norma nº 958/2011

ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canaran
CNPJ 15.023.922/0001-91
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o. 0% Ê, Lei Municipal nº. 958/2011
: Er De 08 de fevereiro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a
colocar em Praça Pública um
pedestal com o Busto de
Norberto Schwantes e dá outras
providências.
Walter Lopes de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
implantar na PRAÇA SIGFRIED ROEWER, um pedestal com o busto de
NORBERTO SHWANTES, em homenagem pela idealização do Projeto de
Colonização que deu origem ao Município de Canarana/MT.
Art. 2º - As despesas decorrentes do Art. 1º desta lei correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária:
ORGAO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROJETO: 2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Art. 3º - Esta lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT em 08 de fevereiro
de 2011.
Rua Miraguaí, 228 - FoneFax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso