sessao nº 6

Câmara Municipal de Canarana - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22/04/2025 - 20:48
Lista de Presença na Sessão: Amanda da Roza / PSDB ; André da Madeireira / PSDB ;
Celsinho / UNIÃO ; Dile / PL ; Dr. Thiago / PL ; Investigador Gustavo / Republicanos ;
Jocasta / MDB ; Márcia / MDB ; Professor Rosinelson / UNIÃO ; Rafael Govari / UNIAO ;
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Mesa Diretora: Presidente: Jócasta / MDB ; Vice-Presidente: Investigador Gustavo /
Republicanos ; 1º Secretário: Márcia / MDB ; 2º Secretário: Professor Rosinelson / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Concede o
Título de Cidadão Canaranense ão senhor Jarbas Weis. Autores: Amanda da Roza, André
da Madeireira, Celsinho, Dile, Dr. Thiago, Investigador Gustavo, Jocasta, Márcia, Professor
Rosinelson, Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém, Número de Protocolo: 553, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe
sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de
2024, e dá outras providencias. Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento Pedido de
Urgência nº 14 de 2025, REQUERIMENTO:014/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana -
MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar
tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei:
“Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de
junho de 2024, e dá outras providencias.” Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-
MT em 15 de abril Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 565,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sancler da Silva Santarém - Sim ; Márcia Graciela Luft - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Thiago
Bitencourt Ianhes Barbosa - Sim ; Joá José Porto dos Santos - Sim ; Amanda Graciela
Ançay da Roza - Sim ; Hendersson Gustavo Da Costa Reckziegel - Sim ; Celsomar Sousa
Morais Schwendler - Sim ; André Luciano Maciel - Sim ; Rosinelson Ribeiro do Nascimento
- Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim ; 4 - Indicação nº 175 de 2025, Para que o
Executivo Municipal realize um projeto, caso seja oportuno, e transforme o Estádio Elídio
Corbari em um Centro Olímpico Municipal, com funcionamento nos três turnos,
contemplando infraestrutura adequada para modalidades como natação (piscina),
escolinhas de artes marciais olímpicas, voleibol, atletismo, basquetebol, futebol, entre
outras, de acordo com o interesse do município e dos estudantes. O projeto deverá prever
a separação de jovens por faixas etárias e categorias esportivas, bem como o
aproveitamento do contraturno escolar, com possibilidade de convênio com escolas
municipais, estaduais e privadas, para que os alunos realizem aulas de educação física
com foco em modalidades olímpicas. Autor: Investigador Gustavo, Número de Protocolo:
954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 176 de 2025, Para que o
Executivo Municipal tome as providências necessárias, junto a empresa vencedora da
licitação, vivando a conclusão da instalação das camaras de videomonitoramento
vinculadas ao Programa Vigia Mais MT, garantindo seu pleno funcionamento e cobertura
eficiente dos pontos estratégicos do município de Canarana. Autor: Investigador Gustavo,
Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 177
de 2025, Para que o Executivo Municipal contrate empresa especializada em trânsito e
infraestrutura viária com o objetivo de realizar o mapeamento completo da cidade de
Canarana, entregando um plano técnico detalhado com todas as necessidades de
sinalização vertical e horizontal do município. Que tal documento sirva como referência
obrigatória para futuras intervenções, como pintura de sinalização no pavimento,
AV Rio Grande do Sul, nº 217 -Centro - Canarana MT Tel.: (66) 9971-0423 http://
www.canarana.mt.leg.br - E-mail: adm(canarana.mt.leg.br 05/05/2025
nRIOEMNDE Dánina
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instalação de placas e demais elementos de crdenamento viário. Ademais, que o
Departamento Municipal de Trânsito seja consultado previamente antes de qualquer
modificação ou implantação de sinalização, a fim. de garantir conformidade técnica e
evitar erros recorrentes. Autor: Investigador Gustavo, Número de Protocolo: 556, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 178 de 2025, Para que o Executivo
Municipal realize projeto técnico de iluminação pública no entroncamento da BR-158 com
a Rodovia MT-326, visando melhorar a sinalização » a visibilidade nos acessos de entrada
e saída do município de Canarana. Autor: Investigador Gustavo, Número de Protocolo:
557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 179 de 2025, Para que o
Executivo Municipal providencie, com a máxima brevidade possível, o reparo e a
manutenção do letreiro “Eu Amo Canarana”, local'zado na Praça do Avião, considerando
sua relevância como ponto turístico, simbólico e de valorização da identidade local. Autor:
