norma nº 130/2026

CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
| ESTADO DE MATO GROSSO
CNP): 02.575.599/0001-17
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| sy
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2026 ess osuno
CÂMARA MUNICIPAL
| DECANARANA-MT
DE 03 DE MARÇO DE 2026
CONCEDE HONRARIA “DESTAQUE
EMPREENDEDORISMO FEMININO | —
NORMI NONNENMACHER HEINEN - VOVÓ
MIMI.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento
Interno em seu Artigo 397, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido Honraria “Destaque Empreendedorismo Feminino
Normi Nonnenmacher Heinen — Vovó Mimi as senhoras:
e Sauma Raquel Alves Pereira — Franciele Tonelli - Lúcia Helena da Silva
Bensi — Dora Cleya Georgia Salgado — Laysa Letícia Stefanello — Selma
Pereira da Cruz — Marciana Silva — Lucinda Clara Gall — Edirce Pôrsch
Muller — Dallyla Bier Dalpizzol — Sandra Regina Krombauer Ris — Fabiana
Kuhn — Lini Kassi Oliveira dos Santos - Amanda Schmitz — Nilsa Raquel
Dias — Maria Antônia Didone da Silva — Cleusa Di Domenico Diehl — Ivani
Terezinha de Castro — Silvia Cardoso Pinto.
Art. 2º - A honraria será entregue em Sessão Solene realizada no recinto da
Câmara de Vereadores em 06 de março de 2026, as 19 horas.
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. |
Gabinete da Presidência, 03 de março de 2026.
Es PORTAL DO XINGU E CAPITAL DO GERGELIM
R ssunde do Sul, nº 247, Centro no, MT, CEP: 7 )=000-Tel.: +55 (66) 999710-4235
AMM-MT Disponível na edição de 4 de Março de 2026 Mato Grosso
RSS DR
Câmara Municipal de Canarana
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2026
4 de Março de 2026
DE 03 DE MARÇO DE 2026
CONCEDE HONRARIA “DESTAQUE EMPREENDEDORISMO FEMININO - NORMI
NONNENMACHER HEINEN — VOVÓ MIMI.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno em seu Artigo
397, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido Honraria “Destaque Empreendedorismo Feminino Normi
Nonnenmacher Heinen — Vovó Mimi as senhoras:
- Sauma Raquel Alves Pereira — Franciele Tonelli — Lúcia Helena da Silva Bensi - Dora
Cleya Georgia Salgado — Laysa Letícia Stefanello — Selma Pereira da Cruz — Marciana
Silva - Lucinda Clara Gall - Edirce Pôrsch Muller — Dallyla Bier Dalpizzol — Sandra Regina
Krombauer Ris — Fabiana Kuhn - Lini Kassi Oliveira dos Santos - Amanda Schmitz — Nilsa
Raquel Dias - Maria Antônia Didone da Silva — Cleusa Di Domenico Diehl — Ivani
Terezinha de Castro - Silvia Cardoso Pinto.
Art. 2º - A honraria será entregue em Sessão Solene realizada no recinto da Câmara de
Vereadores em 06 de março de 2026, as 19 horas.
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 03 de março de 2026.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Ano 15 Nº 3822 Página 35
Divulgação terça-feira, 03 de março de 2026 Publicação quarta-feira, 04 de março de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
L
| ATO
E
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2026
DE 03 DE MARÇO DE 2026
CONCEDE HONRARIA “DESTAQUE EMPREENDEDORISMO FEMININO — NORMI NONNENMACHER HEINEN — VOVÓ MIMI.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do
Regimento Interno em seu Artigo 397, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte:
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DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido Honraria “Destaque Empreendedorismo Feminino Normi Nonnenmacher Heinen — Vovó Mimi as senhoras:
Sauma Raquel Alves Pereira — Franciele Tonel — Lúcia Helena da Silva Bensi — Dora Cleya Georgia Salgado — Laysa Letícia Stefanello — Selma
Pereira da Cruz — Marciana Silva — Lucinda Clara Gall — Edirce Pórsch Muller — Daliyla Bier Dalpizzol — Sandra Regina Krombauer Ris — Fabiana
Kuhn — Lini Kassi Oliveira dos Santos — Amanda Schmitz — Nilsa Raquel Dias — Maria Antônia Didone da Silva — Cleusa Di Domenico Diehl —
Ivani Terezinha de Castro — Silvia Cardoso Pinto.
Art. 2º - A honraria será entregue em Sessão Solene realizada no recinto da Câmara de Vereadores em 06 de março de 2026, as 19 horas.
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 03 de março de 2026.
Joá José Porto dos Santos
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|
| Presidente
|
CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE
| PORTARIA
| PORTARIA N. 06-2026
I
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Fica substituído o membro ANDRÉIA APARECIDA TORRENTE URBANIN, designada pela Portaria nº 01/2026, em razão de afastamento,
passando a integrar a comissão como membro Davino Martins de Bulhões.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 01/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
| ANÍSIO APARECIDO PERES
| Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
|
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, e observados os la da Lei nº 14.123/2021, tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo
Administrativo Nº. 009/2026 - CMIN, para a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro de veículos, a fim
de atender a demanda da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT, constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO a
presente Dispensa de Licitação Nº. 004/2026 e AUTORIZO a contratação a ser realizada com a empresa: GENTE SEGURADORA S.A,
devidamente inscrita no CNPJ nº 90.180. 15/0001-02, sediada na Rua Marechal Floriano Peixoto,450, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS,
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Publicação Oficial do Tribunal Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
Coordenação: SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS - Telefone: (65)3613-7678 - e-mail: doc tce(Dtce.mt.gov.br
Rus Conselheiro Benjamin Dúarte Monteiro , S/N, Edifício Marechal Rondon - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT CEP 78049-915