sessao nº 3

mm CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
aca Aprovado(a) na sessão
del o" o Que
ATA nº. 004/2019 GÊ a
Sessão Ordinária de 18 de março de 2019 7
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezenove (18.03.2019), às 19h00 reuniram-se
na Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, os Vereadores:
Claudir Sonemann Feijó, Ederson Porsch, Emmanuel Luis Magni, Gilmar Miranda de
Almeida, Jeremias Rodrigues de Souza, Laudemiro Alves Vieira, Moacir Ataíde, Paulo José
Gonçalves, Pedro Teixeira de Macedo, Rafael Govari e Robson Wainer dos Santos Barbosa.
O Presidente Gilmar Miranda de Almeida agradece a presença de todos e convida o Vereador
- Emmanuel para que proceda com a leitura de um trecho Bíblico. Na sequência convida a
todos para se posicionarem em pé para execução do Hino do Município. Em seguida coloca
em discussão e votação as atas nº 002/2019 e 003/2019, das sessões ordinária e extraordinária
dos dias de 18 e 28 de fevereiro de 2019 sendo aprovadas. Proposições: Apresentação do
Projeto de Lei Complementar nº 001/2019: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de
multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em dívida Ativa e dá outras Providências.
Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2019: “Dispõe sobre a Autorização para Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos
Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras
Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 021/2019: Autoriza o Poder Executivo do
Município de Canarana a firmar Convênio com a EPAC- Escolinha de Pais e Amigos de
Canarana. Apresentação do Projeto de Lei nº 022/2019: Dispõe sobre a autorização para
assinar Termo de Colaboração com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita,
no CNPJ sob o nº 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do
Sul, nº 117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.
Apresentação do Projeto de Lei nº 023/2019: Autoriza o Poder Executivo a Contratar
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Apresentação
do Projeto de Lei nº 024/2019: Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito
com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Apresentação do Projeto de Lei nº
025/2019: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional
interesse público, e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 026/2019:
“Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de
dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 027/2019:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho
Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana — MT — CONSEG - e dá outras
Providências. “Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167. inciso V evVi,
da Constituição Federal e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Resolução nº
003/2019, de 18 de março de 2019: Transfere data de Sessão ordinária. Requerimentos:
005/2019 Vereador Rafael: para que o setor Jurídico da Prefeitura informe a Câmara sobre o
andamento dos processos ainda a infraestrutura não foi concluída pelo loteador e como está
então a ação da Prefeitura com relação a esses casos em especifico o loteamento Fortaleza.
Indicações: 21/2019 Vereador Rafael: para que veja e responda se haverá uma travessa, rua ou
ê É 4 Ou à
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um ESTADA DE MATO GROSSO: entre as rotatórias da Av. Goiás e
comsaestis"de Setembro, se é possível fazer um acesso de um ou outro lado da Av. Mato
Grosso. 22/2019 para que seja liberado recursos para arrumar as estradas do assentamento
Guatapará. 23/2019 Vereador Moacir: para que seja feito reparos na iluminação da Localidade
de Serra Dourada. 024/2019 Vereador Moacir: para que seja feito quebra-molas nas duas vias
da Avenida Paraná próximo ao posto Pérola, pois o local está propicio a acidentes. 025/2019
Vereador Moacir: para que sejam implantados telefones fixos ou celulares nas Escolas e
Creches Municipais. 026/2019 Vereador Rafael: para que a Prefeitura multe e limpe os lotes
do Flamboyant II. 027/2019 Vereador Rafael: para que seja colocado sinalização de redução
de velocidade na avenida Mato Grosso próximo a areia Paraiso, pois com o patrolamento da
via de terra os veículos adentram na cidade em alta velocidade trazendo poeira e risco de
acidentes. por conta disso moradores das imediações já fizeram inclusive um quebra-molas
invertido. portanto há necessidade de informar os motoristas sobre este quebra-molas.
