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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2019-06-17
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ata #

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émm CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
Aproyado(a) na asenão
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ATA nº. 013/2019
Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove (17.06.2019), às 19h reuniram-se
na Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, os Vereadores:
Claudir Sonemann Feijó, Ederson Porsch, Emmanuel Luis Magni, Gilmar Miranda de Almeida,
Jeremias Rodrigues de Souza, Laudemiro Alves Vieira, Moacir Ataíde, Paulo José Gonçalves,
Pedro Teixeira de Macedo, Rafael Govari e Robson Wainer dos Santos Barbosa. O Presidente
Gilmar Miranda agradece-a presença de todos e convida-o Vereador Robson para que proceda
com a leitura de um trecho Bíblico. Na sequência convida a todos para se posicionarem em pé
para execução do Hino do Município. Em seguida coloca em discussão e votação a ata nº
012/2019 da sessão ordinária de 03 de junho de 2019. Proposições: Projeto de Lei nº 042/2019:
Dispõe sobre a reavaliação atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuições previdenciárias
devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social. Projeto de Lei nº 043/2019:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber, por meio de doação e
com encargo, bem imóvel, e dá outras providências. Requerimentos: 013/2019 Vereador
Rafael: para que o senhor Guilherme Leite Rodrigues venha até a Câmara Municipal na próxima
sessão no dia 05 de agosto dar informações sobre a situação do loteamento Fortaleza.
Indicações: 079/2019 Vereador Robson: para-que seja feito limpeza do campo de futebol na
localidade da Matinha. 080/2019 Vereador Robson: para que seja feito patrolamento das
estradas que dá acesso as aldeias situadas na Localidade da Matinha. 081/2019 Vereador
Ederson ao Deputado Estadual Dr. Eugênio: Para que sejam implantados redutores de
, velocidade (quebra-molas) na MT 020, nas estradas dos distritos Garapu Tl e Culuene. 082/2019
Vereador Ederson ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho): Para que sejam
implantados redutores de:velocidade (quebra-molas) na.MT' 020, nas estradas dos distritos
Garapu II e Culuene. 083/2019 Vereador Ederson: Para que seja feito reparo na ponte do rio
Coronel Vanickna MT 020 da mesma forma que foi feito nas pontes do rio Sete de Setembro
e também seja feito tapa buracos na MT 020 até a localidade do Culuene. Moções: 037/2019
Vereador Ederson: Pesar a Família do Senhor Osvino Echer pelo seu falecimento. 038/2019
Vereador Ederson: Pesar a Família do Senhor Guido Afonso Rauber pelo seu falecimento.
039/2019 Todos os Vereadores: Pesar a Família da Senhora Luziene Alves Guimarães (Tata)
pelo seu falecimento. 040/2019 Vereador Paulo: Pesar a família do Dr. Jaime Ziliotto pelo
falecimento de seu irmão. 041/2019 Vereador Paulo: Reconhecimento a Equipe do Centro
Cirúrgico do Hospital Lorena Parode. 042/2019 Vereador Ederson: Aplauso a Secretária
Marilei Bier que realizou viagem em missão do SEBRAE em busca de conhecimentos.
043/2019 Vereador Ederson: Aplauso a Equipe de organização do Motocross. Tema Livre:
Prefeito Municipal Fabio Faria agradece oportunidade de esclarecer a população como funciona
o orçamento. Estão trabalhando com muita seriedade, fazendo planejamento, vem seguindo de
forma segura. Diz que tinham o FEX para receber, repasse para saúde, R$ 600.000,00 de
Sp se cr e
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emenda para custeio da saúde que ficou a receber. A receita não é a mesma todos os meses.
