sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
Aparocaisaça) um senai
de.
É LOL IO
Te
ATA nº. 001/2019 A y
Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2019 Sd
Aos quatro dias do mês fevereiro de dois mil e dezenove (04.02.2019), às 19h00 reuniram-se na Câmara
Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, os Vereadores: Claudir Sonemann Feijó,
Ederson Porsch, Emmanuel Luis Magni, Gilmar Miranda de Almeida, Jeremias Rodrigues de Souza,
Laudemiro Alves Vieira, Moacir Ataíde, Paulo José Gonçalves, Pedro Teixeira de Macedo, Rafael Govari e
Robson Wainer dos Santos Barbosa. O Presidente Gilmar Miranda de Almeida agradece a presença de todos
-e convida o Vereador Claudir para que proceda com a leitura de um trecho Bíblico. Na sequência convida a
todos para se posicionarem em pé para execução do Hino do Município. Em seguida coloca em discussão e
votação as atas nº 023/2018 e 024/2018, da sessão ordinária de 03 de dezembro de 2018 e sessão de eleição
da Mesa Diretora de 15 de dezembro de 2018, sendo aprovadas por unanimidade. Proposição: Apresentação
do Ato da mesa 001/201, de 04 de fevereiro de 2019: Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal Para o Biênio de 2019-2020. I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente:
Paulo José Gonçalves, Relator: Robson Wainer dos Santos Barbosa, Membro: Laudemiro Alves Vieira II -
Comissão de Economia e Finanças. Presidente: Emmanuel Luis Magni, Relator: Ederson Porsch, Membro:
Claudir Sonemann Feijó; III - Comissão de Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Serviços Urbanos:
Presidente: Rafael Govari, Relator: Robson Membro: Pedro Teixeira de Macedo; IV - Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Esporte: Presidente: Moacir Ataíde, Relator: Emmanuel Luis
Magni, Membro: Jeremias Rodrigues Souza; V - Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio:
Presidente: Claudir Sonemann Feijó, Relator: Ederson Porsch, Membro: Laudemiro Alves Vieira. Ato
Aprovado por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2019: Dispõe sobre a Autorização para
Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos artigos 42 e 43 da Lei
4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. Apresentação do Projeto
de Lei nº 002/2019: Dispõe sobre alteração da Nomenclatura de escolas Indígenas existentes no Município e
“dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2019: Atualiza o Piso salarial para os
Profissionais da educação Básica Municipal e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº
004/2019: Dispõe sobre alteração da lei Municipal 1.339, de 15/12/2017 — Lei que autorizou a doação de área
de terras urbanas, e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2019: Estabelece o Índice
de Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras Providências. Apresentação do
Projeto de Lei nº 006/2019: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio
com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene. Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2019:
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação
(Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal
e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2019: Dispõe sobre a Autorização para
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42
e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. Apresentação
do Projeto de Lei nº 009/2019: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por excesso de arrecadação, com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 010/2019: Dispõe sobre a
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com
base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras
SS
Do O
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 011/2019: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei
4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. Apresentação do Projeto
de Lei nº 012/2019: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso
de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 013/2019: Dispõe sobre a
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com
base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras
Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2019: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei
4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. Apresentação do Projeto
de Lei nº 015/2019: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso
de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 016/2019: Dispõe sobre a
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com
base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras
Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 017/2019: Estabelece o índice de Revisão Geral dos
vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências. Projeto de Lei nº 018/2019: Estabelece
o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras
providências. Apresentação do Projeto de Resolução nº 001/2019: Estabelece Índice de Revisão Geral do
Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana — MT. Requerimentos: 001/2019
Vereador Gilmar: A empresa Águas Canarana disponibilize caminhão limpa fossa para consumidores com
alta demanda no consumo de água até que o sistema de coleta de esgoto seja implantado. Ou se houver
disponibilidade de outra forma de coleta imediata aguardamos sugestão e recomendação. 002/2019 Vereador
Ederson: para que a empresa Águas Canarana preste esclarecimentos quanto a demora na implantação e
conclusão do novo poço artesiano situado na Avenida Goiás. Indicações: 001/2019 Vereador Ederson: para
que seja feito reparo com urgência na ponte do Rio Canastra na MT 020. 002/2019 Vereador Rafael: para que
a Secretaria de Educação tome providências com relação aos morcegos no forro do anexo da EMEB Nova
Era. 003/2018 Vereador Robson: para que seja feito um paliativo a ponte que dá acesso a Aldeia Belém, sendo
que a mesma está intransitável dificultando o acesso dos alunos com o início do ano letivo. 004/2018 Vereador
Robson: para que seja construído um novo cemitério municipal. 005/2018 Vereador Gilmar: para que seja
implantado sistema e matrícula on-line em creches para que possa ser enviada solicitação de vaga via web.