028/2019 Vereador Gilmar: para que seja encomendada uma análise físico-química e
— microbiológica da água fornecida pela empresa Águas Canarana no município. 029/2019
Vereador Gilmar: para que seja feito a instalação de iluminação da Feira do Produtor e que
permaneça ligada durante a noite. 030/2019 Vereador Gilmar: para que seja feito plantio de
grama no canteiro da Avenida Rio Grande do Sul trecho do bairro Jardim União. 031/2019
Vereadores Claudir e Jeremias: para que seja feito a reforma da quadra de esporte (onde está
sendo realizada a feira livre) na localidade do Culuene. 032/2019 Vereador Ederson: para que
seja feito nos próximos dias o patrolamento da rodovia que dá acesso a 3º agrovila, pois o
mesmo segundo relato de proprietários rurais da região necessita de reparos. 033/2019
Vereador Ederson: para que o município execute no mais curto prazo de tempo a reconstrução
da ponte sobre o rio Tangurinho que dá acesso a Cachoeira dos Dieter e as fazendas vizinhas.
034/2019 Vereador Ederson aos Deputados Ondanir Bortolini e José Eugenio Paiva: para que
busquem informações junto a SINFRA quanto a continuidade e o prazo para a conclusão das
obras de pavimentação a MT 020 entre a cidade de Canarana e Paranatinga e também possam
cobrar explicações quanto aos trechos que foram asfaltados recentemente e já estão com
muitos buracos e defeitos. 035/2019 Vereador Ederson ao Deputado Estadual José Eugenio
Paiva: para que o Deputado busque informações junto a SINFRA quanto ao projeto para
asfaltamento da rodovia MT 326 no trecho entre BR 158 antigo Auto Posto Rei da Estrada e a
cidade de Nova Nazaré. 036/2019 Vereador Jeremias: para que seja montada a cadeira de
dentista na Cadeia Pública pois a mesma já se encontra a quase dois anos no local só faltando
a sua instalação. 037/2019 Vereador Paulo: para que seja arrumada a estrada da fazenda MM.
038/2019: Vereador Paulo: para que seja arrumada a estrada que passa em frente a chácara da
Elétrica Padrão. Moção: 014/2019 Vereador Moacir: moção de pesar a família Alves do
Nascimento pelo falecimento do Senhor Irani Alves do Nascimento. Tribuna Livre: Justino
Inácio Thomas diz que já veio várias vezes falar sobre o assunto dos cachorros soltos nas
ruas. Diz que uma mulher que estava andando de moto caiu e quebrou a perna porque os
cachorros avançaram. Diz que foi no Secretário de saúde, faz apelo para que tenha solução.
Sobre iluminação pública diz que a lâmpada da sua casa queimou e ficou tempo sem arrumar
enquanto tem bairros que tem luz ligada durante o dia. Diz que estrada foi feita em cima de
vertente de água e agora a estrada está estragada, vertente de água é natureza. Parabeniza
Vereador Moacir por ajudar na saúde. Ruberlan Rezende, Secretário de Saúde: diz que a
cadeira odontológica é de responsabilidade do sistema prisional colocar os instrumentais e até
agora não arrumou, disseram que seria comprado através do estado. Diz que a Prefeitura entra
com o profissional. Diz que não existe sistema de financiamento para o sistema prisional. Diz
que nas terças feiras tem atendimento médico. Vereador Paulo diz que estiveram na Energisa
e o imposto é cobrado pelo Governo e repassado pelo contribuinte, estão organizando reunião
e i e i 0. Diz que. no pita ia-há os.de. dengue. emarasa do
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ão ESTARQDEMALO.GROSSA. Diz que no mandato passado era
WePosgas não conseguia trabalhar, agora trabalha bastante. Diz ao adversário que parece que
ele não trabalha, é sustentado pela mulher. Diz que se quiser falar venha nesta Casa falar, Diz
que adversários no mandato passado tinham condições de trabalhar, mas são ruins de serviço.
