sessao nº 2

Câmara Municipal de Canarana - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 112 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/03/2025 - 18:00 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Amanda da Roza / PSDB ; Dr Thiago / PL ; Investigador
Gustavo / Republicanos ; Jocasta / MDB ; Márcia / MDB ; Professor Rosinelson / UB ;
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Edital de Convocação - Prefeitura nº 2 de 2025,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso 1, do 5 32, do Art. 16 e o inciso XXIX
do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de
Urgência Especial a ser realizada no dia 13 de Março2025 com início às 18 :00horas para
apreciar a seguinte Ordem do Dia: - Projeto de Lei: “Autoriza O Poder Executivo Municipal
A Firmar Instrumento E Alienar Áreas Públicas Para Construção De Unidades
Habitacionais Vinculadas Aos Programas De Habitação Federal MinhaCasa Minha Vida E
Estadual Ser Família Habitação E Municipal De Habitação”. - Projeto de Lei: Dispõe Sobre
A Criação De “Programa De Incentivos A Projetos Habitacionais De Interesse Social”,
Vinculado Aos Programas De Habitação Federal Do Minha Casa Minha Vida E Estadual
Ser Família Habitação E Programa Municipal De Habitação”. Gabinete do Prefeito
Municipal de Canarana, 10 Março de 2025. Vilson Biguelini Prefeito Municipal Autor:
Vilson Biguelini - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Edital de Convocação - Câmara nº 2 de 2025, EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Joá José Porto dos Santos, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os
Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de março, com
início às 18h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de
tramitação em regime de urgência da seguinte matéria: * Projeto de Lei nº 17/2025:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Instrumento E Alienar Áreas Públicas Para
Construção De Unidades Habitacionais Vinculadas Aos Programas De Habitação Federal
Minha Casa Minha Vida E Estadual Ser Família Habitação E Municipal De Habitação”. «
Projeto de Lei nº 18/2025: Dispõe Sobre A Criação De “Programa De Incentivos A Projetos
Habitacionais De Interesse Social”, Vinculado Aos Programas De Habitação Federal Do
Minha Casa Minha Vida E Estadual Ser Família Habitação E Programa Municipal De
Habitação”. Gabinete da Presidência, 10 de março de 2025. Joá José Porto dos Santos
Presidente Autor: Jocasta, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE
HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA
HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE
INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL DO MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL
SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”. Autor: Vilson
Biguelini - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento Pedido de Urgência nº 5 de 2025, REQUERIMENTO:
005/2025 AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson
AV Rio Grande do Sul, nº 217 -Centro - Canarana MT Tel.: (66) 9971-0423 http://
www.canarana.mt.leg.br - E-mail: admecanarana.mt.leg.br 14/03/2025
1410210096 Dárina
Câmara Munic Canarana - MT
Sistema de Ape so Legislativo
-. MT, inscrito no CNE] sob o nº
Biguelini, Prefeito do Município de
15.023.922/0001-91, venho por meio de tar tramitação em regime de urgência do
seguinte - Projeto de Lei: “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS
A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; VINÇULADO AOS PROGRAMAS
DE HABITAÇÃO FEDERAL DO MINHA CASA NINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA
HABITAÇÃO E PROGRAMA MUNICIPAL, 1 ABITAÇÃO”. Autor: Vilsor Biguelini -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Neminais Graciela Ançay da Roza - Sim ; Thiago
Bitencourt Ianhes Barbosa - Sim.; Hend 3ústavo Da Costa Reckziegel - Sim ; Joá
José Porto dos Santos - Sim ;-Márcia Gracicla Luft - Sim ; Rosinelsor Ribeiro do
Nascimento - Sim ; Sancler da Silva Santarém - Sim ; 6 - Requerimentc Pedido de
Urgência nº 6 de 2025, REQUERIMENTO:0116/2025 AO PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Bigueiini, Prefeito do Município de Canarana -
MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar
tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS: PÚBLICAS
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS FROGRAMAS
DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SIR FAMÍLIA
HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”. Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 393, Tipo: Nominal, Sir: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Amanda Grariela av da Roza - Sim ; Thiago Bitencourt
Ianhes Barbosa - Sim ; Hendersson Gustavo D a Rockziegel - Sim ; Joá Jcsé Porto dos
Santos - Sim ; Márcia Graciela Luft - Sim ; Rosinelson Ribeiro do Nascimento - Sim ;
Sancler da Silva Santarém - Sim ; )
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda da Rozá / PSDB ; Dr. Thiago / PL ;
Investigador Gustavo / Republicanos ; Jocasta/ MDB ; Márcia / MDB ; Professor
Rosinelson / UB ; Subtenente Sancler Santarém / PSD :
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimonto nº 13 de 2925, * Para que o Projeto de
Lei nº 17/2025, que: “Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Instrumento E
Alienar Áreas Públicas Para Construção De Llinidades Habitacionais Vinculadas Aos
Programas De Habitação Federal Minha Casa Minha Vida E Estadual Ser Família
Habitação E Municipal De Habitação”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão
Extraordinária de 13 de março de 2025. Autcr: Márcia, Número de Protocolo: 398, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amanda
da Roza - Sim ; Dr. Thiago - Sim ; Investigador Gustavo - Sim ; Jocasta - Sim ; Idárcia - Sim
; Professor Rosinelson - Sim ; Subtenente Sancler Santarém - Sim ; 2 - Requerimento nº
14 de 2025, * Para que o Projeto de Lei nº 18/2025, que: Dispõe Sobre A Criação De
“Programa De Incentivos A Projetos Habitacionais De Interesse Social”, Vinculado Aos
Programas De Habitação Federal Do Minha Casa Minha Vida E Estadual Ser Família
Habitação E Programa Municipal De Habitação”. Seja inserido na Ordem do Da da Sessão
Extraordinária de 13 de março de 2025. Autor: Márcia, Número de Protocolo: 399, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amanda
da Roza - Sim ; Dr. Thiago - Sim ; Investigador Gustavo - Sim ; Jocasta - Sim ; I4árcia - Sim
; Professor Rosinelson - Sim ; Subtenente Sancler Santarém - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA
CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 395, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nomina:s : Amanda
da Roza - Sim ; Dr. Thiago - Sim ; Investigador Gustavo - Sim ; Jocasta - Sim ; Márcia - Sim
; Professor Rosinelson - Sim ; Subtenente Saxcler Santarém - Sim ; 4 - Projeto de Lei
AV Rio Grande do Sul, nº 217 -Centro - Canarana MT Tel.: (66) 9971-0423 http:
www.canarana.mt.leg.br - E-mai!: cine narana.mt leg.br 14/03/2025
141020096 Dá
Ordinária nº 18 de 2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE
INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL DO MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL
SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”. Autor: Vilson
Biguelini - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 396, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amanda da Roza - Sim ; Dr. Thiago
- Sim ; Investigador Gustavo - Sim ; Jocasta - Sim ; Márcia - Sim ; Professor Rosinelson -
Sim ; Subtenente Sancler Santarém - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
9
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N
ç | ic 21
Amanda Graciela A a
Thiago Bitencourt
lanhes Barbosa / PL
Porto dos
Márcia Graciela Luft
; son Ribeiro do
Nascimento / UB
-
AV Rio Grande do Sul, nº 217 «Centro - Canarana MT Tel.: (66) 9971-0423 http://
“vw. canarana.mt.ieg.br - E-mail: ainudcanarana mt.ieg.br 14/03/2025
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