Hospital é custeado pela Prefeitura, R$ 1.000.000,00 mensal, não se importa de gastar para
oferecer saúde de qualidade, estão revendo gastos com o laboratório. Diz que foram feitos
investimentos, reforma nas escolas, praça. pintura na Prefeitura. Diz que aumentou 400 alunos,
aumento de merenda, professores. Final do ano vem o FPM para equilibrar. Faltam apenas 7
das 40 casas pulverizadas Creche, CRAS, Escola Indígena, iluminação da avenida Paraná,
ciclovia, caminhão pipa, patrola, PC, medicamentos, laboratório. Arrecadação para saúde folga
para pagar outras contas, quer chegar no final do ano com caixa zerado. Bastante recursos para
sair. Contrapartida de R$ 500.000,00 para escola 31 de Março. PREVICAN em dia. Diz que
devem tomar cuidado da forma como passam a notícia, pega mal para o município. Prefeitura
está aberta para repassar informações. Vereador Gilmar diz que lamenta morte da Tata, muito
presente na Câmara. Esteve em audiência pública em Água Boa com Ministro da Infraestrutura,
Deputados e Senadores sobre a FICO Ferrovia de Integração Centro Oeste que seja implantada
para o escoamento da produção. Presidente Jair Bolsonaro esteve em Barra do Garças falando
sobre a recuperação do Rio Araguaia: Diz que requerimento para Águas Canarana foi marcada
Audiência Pública para o dia 03 de julho sobre fornecimento de Água e esgoto, que população
se faça presente. Prefeito explanou, preocupação o levou a fazer requerimento, faltou
esclarecimento sobre o que será feito para sanar dívida. Falta recursos, mas arrecadação subiu,
não é confrontamento cobrar informações, tem consciência do que está fazendo, em prol da
população. Requerimento materializa função dos Vereadores, não é para deixar descontente,
realmente está preocupado, é problema do Legislativo também. Quem tem legitimidade para
avaliar é a população. Espera que no segundo semestre déficit seja sanado. Não dá para fazer
de conta que não está acontecendo. Quando coloca emeda pessoas acham que estão errados, se
não podem colocar cobranças o que estão fazendo. Câmara é mal interpretada a anos. Parar de
criar intriga por fazer o que é incumbido a fazer. Vereador Jeremias diz que estiveram em
Cuiabá em diversos gabinetes, Audiência Pública em Cuiabá e Água Boa. Ministro fez relato
com situação do país, Governo Bolsonaro encontra dificuldades. Em massa estão apoiando a
ideologia do presidente, preocupados com a população. Governo do Estado está encontrando
dificuldades. Professores disseram estão sendo prejudicados por atitude do estado. Foi eleito
para trabalhar quatro anos. só sabe o que é Prefeito, Governador e Presidente quem está lá.
Deve defender o que estáno interesse da sociedade, tem sofrido bastante tentando ajudar as
pessoas. Precisa fazer reunião, Casa sabe o que está acontecendo, Prefeito só vai trabalhar se
estiverem juntos. Maioria das vezes Secretário se acha muito. É companheiro, mas ficar
menosprezando não. Vereador Moacir parabeniza pelo Open de Tênis. Festa Junina unificada
dá ideia de aumentar as mesas, estava tudo bem organizado. Parabeniza pelo motocross. Fez
indicação para o Garapu, lugar perigoso. Tampa buracos: Muita coisa para ser feita. Diz que
virou piada na feira, Prefeito falou que assim que terminasse festa de fim de ano ia reformar e
até agora nada, já tem doação de material. Coisas pequenas. Diz que acredita na ferrovia. Diz
que em Serra Dourada até hoje não foi realizada demanda apresentada na sessão itinerante.
Vereador Paulo parabeniza a atitude do Prefeito. Parabeniza convênios: Morada do Sol, Três
de Maio e Tropical II. Diz que a preocupação é a respeito das cobranças dos munícipes.
Empenho do Prefeito para fazer as obras. Indignado quando Secretário não atende Vereadores.
Vereador tem que procurar as Secretarias, tem que entender que as coisas estão andando, hoje
cidade está limpa, saúde vai bem, reclamações de pessoas desinformadas, mas falar bem quase
não acontece. São poucas as pessoas que reconhecem o trabalho e colocam na mídia.
O a
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Administração está no caminho certo. É critico, que tem que falar fala. Quem trabalha tem que
valorizar. Essa Casa tem que ser atendida para que Vereador não suba na tribuna. Serviço na
feira é coisa mínima, Secretaria de obras está fazendo grande trabalho. Vereador Rafael diz que
a política que está tão presente, odiada, mas capaz de criar paixão. Presidente personifica
mudança, transparência. Ministro garantiu que ferrovia inicia em 2020. Acreditar que não são
apenas cobranças, político está mudando no federal, querem que estadual seja assim. Estão
sendo enrolados sobre a Escola 31 de Março. Transparência prometer e fazer, pensar no
coletivo, ser honesto. Como Vereador procura fazer trabalho técnico. Eleição já começou em
Canarana, ação técnica vira política. Exemplo dia do evangélico questiona se é questão política,
técnica ou religiosa. Evangélicos são 30% da população, não tem direito a evento com objetivo
de adorar a Deus e transformar-vidas. Age com transparência se concorda vota a favor, se não
concorda vota contra, no segundo semestre do ano que vem:as pessoas irão avaliar. Há 15 anos
mora aqui, ouve muitos dizerem que Canarana só fica para trás. Ações na direção que ainda
seremos a melhor cidade do interior de Mato; Grosso. Vereador Robson diz que fez indicações
para Matinha, limpeza do-campo de futebol, estradas'das aldeias estão intransitáveis. Sabe que
muitas coisas acontecem e vão acontecer. Agradece quebra-molas. Parabeniza todos que
contribuíram para a realização da festa junina. Vereador Claudir diz que é muito bom quando
a pessoa vem assistir. Se coloca ao lado do Gilmar, fiscalizar e ficar ao lado da população. Cada
um responde por seus atos. Audiência pública em Cuiabá, Presidente ao lado de quem trabalha.
