sessao nº 8

DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
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ATA nº. 010/2019
Sessão Ordinária de 20 de:maio de 2019
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove (20.05.2019), às 19h reuniram-se na
Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, os Vereadores: Claudir
Sonemann Feijó, Ederson Potsch, Emmanuel Luis Magni, Gilmar Miranda de Almeida,
Jeremias Rodrigues de Souza, Laudemiro Alves Vieira,/Moacir Ataíde, Paulo José Gonçalves,
Pedro Teixeira de Macedo, Rafael Govari e Robson Wainer dos Santos Barbosa. O Presidente
Gilmar Miranda agradece a presença de todos e convida o Vereador Pedro para que proceda
com a leitura de um trecho Bíblico. Na sequência convida a todos para se posicionarem em pé
para execução do Hino do Município. Em seguida coloca em discussão e votação a ata nº
009/2019 da sessão ordinária de 06 de maio de 2019 que foi aprovada por unanimidade.
Proposições: Apresentação do Projeto de Lei nº 038/2019: Autoriza o Poder Executivo
Municipal firmar convênio e transferir recursos financeiros ao Estado de Mato Grosso através
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação — SECITEC e dá outras
providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 39/2019: Dispõe sobre a autorização para
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras providências.
Apresentação do Projeto de Lei nº 040/2019: Institui o Programa Municipal de Parcerias
Público-Privadas icípiode--Canarana e dá outras providências. Requerimentos:
009/2019 Vereador Ataide: Para que o Secretário. úde.informe a esta Casa de Leis
quem colocou.o-serv; ginaldo Oliveira-da Silva nos plantões e sobreávisos no Hospital
Lorena Parode. 010/2019-Vereador Moacir Ataide: Para que o Secretário de Saúde informe a
esta Casa de Leis o nome dos Servidores da Secretaria de Saúde que ganham gratificação de
alta, média e baixa complexidade. Indicações: 063/2019 Vereador Rafael Govari: Para que a
Prefeitura faça aidoação/ de Uina/área para implantação: de uma algodoeira no Município de
Canarana. 064/2019 Vercador Rafael Govari: para que o Senador Jayme Campos destine
recursos para à construção da Delegacia de Polícia aqui em Canarana. 065/2019 Vereador
Rafael Govari: Para que o Deputado Federal José Medeiros destine recursos para a construção
da Delegacia de Polícia aqui em Canarana. 066/2019 Vereador Moacir Ataide: para que seja
feita a reforma da feira do produtor. 067/2019 Vereador Ederson Porsch: para que seja feito um
mutirão de limpeza m todos os terrenos de nossa cidade, tanto terrenos públicos quanto
particulares e também nas localidades do Garapu, Matinha e Serra Dourada. Moções: 026/2019
Vereador Ederson Porsch: Pesar a Família de Silvano Maciel Dallabrida pelo seu falecimento.
027/2019 Vereadores Ederson Porsch e Pedro Teixeira: Pesar a Família do Senhor Sebastião
Torquatro Guimarães pelo seu falecimento. 028/2019 Vereador Ederson Porsch (Soni): Pesar a
Família da Senhora Cida da Lírio Branco pelo seu falecimento. 029/2019 Vereador Emmanuel
Av, Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
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Magni (Manu): Pesar ao Senhor Janailson dos Santos Teixeira e Família pelo falecimento de
sua filha Yasmin Vitoria da Silva Teixeira. 030/2019 Vereador Moacir Ataide: Pesar a Família
do Senhor Aristide Araújo pelo seu falecimento. 031/2019 Vereador Moacir Ataide: Pesar a
Família do Senhora Maria Esmeralda Santos Camargo pelo seu falecimento. 032/2019
Vereador Emmanuel Magni (Manu): Aplauso a Professora Carine Hepp pela realização do
Projeto Sonho de Baliza. 033/2019 Vereador Pedro Teixeira: Moção de Pesar a Senhora Maria
Lenir Aguiar Santos pelo falecimento de seu esposo Senhor João Ezequiel Dia Moura. 034/2019
Vereadores Pedro Teixeira e Moacir Ataide: Pesar a Família da Senhora Divina Alves de Jesus
pelo seu falecimento. Tema Livre: Vereador Ederson faz homenagem ao Sebastião Leiteiro,
batalhador, condolências à família. Diz que ficou feliz ao passar na praça do avião é ver aula