006/2019 Vereador Pedro: para que seja feito patrolamento na MT 110 até a entrada da fazenda Saionara.
007/2019 Vereador Ederson: para que sejam implantadas faixas elevadas em frente as escolas e creches de
nosso município. 008/2019 Vereador Ederson: Que seja feito o conserto da ponte sobre o rio Tangurinho na
MT 020, nas proximidades da fazenda Volta Grande na região do Tanguro. 009/2019 Vereador Ederson: que
seja feito a substituição dos redutores de velocidade existentes na avenida Rio Grande do Sul e rodovia MT
020 na saída de nossa cidade por quebra molas. 010/2019 Vereador Robson para que seja construído um
embarcador para os pescadores profissionais e amadores de Canarana e região entre as pontes do rio Sete de
setembro. 011/2019 Vereador Rafael: para que o executivo veja a possibilidade jurídica de mudar a lei que
prevê penalidades aos proprietários que deixarem sujos seus lotes para que os proprietários sejam notificados
pela imprensa, pois no atual modelo o processo está muito moroso. Moções: 001/2019 Vereadores Moacir e
Ederson: Pesar a família Barbosa pelo falecimento do senhor Tobias Barbosa. 002/2019 Vereador Moacir:
Pesar a família Schwars pelo falecimento do senhor Laurindo Schwarts. 003/2019 Vereadores Moacir,
Ederson e Emmanuel: Pesar a família Koester pelo falecimento da senhora Maria Koester. 004/2019
Vereadores Moacir e Ederson: pesar a família Laabs Rodrigues pelo falecimento da senhora Laine Laabs
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUMICIPAL
DECANARANA-MT
Rodrigues. 005/2019 Vereador Ederson: Pesar a família Souza Gomes pelo falecimento do Senhor Rivalino
Souza Gomes. 006/2019 Vereador Emmanuel: Pesar a família Conci pelo falecimento do senhor João Candido
Conci. 007/2019 Vereador Ederson: Moção de aplauso a empresa Meta pela realização do DINETEC 2019.
Tema Livre: Vereador Laudemiro diz que prefeitura fará repasse para ADEC para motorista da ambulância
do Culuene. Diz que Secretário de obras não está atendendo os Vereadores, estão a dois anos pedindo quebra-
molas. Diz que devem arrumar as pontes antes que acabe, o custo é muito menor e não atrapalha os produtores.
Diz que ponte do Canastrão a sociedade precisa colocar no facebook, ter crítica, em vez de ouvir o Vereador.
Diz que Secretário de Obras tem feito algumas coisas na região do Culuene. Diz que o que o Vereador manda
não está valendo. Diz que o buraco vai afundando e precisa tomar atitude, Vereadores estão avisando. Diz
que Secretários de Saúde e Educação tem feito bom trabalho pela população. Diz que José Carlos entregou a
presidência do Assentamento Guatapará a dona Divina, que ela venha trabalhar em prol do Assentamento.
Vereador Paulo parabeniza presidente pela primeira sessão. Diz que recebe muitas reclamações da empresa
Energisa, povo não está dando conta de pagar energia, água e aluguel, quem pagava R$ 70,00 dobrou a conta,
além de pagar consumo tem que pagar imposto do dinheiro. Diz que a inflação média do ano é de 5 ou 6% e
energia vem subindo mês a mês. Analisa que é um roubo a população, má qualidade da energia, aparelhos
queimados, população deve fazer abaixo assinado para levar a Cuiabá. Diz que o custo de vida de Canarana
não é fácil, quem anda sabe a situação do povo. Diz que devem correr atrás para que a empresa abaixe o preço.
Diz que no cartório eleitoral a demanda é muito grande e nem 50% da população foi cadastrar, horário até a
uma da tarde só, deveria abrir sábado e domingo para quem não tem tempo. Diz que se prefeito faz reclama e
se não faz reclama também, corte de árvores no mandato passado não sobrou uma, praça está ficando bonita,
prefeito está fazendo as obras, deixa trabalhar. Vereador Pedro diz que solicitou patrolamento na MT 110 até
a fazenda Sayonara, vários produtores para colher, tem que olhar para aquele lado, produtor está sofrendo.
