| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2020-05-04 |
| native_id | 37 |
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Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/05/2020 - 15:00 ; Encerramento: 04/05/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; Vice-Presidente: Laudemiro Alves Vieira / DEM ; 1º Secretário: Emmanuel Luis Magni / PSD ; 2º Secretário: Paulo Jose Gonçalves / DEM Lista de Presença na Sessão: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni / PSD ; Laudemiro Alves Vieira / DEM ; Moacir Ataide / DEM ; Paulo Jose Gonçalves / DEM ; Pedro Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / DEM ; Robson Wainer dos Santos Barbosa / PSD ; Ederson Porsch / PSD Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício 083/2020PJCAN - Recomendação PRE/MT n.10/2020.Ofício 029/2020 - Prefeitura Munciipal Ofício 030/2020 - Prefeitura Munciipal Ofício 031/2020 - Prefeitura Munciipal Comunicação Interna da Secretaria Legislativa a Presidência solicitando informações sobre o andamento dos Projetos de Lei 031/2020 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2020 de autoria do Vereador Jeremias. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 20 de 2020, Para que seja instalada na localidade do Garapu II uma academia ao ar livre, para que os moradores daquela localidade possam usufruir destes aparelhos e sejam incentivados a aumentar a prática de exercícios físicos, proporcionando uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade. Autor: Soni, Número de Protocolo: 205, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 2 - Indicação nº 21 de 2020, Para que seja feito lombadas nas duas vias da Avenida Mato Grosso, próximo a rotatória com a Avenida Santa Catarina, assim haverá redução obrigatória de velocidade, evitando acidentes. Autor: Manu, Número de Protocolo: 204, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 3 - Indicação nº 22 de 2020, Para que seja aparada a grama do canteiro da Avenida Paraná entre as ruas Santo Ângelo e Três de Maio. Autor: Manu, Número de Protocolo: 206, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 4 - Indicação nº 23 de 2020, Para que o caminhão pipa molhe as ruas da comunidade de Serra Dourada. Autor: Dile, Número de Protocolo: 207, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 5 - Indicação nº 24 de 2020, • Para que o excelentíssimo senador da República Jaime Campos (DEM), destine recursos de emenda parlamentar para a construção de uma Delegacia de Polícia Judiciária Civil na cidade de Canarana-MT. • O atual prédio da Delegacia tem mais de 30 anos e é inadequado. Além disso, funciona em anexo à Cadeia Pública. As fossas da Cadeia Pública ficam na entrada da Delegacia. O local é tão precário que não caberia nem sequer uma reforma. • Há cinco anos, os policiais civis de Canarana apreenderam 3,2 milhões de reais em espécie, sendo que nada desse recurso retornou para a Delegacia local para algum investimento em infraestrutura. • A Prefeitura Municipal já se comprometeu em doar o terreno e o Governo do Estado está produzindo o projeto do novo prédio. Através de emenda Estadual, iremos conseguir recurso para equipar o novo prédio, mas precisamos de recurso para construir a nova sede. Autores: Rafael Govari, Dile, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Robson Wainer, Soni, Número de Protocolo: 210, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 6 - Indicação nº 25 de 2020, Para que sua excelência disponibilize equipamento para benefício na Saúde de nosso Município de Canarana/MT, sendo um sistema completo de Videolaparoscopia, torre com: Videolaparoscopia, Fonte de Luz, Insuflador, Cabo de Ótica, Trocares, Monitor HD, Caixa com Pinças de Laparoscopia (Maryland, Grasper, Pinças de Pressão, Trocateres Permanentes - 2 de 10mm e 6 de 5mm). Autores: Rafael Govari, Dile, Jerê, Manu, Miro, Câmara Municipal de Canarana - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/07/2020 Av. Rio Grande do Sul - Canarana MT Tel.: (66) 3478-1428 http://www.canarana.mt.leg.br - Email: