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Rec
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
Proj:/Ativ: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
06.03.10. 302. 2.054.3.3.90.00 - APLICACÕES DIRETAS RR E
R$ 1.000,0
ps À 000, 8
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADE: 003 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
PROGRAMA: 010 - SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGEN E FU
FONTE DE RECURSO: 1.500 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE DE RECURSO: 1.621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos dos
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento
FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
DETALHAMENTO: 0000 - Sem Detalhamento.
Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO” a
06.03.10.302.2.089.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS as E
> Governo Estadual.
md
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ve Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 + jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº
4921
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00 E E REM
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO .
UNIDADE: 004 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DETALHAMENTO: 1002 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
06.04.10.303.2.055.3.3.90.00 - APLICACOES DIRETAS
R$ 1.000,00
Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA E I
VALOR TOTAL ANULADO
R$ 2.729.583,6
Artigo 3º - Caso os saldos dos créditos especiais abertos por esta lei não sejam suficientes, para o registro total das despesas para
execução do programa de trabalho de seu objeto, os mesmos poderão ser suplementados até os limites dos saldos necessários nos
termos das leis de remanejamento e suplementação em vigor.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2.003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Lei Municipal nº 2.003 de 03 de fevereiro de 2026
(Projeto de Lei n2003/2026 de autoria do Executivo).
“Dispõe Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências”
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, Sr. Vil-
son Biguelini, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a
abertura de um Crédito Adicional Especial por Superávit Financei-
ro (Grupo 2 - Recurso do Tesouro-Exercícios Anteriores) no valor
de R$ 9.540.051,39 (Nove milhões, quinhentos e quarenta mil,
cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), para atender as
necessidades do orçamento corrente de 2026. Sendo distribuídos
de acordo com as seguintes Fontes de Recurso:
Fonte de Recurso (621-321) R$ 2.014.599,25
Fonte de Recurso (571-000) R$ 1.936.351,40
Fonte de Recurso (700-311) R$ 5.589.100,74
TOTAL: R$ 9.540.051,39
Art. 2º - Os créditos abertos no artigo anterior serão cobertos pe-
los recursos provenientes de SUPERÁVIT FINANCEIRO (Grupo 2 -
Recurso do Tesouro - Exercícios anteriores) das receitas de cus-
teio e capital, nos termos do art. 42 e 43. 8 1º, inciso | da Lei
4.320/64.
Art, 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Cana-
rana - MT, em 03 de fevereiro de 2026.
VILSON BIGUELINI
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2.004 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Lei Municipal nº 2.004 de 03 de fevereiro de 2026
(Projeto de Lei n2005/2026 de autoria do Executivo).
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Indi-
vidual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, Sr. Vilson Biguelini, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câ-
mara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Emenda
Parlamentar de Individual) no valor de R$ 337.667,00 (Trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais) para dar co-
bertura a dotações Constantes na Lei Municipal 1.998 de 10 de dezembro de 2025, conforme abaixo discriminadas:
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
PROGRAM 10 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE MUNICIPAL
DETALHAMENTO: 3110 - Id:
Proj:/Ativ: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULÂNCIA MAC
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
R$ 337.667,00
FONTE DE RECURSO: 1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
= Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo 1º
serão utilizados recursos provenientes de
(Emenda Parlamentar de Individual) firmado entre a Prefeitura Municipal de Canarana e o Ministério da Saúde/Emenda Parlamentar:
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