de ginástica, crianças podem brincar e pais se exercitar. Feliz com o início da implantação dos
quebra-molas na MT 020, espera fazer em frente as escolas e PSFs. Alegria que com o final da
chuva, com certeza colheita será farta, chegou a hora de implantar avenida Mato Grosso, rua
Três de Maio, bairro Morada do Sol; lamajasfáltica que parou pelas chuvas. Diz que viu matéria
do Prefeito de Nova Xavantina falando:que terrenos baldios envergonham a cidade. Diz que
devem fazer mutirão de limpeza em toda a cidade e interior! Vereador Emmanuel diz que ficou
muito feliz com evento da Secretaria de Educação, projeto da Professora Carine Sonho de
Baliza, 22 meninas fizeram apresentação de dança. Sempre apoia projetos relacionados a jovens
e crianças. Hoje é dia dos pedagogos, trabalho de guerreiros. EMEI São Francisco realizou bela
festa junina. Faz cobrança sobre as fossas abertas no Hospital Municipal, falou com o
Secretário, administração tem que dar o exemplo. Diz que as pessoas sofrem muito todos os
anos com as queimadas, apoia mutirão de limpeza. Vereador Gilmar diz que quebra molas são
importantes para evitar acidentes. Diz que esteve com Governador, repassou indicações, cobrou
desfecho da Escola 31 de Março, Vice-Governador garantiu a dois meses, Governador garantiu
devem esperar nos próximos 15 dias. Entulhos precisam ser retirados. Horta comunitária vai
para dois anos cobrando. Falou com Secretário de Saúde do estado sobre UTI para o Hospital
Regional. de Água Boa e ele disse que hoje não: tem; condições, tomógrafo há possibilidade.
Gestão anterior já cobrou bastante, hoje já se passaram dois anos aguardando, muitas coisas
melhoraram: mas muito pode melhorar, Diz que precisa de economicidade para investir no que
a população precisa. Já passou da hora, Câmara tem dado muito apoio. devem andar unidos,
mas se respeitar, compromissos de palanque tem que estar nas ações. Vereador Moacir diz que
fez indicação da Feira do Produtor, cobrança está muito grande, faz seis meses que fizeram
reunião, são detalhes, pintura, pia. Fez requerimento e quer saber porque a pessoa foi indicada
para sobre aviso, se acon idente Prefeitura tem que, “indenizar família, ele não tem o curso.
4 motoristas dão conta. Em reunião ficou decidido que teriam 10 dias para resolver. Também
fez requerimento solicitando. quais funcionários da saúide-recebem gratificação. Diz que está
triste com a morte de Divina e Esmerilda e a criança com dengue hemorrágica. Dengue está
alastrada em nosso município, perderam criança de três anos por causa de um mosquito.
Vereador Paulo parabeniza Técnicos de Enfermagem pelo seu dia, profissão que atende as
doenças, ameniza a dor dos pacientes. Está um caos na saúde no país inteiro, no Hospital tentam
fazer o máximo, fica indignado quando vê postando em redes sociais. Secretário vem
trabalhando, Câmara da apoio, foi adquirida van para transporte, Prefeito vem gastando mais
de R$ 1 milhão em exames particulares e R$ 1 milhão em remédios. No hospital em média de
80 pessoas, fazem exames tudo de graça, ultrassom de graça. Alegria quando paciente chega
com dor e consegue tirar a dor. Coordenadora do laboratório disse que pessoas fazem exames
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e não vão buscar. Pede que façam limpeza nos lotes baldios, estão perdendo vida pela dengue,
perdemos uma criança por causa de um mosquito. Vereador Pedro pesar a família do Sebastião
Leiteiro, homem trabalhador, vai restar a saudade. Falecimento de João Ezequiel, que Deus
conforte a família. Falecimento da Divina, Deus conforte suas filhas e toda família. Parabeniza
Prefeito pelo patrolamento. Pede que volte a patrolar MT 110. Diz que foram a Cuiabá com
produtores para fazer manifestação para tirar o FETHAB do milho, reuniram mais de 1.500
produtores. Diz que limpeza precisa ser feita, evita problemas, ajuda no mutirão. Vereador
Rafael diz que na última sexta encontraram Secretário Estadual de Saúde e alguns deputados.