Investigador Gustavo, Número de Protocolo: 558, Tpo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 180 de 2025, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Muricipal que
determine à secretaria competente a instalação de uma placa deccrativa no
entroncamento de entrada da cidade, contendo a inscrição: "Canarana — Capital do
Gergelim e Portal do Xingu". Autor: André da Madeireira, Número de Protocolo: 572, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 181 de 2025, Para que sejam
tomadas medidas de segurança na rua Perimetral na entrada da estrada que liga a Arena
Soccer Ball ao bairro Bela Vista. Autor: André da Madeireira, Número de Protocolo: 573,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 182 de 2025, Vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor ?refeito Municipal que seja incluída, no
novo projeto de pavimentação do restante do bairro Morada do Sol, a construção de uma
travessa na Avenida Mato Grosso, em frente à Avenida Tocantins. Autor: Rafael Govari,
Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultadc: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 183
de 2025, Para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine zos setores
competentes da Administração a arborização da pracinha situada no bairro U rião, como
forma de promover a melhoria do espaço público e o bem-estar da comunidade local.
Autor: Dile, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lda ; 13 -
Indicação nº 184 de 2025, “Dispõe sobre a necessidade de que se possa proidencias a
aquisição de uma caixa d'água para que seja insta ada no Setor de Chácaras, local que já
existe um poço artesiano comunitário e dá outras providências”. Autor: Subtenente
Sancler Santarém, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéric lida ; 14 -
Indicação nº 185 de 2025, “ Dispõe sobre peddo para que o nobre Gestor do Poder
Executivo, Senhor Prefeito Vilson Biguelini possa dar os encaminhamentos necessários
para o envio a essa Casa de Leis o PL que segue em anexo onde: “ DISPOE SOBRE
OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS E INSVITUIÇÕES
CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU
ENTOPERCENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ”, e dá outras providências ”
Autor: Subtenente Sancler Santarém, Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 186 de 2025, “ Dispõe sobre pedido para que o nobre
Gestor do Poder Executivo, Senhor Prefeito Vilson Biguelini possa dar os
encaminhamentos necessários para o envio a essa Casa de Leis os PLs que seguem em
anexo sendo eles que: 1 - “ DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO AJNARÁ DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE
FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO DISTRIBUINDO,
TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES
CRIMINOSAS OU TIPOS ILÍCITOS PENAIS. ”, 2 - ” DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, AOS MUNÍCIPES
QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTE AS ELEIÇÕES, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ Autor: Subtenente Sancler Santarém, Número de: Protocolo:
584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 Indicação nº 187 de 20:15, “Dispõe
sobre a necessidade de que se possa providencias a devida manutenção'Limpeza e
término da obra de alargamento junto a Avenida Paraná, sentido Rua Três de Maio e dá
AV Rio Grande do Sul, nº 217 -Centro - Canarana MT Tel.: (66) 9971-0423 http://
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ncimemnndE
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outras providências”. Autor: Subtenente Sancler Santarém, Número de Protocolo: 585,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 188 de 2025, “Dispõe sobre a
necessidade de designar a secretaria de obras para realizar manutenção na rua vicinal
que dá acesso a Escolinha ARENA SOCCER BALL, bem como revisar a iluminação pública
daquela via, além da necessidade da designação da coleta de lixo nas residências e na
própria escolinha e dá outras providências”. Autor: Subtenente Sancler Santarém,
Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 189
de 2025, “ Dispõe sobre a necessidade de que seja promovida a eleição do Corregedor
Legislativo da Câmara Municipal de Canarana MT e dá outras providências. ” Autor:
Subtenente Sancler Santarém, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 190 de 2025, “Para que seja feita limpeza e manutenção
do Complexo Esportivo Gyancarlo Carneiro dos Santos. Autor: Celsinho, Número de
Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 191 de 2025,
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente,
proceda à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da
Avenida Mato Grosso com a Rua Três de Maio, próximo ao Parque de Exposição Luiz
Cancian, visando à melhoria da segurança viária e à prevenção de acidentes no local.