Diz que a população está nervosa sobre os sobre os impostos do frete. Diz que mais de semanas que as
máquinas estão na MT 110 e não vai sair para frente, vão tirar na safra na estrada ruim. Diz que pagam
FETHASB, imposto para transporte e a mais para o motorista que não quer andar na estrada ruim. Diz que se
não tem como abaixar o imposto então devem arrumar as estradas. Diz que não pode deixar acontecer isso,
está com vergonha de andar na cidade. Diz que Secretário deve olhar mais pela população, pediu para fazer
quebra-molas na escola pioneiros e até agora nada, Secretário deve cuidar do nome. Diz que as pessoas estão
falando que Vereador só pega salário e não faz nada. Vereador Rafael diz que situação dos produtores é
“gravíssima, região de Canarana saca de soja vale R$ 20,00 a menos, pagam R$1,00 a mais de combustível,
R$ 20 milhões em furtos de produtos agrícolas, triplicou valor do FETHAB, é compreensível que qualquer
novo imposto gere revolta. Diz que o que levou Bolsonaro a ganhar eleição foi o sentimento de revolta e
mudança. Diz que as pessoas estão revoltadas com tudo e com todos. Diz que é responsável pelo seu mandato
e suas atitudes. Diz que há muitos problemas com estradas e pontes em Canarana, cobranças vem, faz
indicação e apontamentos. Diz que a sugestão é adquirir mais máquinas, fazer estradeiro para ver onde estão
os problemas, fazer reunião com produtores. Diz que o gargalo de Canarana está nas obras, ou conserta esse
ano ou não dá mais. Vereador Robson diz que problemas temos vários: pontes, estradas. Diz que o ano letivo
já vai começar e na Matinha já foi solicitado faz tempo paliativo na ponte da Aldeia Belém. Diz que fez
indicação para construção de um novo cemitério municipal porque o atual está cheio. Diz que o Prefeito está
sabendo do problema dos pescadores profissionais e amadores. Parabeniza pelas obras de revitalização da
praça, canteiros e iluminação. Vereador Claudir diz que no início do mandato vinham mais Secretários nas
sessões, dois anos se passaram, mas a criança não quer andar, mas para cobrar impostos anda. Diz que as
informações chegam rápido. Diz que marca de falar com secretário, mas não acha. Diz que fazenda Estancia
Gaúcha teve que fazer ponte com recurso próprio porque cansaram de esperar pela Prefeitura. Diz que a lama
asfáltica com a chuva estava saindo tudo. Diz que o Funrural estava isento e voltou e agora mais 5% do
transporte. Diz que com o clima a média do município vai cair. Diz que a maioria não concorda com a
o = O e
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-KT
FEICAN de portão aberto numa crise dessas. Diz que mandato passado falavam que tinha dinheiro e não
porque não queriam agora sabem que aumentou a arrecadação. Vereador Ederson parabeniza a mesa diretora.
Diz que fez indicação sobre ponte do canastra que foi recuperada hoje. Cobra reforma do tangurinho, quando
começou problema eram duas pranchas estragadas, quanto mais demora maior o problema. Diz que na MT
020 na saída do município devem construir um quebra-molas, o redutor de velocidade não está resolvendo.