Diz que na tribuna fala de seu trabalho, que venham falar do trabalho que fazem pela
sociedade. Vereador Pedro agradece patrolamento da MT 110, estão puxando a soja sem
problemas. Diz que estiveram em Cuiabá no INCRA buscando emendas para o Assentamento
Guatapará. Diz que estiveram em reunião no Tribunal de Justiça buscando informações sobre
o fechamento do Fórum, tem que correr atrás para não fechar. Diz que também participou de
reunião sobre a escola 31 de Março. Vereador Rafael: diz que baixou para estudo projeto que
autoriza município a repassar R$ 120.000,00 por ano ao CONSEG para ajudar a Policia
Militar e a Policia Civil, parabeniza Prefeito, devem investir para reduzir a violência. Diz que
o Vice Governador decidiu por um projeto mais simples para Escola 31 de Março onde a o
Estado entra com R$ 2,5 milhões e a Prefeitura R$ 500.000,00. Diz que a Câmara fará
economias para devolver e utilizar na contrapartida. Diz que se tudo der certo o início do ano
letivo será na escola. Diz que o prédio mais bonito de Canarana é o Fórum e está ameaçado de
ser fechado. Diz que as escolas não estão entre os prédios mais bonitos, deveria investir
menos dinheiro para outros setores e mais para escola. Diz que a sociedade não ensina e não
educa. Diz que devem cobrar soluções práticas sobre a limpeza dos terrenos, não irá parar de
cobrar. Diz que pequenas ações causam ações grandes, acredita que um dia trarão resultado
prático. Vereador Claudir diz que fizeram viagem para tratar sobre o fechamento da Comarca,
nada está decidido. Diz que as coisas do estado são difíceis. Diz que projeto da 31 de Março
com menos gastos, Câmara fará economia para ajudar. Diz que fez indicação para
patrolamento na 3*Agrovila, ajuda nas estradas para finalizar a colheita. Diz que emendas para
poço no Culuene veio através de seu partido e não souberam da inauguração, Mauro que
avisou. Diz que Vereador falou que no mandato passado não fizeram nada, mas trouxe
emendas para saúde. Questiona quantas emendas o Vereador trouxe durante os quatro
mandatos. Diz que sobe na tribuna de cabeça erguida, está fazendo a sua parte. Diz que quer
demais que a Escola 31 de Março aconteça. Vereador Ederson diz que fez indicações:
Secretário de Obras de prioridade a ponte do Tangurinho que dá acesso a Cachoeira dos
Dieter que é ponto turístico mais visitado; que Deputado Dr. Eugenio faça intervenção junto a
SINFRA para projeto do asfaltamento da MT 326 do Posto Rei da Estrada até Nova Nazaré:
Deputados Nininho e Dr. Eugênio para continuação da pavimentação da MT 020 de Canarana
a Paranatinga. Diz que viagem a Cuiabá obteve informações sobre as pontes no rio Tanguro.
Canastra, Bichinho, ordem se serviço foi dada desde abril do ano passado. Diz que o Fórum
de Canarana faz parte de um estudo sobre quais comarcas irão funcionar. Diz que trataram
sobre a Escola 31 de Março e precisam acreditar. Parabeniza Prefeito pelo repasse ao
CONSEG. Diz que vida de político não é fácil, acredita no município. Vereador Emmanuel
diz que tiveram semana produtiva em Cuiabá, reuniões sobre a Escola 31 de Março e sentiu
firmeza. Diz que a Comarca não irá fechar sem comunicado. Diz que Prefeito tomou a frente
e vai colocar R$ 500.000,00 e acredita que agora irá sair, tem imenso carinho pela escola 31
de Março. Diz que está muito feliz com a emenda do Deputado Nilson Leitão de R$
500.000,00 para ciclovia e iluminação da ciclovia. Diz que sobre os lotes sujos Prefeito tem
que fazer o seu papel, tomar atitude, locais com mato muito alto, tomar atitudes mais
drásticas, pessoa que tem condição de comprar lote tem condições de limpar. Vereador
Gilmar parabeniza pelo Fut Folia e por permear meninas com o mesmo valor que os meninos.