Autor: Jocasta, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Moção nº 10 de 2025, MOÇÃO DE PESAR A família do Senhor Márcio Hiromi Miyaji
pelo seu falécimento Autor: Márcia, Número de Protocolo: 574, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Moção nº 11 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSO A Alexandre Pôrsch E Diego Sousa Silva - Impacto Produções Pela realização do
Primeiro Encontro Canarana Off Road O evento foi um sucesso, gerando lucros para
restaurantes, hotéis, oficinas, bares.e lanchonetes, além de promover o desenvolvimento
do turismo local e fortalecer a economia da cidade. Agradecemos aos organizadores do
evento por seu trabalho árduo e dedicação, que resultou em uma experiência inesquecível
para os participantes e moradores da cidade. Esperamos que o Off Road se torne uma
atividade regular em nossa cidade, continuando a gerar benefícios para a comunidade e
promover o desenvolvimento local. Por isso, a Câmara Municipal de Canarana aplaude e
parabeniza os organizadores do evento e todos os envolvidos em sua realização." Autor:
André da Madeireira, Número de Protocolo: 577, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 -
Moção nº 12 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA PRESBITERIANA DE
CANARANA pela inauguração de seu novo templo, ocorrido no final do mês de março de
2025, localizado no bairro Jardim Curitiba. JUSTIFICATIVA: A inauguração do novo templo
da Igreja Presbiteriana de Canarana representa um marco significativo para a comunidade
local. Trata-se de uma edificação moderna, projetada para acolher dezenas de famílias,
proporcionando um espaço adequado para a realização de cultos, atividades religiosas e
sociais. Além do salão principal, o templo conta com salas de aula que, em breve, poderão
ser utilizadas para o desenvolvimento de projetos em parceria com o poder público
municipal, beneficiando não apenas os membros da igreja, mas toda a população do bairro
Jardim Curitiba, bairro União e outros. Diante do exposto, propomos a presente Moção de
Aplausos como reconhecimento e agradecimento pelo relevante trabalho desenvolvido
pela Igreja Presbiteriana de Canarana, desejando que este novo templo seja um espaço de
bênçãos, união e crescimento para todos. Autor: Rafael Govari, Número de Protocolo: 579,
Tipo: Simbólica. Sim: 11, Não: O, Abstonções: 0, Rosultado:; Aprovado ; 24 - Moção nº 13
de 2025, MOÇÃO DE APALUSO A Seleção Masculina de Handebol de Canarana categoria
Adulto, pela participação nos dias 05 e 06 de abril de 2025 na 2º COPA AGUA BOA DE
HANDEBOL e ter se classificado na quarta colocação, ficando entre as equipes premiadas
e sendo o único representante do Vale do Araguaia. Autor: Subtenente Sancler Santarém,
AV Rio Grande do Sul, nº 217 -Centro - Canarana MT Tel.: (66) 9971-0423 http://
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nEMMRDNDE
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Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Jocasta / MDB ; 2 - Márcia / MDB ; 3 - Rafael Govari /
UNIÃO ; 4 - Professor Rosinelson / UNIÃO ; 5 - Subtenente Sancler Santarém ' PSD; 6-
Dr. Thiago / PL ; 7 - Amanda da Roza / PSDB ; :3 - André da Madeireira / FSDB ; 9 -
Celsinho / UNIÃO ; 10 - Dile / PL; 11 - Investigador Gustavo / Republicanos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda da Roza / PSDB ; André da Madeireira /
PSDB ; Celsinho / UNIÃO ; Dile / PL ; Dr. Thiago / PL ; Investigador Gustavo /
Republicanos ; Jocasta / MDB ; Márcia / MDB ; Professor Rosinelson / UNIÃO ; Rafael
Govari / UNIÃO ; Subtenente Sancler Santarém / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento riº 29 de 2025, * Para que o Projeto de
Lei nº 32/2025, que: Dispõe sobre Revogação, alte:ação, e inclusão de disposit vos da Lei