adm@canarana.mt.leg.br 13/07/2020 Página 1 Moacir, Paulinho, Pedrinho, Robson Wainer, Soni, Número de Protocolo: 211, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 7 - Indicação nº 26 de 2020, • Para que o excelentíssimo deputado inclua as pontes de madeira abaixo relacionadas no Programa Estadual de Substituição de Pontes de Madeiras por Pontes de Concretos, as quais são: • Ponte sobre o Rio Tanguro na MT 020. • Ponte sobre o Rio Bonito na MT 427 (Canarana/Gaúcha do Norte). • Ponta sobre o Córrego do Frederico na MT 427 (Canarana/ Gaúcha do Norte). • Córrego do Ouro na MT 414. • Córrego Lírio Branco na MT 110. • Córrego do Cervo na MT 109. • Rio Tangurinho na MT 020. • Córrego Ferrão na RM 06. • Córrego do Ouro na Rodovia RM 08. • Córrego Bichinho na RM 08. Autores: Soni, Dile, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Número de Protocolo: 212, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 8 - Indicação nº 27 de 2020, Para que os mesmos destinem partes de suas emendas parlamentares para aquisição de máquinas (moto niveladora/ patrola e retroescavadeira) para o Município de Canarana. • Como é de conhecimento dos senhores, Canarana é um dos maiores produtores de soja no estado de Mato Grosso tendo maquinário insuficiente para manutenção de seus mais de dois mil km de estradas estaduais e municipais em seu território. . Autores: Soni, Dile, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Número de Protocolo: 216, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 9 - Indicação nº 28 de 2020, •Para que a Prefeitura Municipal faça os Projetos para a implantação de pavimentação asfáltica na Rodovia MT 110 (5 km) e na MT 109 (5 km) e Avenida Sete de Setembro saída para o Garapu até as proximidades do armazém da Sinagro. Autor: Soni, Número de Protocolo: 217, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 10 - Indicação nº 29 de 2020, •Para que seja feito o patrolamento da estrada do Assentamento Guatapará. Autores: Gilmar Miranda, Miro, Número de Protocolo: 218, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados 11 - Indicação nº 30 de 2020, • Para que seja colocado na obra do laboratório municipal as chapas de aço parafusadas no madeiramento com objetivo de reforçar a estrutura da cobertura do prédio, e fazer celamento das telhas visando evitar infiltrações. Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo: 219, Resultado: Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni / PSD ; Laudemiro Alves Vieira / DEM ; Moacir Ataide / DEM ; Paulo Jose Gonçalves / DEM ; Pedro Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / DEM ; Robson Wainer dos Santos Barbosa / PSD ; Ederson Porsch / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020, Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo PRORROGAR a vigência dos Convênios autorizados pelas Leis Municipais: Lei nº 1.421 de 22 de fevereiro de 2019, Lei 1.431 de 27 de março de 2019 e Lei 1.436 de 27 de março de 2019, e dá outras providências. Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Câmara Municipal de Canarana - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/07/2020 Av. Rio Grande do Sul - Canarana MT Tel.: (66) 3478-1428 http://www.canarana.mt.leg.br - Email: adm@canarana.mt.leg.br 13/07/2020 Página 2 Laudemiro Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Canarana - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ____________________ Vice-Presidente: Laudemiro Alves Vieira / DEM ____________________ 1º Secretário: Emmanuel Luis Magni / PSD ____________________ 2º Secretário: Paulo Jose Gonçalves / DEM _____________________ Claudir Sonemann Feijó / MDB _____________________ Jeremias Rodrigues de Souza / PSD _____________________ Moacir Ataide / DEM _____________________ Pedro Teixeira de Macedo / MDB _____________________ Rafael Govari / DEM _____________________ Robson Wainer dos Santos Barbosa / PSD _____________________ Ederson Porsch / PSD 13/07/2020 Av. Rio Grande do Sul - Canarana MT Tel.: (66) 3478-1428 http://www.canarana.mt.leg.br - Email: adm@canarana.mt.leg.br 13/07/2020 Página 3