Audiência em Água Boa. Prefeito colocou que fez muitas obras, mas não é o que a comunidade
está falando. Lama asfáltica foi feita no tempo errado e agora não está fazendo. Falou que estão
fazendo patrolamento de Serra Dourada até o aeroporto e morador falou que não parolou, não
consegue andar. Estradas estão deixando a desejar em alguns aspectos. Todos estão ansiosos
para ver algumas coisas. Só para Paulinho está bom, tem que olhar obras em vez de fiscalizar.
Vereador Ederson diz que fez indicações atendendo solicitações de moradores para implantação
de quebra-molas na MT 020. Seja feito o conserto da ponte do rio Vanick, tapa buracos na MT
020. Foi a Barra do Garças na visita do Presidente-da República, convenio da recuperação das
a nascentes do rio Araguaia. Deixar trabalhar quem quer trabalhar. Audiência em Água Boa foi
debatido sobre a ferrovia FICO, que comecem as obras. Parabeniza Prefeito que junto com os
indígenas está defendendo traçado da BR 242. também acha que é a solução. Faz convite para
audiência pública no dia 03 de julho, problemas com fornecimento de água, foram criticados.
Juntos fazem a diferença, preocupação no afastamento entre Casa de Leis e Executivo. Fato de
fazer emenda causou alvoroço na população. Só traz prejuízo e atraso. Fazer novamente
aproximação. Sente menosprezo, não está legislando em causa própria, está agradando a
população a quem foram pedir votos. Não deixem ir pelo ralo, Canarana precisa da união.
Vereador Emmanuel parabeniza evento Motocross, pilotos-vieram de fora. Secretários força ao
evento. Festa Junina unificada e festa da APAE. 1º Copa Araguaia sub 17, evento muito legal.
5º Open de Tênis, nível muito alto. Grupo escoteiros 06 a 10 anos, agradece ajuda de pais e
chefes. Campeonato Amador fase mata mata. Parabeniza Prefeito pela palestra sobre trajeto da
BR 242, questão indígena difícil resolver no tratado original. Audiência em Água Boa Senador
Jayme Campos falou muita conversa para pouca ação. Estrutura beneficiará população, mais
precário são as estradas. BR 158 problemas no traçado. Parabeniza projeto avança cidades,
autorização assinada. Acredita que até final do ano contas estarão zeradas. Para melhorar
qualidade de vida da população precisa de diálogo. Se faz falam que é politicagem, se não faz
reclamam que não faz, deseja fazer o melhor. Ordem do dia: Discussão e Votação do Projeto
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de Lei nº 042/2019: Dispõe sobre a reavaliação atuarial/2019 e altera as alíquotas de
contribuições previdenciárias devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social.
Projeto de Lei nº 043/2019: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal
receber, por meio de doação e com encargo, bem imóvel, e dá outras providências. Autoria:
Executivo, regime de tramitação: urgência, quórum de aprovação: maioria absoluta, processo
de votação: nominal, parecer das comissões de Constituição, J ustiça e Redação e Economia e
Finanças favorável. Projeto Aprovado. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 043/2019:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber, por meio de doação e
com encargo, bem imóvel, e dá outras providências. Autoria: Executivo, regime de tramitação:
urgência, quórum de aprovação: 2/3 (dois terços), processo de votação: nominal, parecer das
comissões de Constituição, Justiça e Redação e Economia e Finanças favorável. Projeto
Aprovado. Discussão e Votação do Projeto de Resolução que constitui a Comissão do Recesso
Parlamentar constituída pelos Vereadores: Gilmar, Emmanuel e Claudir. Aprovada por
unanimidade. Não havendo mais nada à tratar, o presidente deu por encerrados os trabalhos da
sessão e eu, Cristiane Geni Lorenzetti Finato, Assessora para as Comissões Legislativas, lavrei
a presente ata que após lida-e achada conforme, será assinada pela mesa diretora e demais
Vereadores.
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