| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-04-06 |
| native_id | 35 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/04/2020 - 19:00 ; Encerramento: 06/04/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; Vice-Presidente: Laudemiro Alves Vieira / DEM ; 1º Secretário: Emmanuel Luis Magni / PSD ; 2º Secretário: Paulo Jose Gonçalves / DEM Lista de Presença na Sessão: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni / PSD ; Laudemiro Alves Vieira / DEM ; Moacir Ataide / DEM ; Paulo Jose Gonçalves / DEM ; Pedro Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / DEM ; Robson Wainer dos Santos Barbosa / PSD ; Ederson Porsch / PSD Expedientes: Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 031/2020: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Município de Ribeirão Cascalheira para a oferta de curso técnico subsequente em Desenvolvimento Infantil em EAD, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.Projeto de Lei nº 032/2020: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências.Projeto de Resolução 004/2020: Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana. Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 10 de 2020, Moção de Pesar a Família Biguelini pelo falecimento da Senhora Selita Biguelini. Autor: Soni, Número de Protocolo: 178, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 2 - Moção nº 11 de 2020, Moção de Pesar a Família do Senhor Francisco de Assis Nascimento pelo seu falecimento. Autor: Soni, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 3 - Moção nº 12 de 2020, Moção de Aplauso a todos os profissionais de saúde que estão a frente na luta contra o COVID-19. Autor: Gilmar Miranda, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni / PSD ; Laudemiro Alves Vieira / DEM ; Moacir Ataide / DEM ; Paulo Jose Gonçalves / DEM ; Pedro Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / DEM ; Robson Wainer dos Santos Barbosa / PSD ; Ederson Porsch / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020, Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica em especial quanto às regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana - MT, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá providências. Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 66, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020, Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMAT, e dá outras providências. Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Câmara Municipal de Canarana - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/07/2020 Av. Rio Grande do Sul - Canarana MT Tel.: (66) 3478-1428 http://www.canarana.mt.leg.br - Email: adm@canarana.mt.leg.br 13/07/2020 Página 1 Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras providências. Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020, Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana/MT. Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 5 - Parecer Prévio Tribunal de Contas nº 1 de 2020, Processo nº 16.647-2/2018 Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Canarana referente ao exercício 2018. Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo - Não ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de Almeida - Não ; Claudir Sonemann Feijó - Não Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Canarana - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ____________________ Vice-Presidente: Laudemiro Alves Vieira / DEM ____________________ 1º Secretário: Emmanuel Luis Magni / PSD ____________________ 2º Secretário: Paulo Jose Gonçalves / DEM 13/07/2020 Av. Rio Grande do Sul - Canarana MT Tel.: (66) 3478-1428 http://www.canarana.mt.leg.br - Email: adm@canarana.mt.leg.br 13/07/2020 Página 2 Câmara Municipal de Canarana - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Claudir Sonemann Feijó / MDB _____________________ Jeremias Rodrigues de Souza / PSD _____________________ Moacir Ataide / DEM _____________________ Pedro Teixeira de Macedo / MDB _____________________ Rafael Govari / DEM _____________________ Robson Wainer dos Santos Barbosa / PSD _____________________ Ederson Porsch / PSD 13/07/2020 Av. Rio Grande do Sul - Canarana MT Tel.: (66) 3478-1428 http://www.canarana.mt.leg.br - Email: adm@canarana.mt.leg.br 13/07/2020 Página 3