1.853 de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias. Seja inserido na Ordem do Dia
desta Sessão. Autores: Jocasta, Celsinho, Investigador Gustavo, Márcia, Número de
Protocolo: 575, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Amanda da Roza - Sim ; André da Medeireira - Sim ; Celsinho - Sim ; Dile -
Sim ; Dr. Thiago - Sim ; Investigador Gustavo - Sim ; Jocasta - Sim ; Márcia - Sim ;
Professor Rosinelson - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Subtenente Sancler Santarém - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão
de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de ::024, e dá outras providencias. Autor:
Vilson Biguelini - Prefeito Municipal, Número de Frotocolo: 566, Tipo: Nominel, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amanda da Roza - Sim ;
André da Madeireira - Sim ; Celsinho - Sim ; Dile - Sim ; Dr. Thiago - Sim ; Ir vestigador
Gustavo - Sim ; Jocasta - Sim ; Márcia - Sim ; Professor Rosinelson - Sim ; Rafeel Govari -
Sim ; Subtenente Sancler Santarém - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2(i-de 2025,
Dispõe sobre a denominação oficial do "Monumento da Cuia e da Chaleira" como
"Monumento da Cuia e da Chaleira Guido Afonso Jauber". Autor: Rafael Govari, Número
de Protocolo: 485, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado Aprovado
Votos Nominais : Amanda da Roza - Sim ; André da Madeireira - Sim ; Celsinho - Sim ;
Dile - Sim ; Dr. Thiago - Sim ; Investigador Gustavo - Sim ; Jocasta - Sim ; Márcia - Sim ;
Professor Rosinelson - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Subtenente Sancler Santarém. - Sim ; 4 -
Emenda Supressiva nº 1 de 2025, PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2025 -Acrescenta
dispositivos na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de
Canarana/MT. EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 Art. |º - Fica Suprimido o 8 5º do Artigo 1º.
Art.1º [...] 8 5º - Suprimido Autor: Investigador Gustavo, Número de Protocolo 571, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado»: Aprovado Votos Nominais : Amanda
da Roza - Sim ; André da Madeireira - Sim ; Celsinho - Sim ; Dile - Sim ; Dr. Th ago - Sim ;
Investigador Gustavo - Sim ; Jocasta - Sim ; Márcia - Sim ; Professor Rosinelson - Sim ;
Rafael Govari - Sim ; Subtenente Sancler Santarém: - Sim ; 5 - Projeto de Resc lução nº 6
de 2025, Acrescenta dispositivos na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da
Câmara Municipal de Canarana/MT. Autor: Invesiigador Gustavo, Número de Protocolo:
500, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: (, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Amanda da Roza - Sim ; André da Madeireira - Sim ; Celsinho - Não ; Dile - Sim ; Dr.
Thiago - Sim ; Investigador Gustavo - Sim ; Jocasta - Sim ; Márcia - Sim ; Professor
Rosinelson - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Subtenente Sancler Santarém - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
AV Rio Grande do Sul, nº 217 -Centro - Canarcna MT Tel.: (66) 9971-0423 http://
wwu.canarana.mt.leg.br - E-mail: admQcinarana.mt.leg.br 05/05/2025
ncincimonnE
Câmara Municipal de Canarana - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário:
Márcia Graciela Luft
/ MDB
Aman Graciela
Ançay da Roza /
PSDB
Celsomar ousa
Morais Schwendler /
UNIÃO
da Silva
Santarém / PSD
Da Costa Reckziegel
/ Republicanos
Secretário:
Rosinelson Ribeiro do
Nascimento / UNIÃO
André Luciano Maciel
/ PSDB
DAS
Claudir Sonemann
Feijó / PL
Rafaé ari
UNIÃO
=
AV Rio Grande do Sul, nº 217 -Centro - Canarana MT Tel.: (66) 9971-0423 http://
www.canarana.mt.leg.br - E-mail: admlcanarana.mt.leg.br 05/05/2025
ARMED NR
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