Diz que a empresa Aguas Canarana convidou para inauguração e Vereadores se recusaram a
ir porque o entregue foi diferente do projeto, empresa tem cometido muitas falhas. Diz que
em Cuiabá participou de reunião no tribunal de justiça sobre a comarca de Canarana. Diz que
Offruriitaria. LIZ Cc Apre TCVE CAÚLCia à a à de Março, acredita na palavra
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
verEbT: ARQ.DEMATQ ERASSO, entregar projeto. Diz que Prefeito
coteRasNMsRsb em para assumir R$ 500.000,00 e Câmara irá economizar para ajudar. Diz que as
emendas começam a chegar. Diz que financiamento de R$ 9 milhões irá resolver problemas
com asfalto. Diz que a casa está alinhada e unida. Vereador Jeremias diz que estão para
trabalhar, todos são cobrados pela sociedade. Diz que a construção da Escola 31 de Março não
é um favor. Diz que Governador Pedro Taques fez compromisso e não cumpriu, mas de hoje
pra frente acredita que vai acontecer. Cobra urgente a demolição do prédio da Escola que está
muito vergonhoso, Secretários devem ajudar cobrar. Diz que foi cobrado pelo diretor da
cadeia sobre a cadeira de dentista que está parada a quase dois anos, interessante essas
pessoas que residem na cadeia não estar constrangendo a população. Vereador Laudemiro diz
da alegria de todos com conquistas. Diz que o pessoal do Culuene está passando problemas
para outros Vereadores, as vezes são pessoas que não lhe apoiaram. Cobraram Vereador Dile
e Jeremias sobre a quadra, população acha que não está representando. Diz que o presidente
do PDT apoia a administração e não vai contra o partido. Diz que cadeira de dentista do
Culuene será instalada com certeza até o final do mandato. Diz que o posto de saúde do
Garapú será aberto este mês. Diz que as pontes do Sete foram arrumadas mas esqueceram do
Vanick, isso é vergonhoso. Diz que no assentamento guatapará produzem e não conseguem
tirar a produção. Diz que Vereador está falando que não fizeram nada no mandato passado,
não fale isso que está criando desunião na Casa, Diz que correram atrás das emendas e agora
que estão saindo. Diz que tem que deixar de politicagem e ser Canarana. Vereador Moacir
agradece fala do Justino. Diz que fez indicação de quebra-molas na Avenida Mato Grosso,
esse ano foram sete acidentes, carretas passam como se fosse rodovia, todo acidente é gasto
para saúde. Diz que povo de Serra Dourada está contrariado com a falta de iluminação
pública. Diz que os bairros estão escuros e alegam que é falta de material. Diz que não foram
na inauguração do poço porque o entregue foi diferente do projeto. Diz que participou de
reunião com Deputado Eugenio e Secretário Adjunto de educação. Diz que Câmara vai
economizar R$ 500.000,00 para Escola 31 de Março. Diz que Energisa falou que imposto é
federal e estadual e não tem o que fazer. Diz que devem reativar as comissões relevantes.
Ordem do Dia: Discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2019: Cria o Programa “Cinema
na Câmara”, e dá outras Providências. Autoria: Legislativo, Regime de Tramitação:
Ordinário, Quórum de Aprovação: Maioria simples, Processo de Votação: Nominal, Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável Projeto aprovado. Discussão e
votação do projeto de Lei nº 020/2019 de 14 de março de 2019: Dispõe sobre a autorização
para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, com base nos
artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras
providências. Autoria: executivo, Regime de Tramitação: urgência, Quórum de Aprovação:
Maioria absoluta, Processo de Votação: Nominal, Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e Economia e Finanças favorável. Projeto aprovado. Discussão e votação
do Projeto de Resolução nº 003/2019: Transfere data de sessão ordinária. Autoria:
Legislativo, Regime de Tramitação: urgência, Quórum de Aprovação: Maioria simples,
Processo de Votação: Nominal, Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
favorável. Projeto aprovado. Explicação Pessoal: Vereador Paulo diz que não falou a respeito
de Vereador. Diz que Dile é muito chegado do Evaldo, reprovou requerimentos para defender
Prefeito, aprovou contas que vieram reprovadas. Diz que não sobe na tribuna para fazer
politicagem. Diz que Vereador tem a obrigação de fiscalizar, coisa que nunca fez. Não
havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrados os trabalhos da sessão e eu,
Cristiane Geni Lorenzetti Finato, Assessora para as Comissões Legislativas, lavrei a presente
ata que após lida e achada conforme, será assinada pela mesa diretora e demais Vereadores.
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O
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