sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2020 - 
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar Miranda de Almeida / PMB ; Vice-Presidente:
Laudemiro Alves Vieira / PDT ; 1º Secretário: Emmanuel Luis Magni / PSDB ; 2º
Secretário: Paulo Jose Gonçalves / PPS 
Lista de Presença na Sessão: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda de
Almeida / PMB ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni / PSDB ;
Laudemiro Alves Vieira / PDT ; Moacir Ataide / PPS ; Paulo Jose Gonçalves / PPS ; Pedro
Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / PSC ; Robson Wainer dos Santos Barbosa /
PSDB ; Ederson Porsch / PTB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício 445/2020/GIGOV/CB Assunto:
Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal,
com recursos do(a) Depositos do FGTS.Ofício 007/2020 Sindicato dos Trabalhadores do
Ensino Público de Mato Grosso SINTEP/MT, convida os VEREADORES para um Café com
Prosa, Palestra, debate, e Reflexões. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº029/2020:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de
dotações e dá outras providências.Apresentação do Projeto de Lei nº 028/2020: Autoriza o
Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União
das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMAT, e dá outras providências.
Pronunciamentos na Tribuna Livre: Ivete Vaniz Romio: falar sobre Mutirão Social:
Espaço Cidadania da Sala da Mulher - Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 12 de 2020, Que seja criada uma
Comissão de Avaliação quanto as normas e leis que disponham sobre a abertura de novos
loteamentos em Canarana, para posterior apresentação e alterações de melhorias nas Leis
já existentes. Autor: Soni, Número de Protocolo: 117, Resultado: Aprovado 2 - Indicação
nº 15 de 2020, Para que seja feito a reforma no parquinho da EMEB Serra Dourada, na
localidade de Serra Dourada. Autor: Robson Wainer, Número de Protocolo: 110, Resultado:
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 3 - Indicação nº 16 de 2020,
Para que seja feita aquisição de uma UTI móvel, considerando sua necessidade e
considerando que através do nosso compromisso e solicitação conseguimos R$ 300.000,00
com Senador Jayme Campos e R$ 150.000,00 com Deputado Federal José Medeiros para
custeio da saúde e esse recurso dará folga nas despesas oportunizando folga financeira no
caixa do executivo. Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo: 111, Resultado: Matéria
Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 4 - Indicação nº 17 de 2020, Para
que sejam colocadas lâmpadas nos postes da Comunidade da Matinha, devido a maioria
das lâmpadas estarem queimadas a meses. Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo:
112, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 5 - Indicação
nº 18 de 2020, Para que seja feita a reforma da cobertura da entrada, seja instalada as
pias dos banheiros, e seja feito a drenagem da água que empossa em frente ao bebedouro
na EMEB Nova Era. Autor: Moacir, Número de Protocolo: 113, Resultado: Matéria Lida em
Plenário e Encaminhada aos Interessados 6 - Indicação nº 19 de 2020, Para que seja
feito patrolamento na rua Iucumã, Bairro Nova Canarana, onde ainda não tem asfalto.
Autor: Manu, Número de Protocolo: 114, Resultado: Matéria Lida em Plenário e
Encaminhada aos Interessados 7 - Moção nº 9 de 2020, Moção De Aplauso :As atletas
integrantes do Time feminino da Meta: Milena Martins Pereira, Lorena Borges Martins,
Bárbara da Silva Montel, Lorena Rodrigues Barros, Adelina Inacio Silva, Valéria Emily
Lima Ribeiro e Vanderleia Sena Sousa e ao Treinador Elias Bernardes da Silva Pelo título
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do torneio de Futsal em Bom Jesus. Autor: Manu, Número de Protocolo: 115, Resultado:
Aprovado 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda
de Almeida / PMB ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni / PSDB ;
Laudemiro Alves Vieira / PDT ; Moacir Ataide / PPS ; Paulo Jose Gonçalves / PPS ; Pedro
Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / PSC ; Robson Wainer dos Santos Barbosa /
PSDB ; Ederson Porsch / PTB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020,
Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica em especial quanto às regras para o Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Canarana - MT, de acordo com a Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e dá providências. Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 66, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Ederson
Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro
Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro
Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ;
Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2020, Altera dispositivo da Lei Municipal 695 de 2005, que trata
do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Canarana - MT, e dá
outras providências. Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa -
Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ;
Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ;
Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann
Feijó - Sim 3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2020, Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei Complementar nº 001/2020 Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo: 118, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson
Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro
Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro
Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ;
Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 4 - Emenda
Modificativa nº 2 de 2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº
001/2020 Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Robson
Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo - Sim ;
Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ;
Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de
Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020,
Transfere data de Sessão Ordinária. Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo: 68,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael
Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide
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- Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de
Souza - Sim ; Gilmar Miranda de Almeida - Não Votou ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Gilmar
Miranda de Almeida
/ PMB 
____________________
Vice-Presidente: 
Laudemiro Alves
Vieira / PDT 
____________________
1º Secretário:
Emmanuel Luis
Magni / PSDB 
____________________
2º Secretário: Paulo
Jose Gonçalves / PPS 
_____________________
Claudir Sonemann
Feijó / MDB 
_____________________
Jeremias Rodrigues
de Souza / PSD 
_____________________
Moacir Ataide / PPS 
_____________________
Pedro Teixeira de
Macedo / MDB 
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Rafael Govari / PSC 
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Robson Wainer dos
Santos Barbosa /
PSDB 
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Ederson Porsch / PTB
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