Pede novamente a construção de faixas elevadas em frente as escolas e creches. Diz que quando deixam de
atender não é o Vereador e sim a população. Diz que se das coisas pequenas não estão dando conta imagina
os grandes. Diz que também tem as coisas boas: contrato da praça cancelado e Prefeitura assumiu. Diz que
produtores e caminhoneiros estão revoltados com ISSQN, todos que prestam serviço pagam esse imposto,
problema é que caminhoneiros não estavam pagando. Diz que pessoas estão ofendendo os Vereadores e a
administração municipal, está à disposição para aj udar, mas sem ofensas. Vereador Emmanuel diz que foi a
Cuiabá na Secretaria de Educação e estado está em calamidade financeira. Diz que a construção da Escola 31
de Março vai demorar, cobertura depende do atual Governador, caso Governador pagar débito de R$ 5 milhões
está estimado que em março ou abril inicie cobertura. Diz sobre a segurança na ciclovia, pessoas estão fazendo
caminhada na ciclovia e podem acontecer acidentes, tartarugas que fazem divisa da ciclovia e da pista são
pequenas. Di que nas escolas municipais as filas foram grandes, esse ano abriu 40 vagas a mais, matricula
web ajuda, mas não resolve o problema, a solução são novas escolas que estão em busca. Secretário de obras
não atende solicitações, espera que nos dois últimos anos faça as coisas. Diz que parece que secretário espera
população fazer as críticas para resolver. Diz que deve ter planejamento, população quer retorno. Diz que
quando se candidatou foi na vontade de ajudar o município a melhorar a qualidade de vida. Diz que devem
fazer as coisas básicas e não só pensar grande. Diz que estão fazendo calçadas, iluminação na Avenida Paraná
estão colocando os postes. Vereador Gilmar diz que está muito feliz em estar conduzindo a Câmara, que todos
colaborem e deem sugestões. Parabeniza funcionários da educação que estão iniciando semana pedagógica.
Que pais orientem seus filhos que respeitem escola e funcionários. Diz que devem fazer matricula on-line
para facilitar inscrições nas creches. Diz que fez requerimento para empresa Águas Canarana solicitando
resposta do que podem fazer, consumidores tem direito a limpa fossa, solução final do esgoto. Diz que são
2.400 km de estradas sem asfalto, dezenas de pontes. Diz que não pode permanecer demanda sem ser atendida.
Diz que acredita que terá alavancada, até o final da safra ser resolvido. Diz que coleta de lixo está resolvida,
iluminação da Rio Grande do Sul, revitalização está acontecendo, ciclovia está aí, salários estão sendo pagos
“em dia, CRAS está sendo construído, praça concluída. Diz que estarão recebendo convênios, agradece a
Deputado Valtenir. Diz que devem sentar com Secretário de Obras, mas não devem esquecer que tem coisas
sendo feitas. Diz que FETHAB castigou muito os produtores, sobretaxando os produtores, precisam de mais
respaldo. Vereador Jeremias diz que Vereadores fizeram questionamentos. Diz que há diferença entre
cobrança e critica. Diz que momento é hoje, esquecer o passado. Diz que estão preocupados com as pequenas
coisas que não são feitas. População tem que cobrar. Diz que as coisas não estão como gostariam, desde o
começo fala que é companheiro da gestão. Diz que foi eleito para ser cobrado e cabe cobrar dos superiores,
tem obrigação de trabalhar pela sociedade, mas se trabalhar juntos é muito melhor. Diz que precisa cobrar
impostos, mas dar o respaldo. Diz que foi eleito para trabalhar quatro anos e dois anos já se passaram. Diz
que a administração deve se unir, aproveitar os Vereadores, parar de se preocupar com o que passou. Diz que
dois anos que se passaram os 11 Vereadores sempre juntos com a população. Pede que as pessoas
acompanhem o trabalho do Legislativo. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 001/2019, de 31 de janeiro de 2019:
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base
nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo, Regime de Tramitação: Urgência, Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta, Processo de
Votação: Nominal, Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças
favorável. Projeto Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 070/2018, de 30 de novembro de 2018:
O
ss ss
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 -Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admocanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
Declara área destinada à Regularização Fundiária de interesse social imóveis de propriedade do Município de
Canarana e autoriza o poder executivo municipal a proceder a regularização fundiária urbana de interesse
social e dá outras providências. Autoria: Executivo, Regime de Tramitação: Ordinário, Quórum de
Aprovação: Maioria Absoluta, Processo de Votação: Nominal, Parecer das Comissões de Constituição, J ustiçe
e Redação, Obras Públicas, Transporte, Comunicações e Serviços Urbanos favorável. Projeto Aprovado poi
unanimidade. Projeto de Lei nº 071/2018, de 30 de novembro de 2018: Autoriza doação de área de terras
urbanas. Autoria: Executivo, Regime de Tramitação: Ordinário, Quórum de Aprovação: Maioria Simples
Processo de Votação: Nominal, Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação favorável. Projetc
Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrados os trabalhos dz
sessão e eu, Cristiane Geni Lorenzetti Finato, Assessora para as Comissões Legislativas, lavrei a presente at
que após lida e achada conforme, será assinada pela mesa diretora e demais Vereadores.
e
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admocanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br