Diz que Querência gasta 32% com saúde, Nova Xavantina 32%, Canarana também 32%, Água
Boa 23%, lá tem Hospital Regional, gastam R$ 150.00,00 enquanto os demais em torno de R$
1 milhão. Gargalo-na saúde. que praticamente inviabiliza outros investimentos. Tem que
economizar, situação que estamos se não cuidar vai estar só pagando folha. Se a pessoa ganhar
passagem para Cuiabá e na volta cair em um buraco a culpa é do Prefeito e Vereadores.
Participou do EMPRETEC, um dos melhores cursos que participou. Já que não vem grandes
indústrias que os da cidade prosperem. Se terminar os quatro anos resolvendo limpeza dos lotes
está feliz. Diz que parte da Prefeitura chamar as pessoas. Criança de três anos que morreu por
dengue, não há mais argumentos para não movimentar. Vereador Claudir diz que estiveram em
Cuiabá em luta para derrubar o FETHAB do milho, está ficando inviável, se não der certo em
Cuiabá estarão indo a Brasília. Sobre indicação da reforma da feira do produtor, também pediu
reforma da quadra do Culuene, Prefeito não tem dado valor aos produtores. Indicação estrada
de Serra Dourada. Não culpa só o Secretário, foi feito financiamento para comprar caminhão,
mas como vai abastecer tudo. Parou ciclovias e começou quebra-molas. Mandato passado fez
lama asfáltica. Diz que quem começou a demolir Escola 31 de Março acabou as forças. Astor
da Multi Embalagem deseja sucesso. Avenida Paraná volte ao normal, Pessoas precisam
estacionar. Ordem do dia: Discussão e votação do Pro rojeto de | Lei Complementar nº 003/2019:
Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade no Fundo Municipal
de Previdência Social - PREVICAN — e dá outras providências. Autoria; Executivo, regime de
tramitação: ordinário, quórum de aprovação: maioria absoluta, processo de votação: nominal,
parecer das:comissões : RE Constitnção, Justiça e Redação e Economia e Finanças favorável.
Projeto Aprovado: jutorização para que o executivo
insira item a Lei 1.3 e Diretrizes “Orgamentárias para o Exercício 2019, ainda,
outras providências. Autoria: Executivo. regime de tramitação: ordinário, quórum de
aprovação: maioria absoluta, processo de votação: nominal, parecer das comissões de
Constituição, Justiça-e Redação e Economia e Finanças favorável. Projeto Aprovado. Projeto
de Lei nº 033/2019: Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item a Lei 1.291/17
— Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. Autoria: Executivo, regime de tramitação:
ordinário, quórum de aprovação: maioria absoluta, processo de votação: nominal, parecer das
comissões de Constituição, Justiça e Redação e Economia e Finanças favorável. Projeto
Aprovado. Projeto de Lei nº 034/2019: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito
adicional especial suplementar, com base nos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e art. 167 inciso
V e VI da Constituição Federal e dá outras providências. Autoria: Executivo, regime de
tramitação: ordinário, quórum de aprovação: maioria absoluta, processo de votação: nominal,
parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Economia e Finanças favorável.
Projeto Aprovado. Projeto de Lei nº 035/2019: Dispõe sobre a autorização para que o Executivo
insira item à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019. Autoria: Executivo,
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regime de tramitação: ordinário, quórum de aprovação: maioria absoluta, Processo de votação:
nominal, parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Economia e Finanças
e transferir recursos financeiros ao Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação — SECITEC e dá outras providências. Autoria: Executivo,
regime de tramitação: urgência, quórum de aprovação: maioria absoluta, processo de votação:
nominal, parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Economia e Finanças
favorável. Projeto Aprovado. Projeto de Lei nº 39/2019: Dispõe sobre a autorização para
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras providências.
Autoria: Legislativo, Tegime de tramitação: ordinário, quórum de aprovação: maioria simples,
processo de votação: nominal, parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Economia e Finanças favorável. Projeto Aprovado. Não havendo mais nada a tratar, o
presidente deu por encerrados os trabalhos da sessão e eu, Cristiane Geni Lorenzetti Finato,
Assessora. para as: Comissões Legislativas, lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme, será assinada pela mesa diretora e demais Vereadores.
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