sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/05/2020 - 15:00 ;
Encerramento: 18/05/2020 - 17:24 
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; Vice-Presidente:
Laudemiro Alves Vieira / DEM ; 1º Secretário: Emmanuel Luis Magni / PSD ; 2º Secretário:
Paulo Jose Gonçalves / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda de
Almeida / PODEMOS ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni / PSD ;
Laudemiro Alves Vieira / DEM ; Moacir Ataide / DEM ; Paulo Jose Gonçalves / DEM ; Pedro
Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / DEM ; Robson Wainer dos Santos Barbosa /
PSD ; Ederson Porsch / PSD 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Caixa Economica - Resposta
Informação sobre atendimento e medidas de segurança contra a transmissão da
COVID19.Cartório do 1° Ofício - Resposta ao Ofício n° 100/2020, o qual solicita
informações e cópia de Certidão da Matrícula atualizada dos imóveis mencionados no
Processo Judicial que tramitou na Segunda Vara desta Comarca de Canarana - MT, sob o
código n° 49540.Ofício Senador Jayme Campos - Informa que o Fundo Nacional de Saúde
procedeu com o pagamento no valor de R$ 300.000 (Trezentos mil reais), para
aperfeiçoamento do sistema de saúde e no combate a COVID-19.Ofício Gabinete -
Resposta ao Ofício 070/2020/CM, que solicita relação de convênios estaduais e federais
atualizados.Ofício Deputado Nininho - Indica ao Secretário de Estado de Infraestrutura e
Logística - SINFRA - MT, a necessidade de viabilizar a inclusão no Programa Estadual de
Costrução de Pontes de Concreto, em parceria com o poder executivo do Município de
Canarana - MT, para construção de pontes de concretos, sobre os rios: Tanguro MT 020,
Bonito MT 427, Tangurinho MT 020 Córregos: Frederico MT 427, Ouro MT 414, Lírio
Branco MT 110, Cervo MT 109, Ferrão RM 06, Ouro RM 08 e Bichinho RM 08. 
Pronunciamentos na Tribuna Livre: Paulo Sérgio Nogueira Silva - Assunto:
Implantação do SAPL e observações. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020, Autoriza o
município de Canarana, através do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação
com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para o fim de estabelecer uma
colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços
públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras
providências. Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 255, Turno: Segundo, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 36 de 2020, Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso
V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências Autor: Fabio Marcos Pereira de
Faria - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Resultado: Matéria
lida - 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020, Declara inservíveis os Bens Móveis do
Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. Autor: Gilmar Miranda, Número de
Protocolo: 250, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 31 de 2020,
Para que sejam molhadas as ruas da comunidade do Garapu. Autor: Soni, Número de
Protocolo: 245, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 32 de 2020, Para que seja
feito limpeza nas avenidas do Distrito de Serra Dourada e cascalhamento em alguns
pontos específicos das ruas daquela localidade. Autor: Soni, Número de Protocolo: 246,
Resultado: Matéria lida - 6 - Indicação nº 33 de 2020, Para que sejam arrumadas todas
as estradas do Assentamento Guatapará. Autor: Dile, Número de Protocolo: 247,
Resultado: Matéria lida - 7 - Indicação nº 34 de 2020, Para que seja arrumada a estrada
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sentido Terceira Agrovila dando a volta pela fazenda Água Limpa saindo na estrada que dá
acesso a Serra Dourada. Autor: Dile, Número de Protocolo: 248, Resultado: Matéria lida -
8 - Indicação nº 35 de 2020, Para que seja mantido caminhão pipa molhando
diariamente os bairros Morada do Sol e Tropical II durante a estiagem até que se
consolide a pavimentação asfáltica. Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo: 253,
Resultado: Matéria lida - 9 - Indicação nº 36 de 2020, Para que sejam substituídos todos
os redutores de velocidade por quebra-molas na MT 326 e incluído a construção de
quebra-molas em frente à entrada do Loteamento Alto do Cerrado. Autores: Dile, Gilmar
Miranda, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer,
Soni, Número de Protocolo: 261, Resultado: Matéria lida - 10 - Indicação nº 37 de 2020,
Ao Senador Wellington Fagundes, para que o nobre Senador interceda junto ao DNIT para
asfaltamento da travessia urbana do distrito de Serra Dourada localizado as margens da
BR - 158, município de Canarana/MT. Autores: Dile, Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Miro,
Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni, Número de Protocolo:
262, Resultado: Matéria lida - 11 - Indicação nº 38 de 2020, Aos Deputados: Dr.
Eugênio, Nininho, Sebastião Rezende, Dr. Claudinei, Elizeu Nascimento e Janaina Riva,
para que os nobres Deputados disponibilizem emendas parlamentares para equipar o
futuro prédio da DEPOL de Canarana. O recurso necessário é de cerca de R$ 500.000,00.
O Senador Jayme Campos disponibilizará o recurso para construção, o município doará o
terreno e o Governo do Estado cederá o projeto executivo. Autores: Dile, Gilmar Miranda,
Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni,
Número de Protocolo: 263, Resultado: Matéria lida - 12 - Moção nº 13 de 2020, Moção
de Pesar: A Família Kehl pelo falecimento do senhor Eleodoro Kehl. Autores: Dile, Manu,
Moacir, Paulinho, Rafael Govari, Soni, Número de Protocolo: 259, Resultado: Aprovado 13
- Moção nº 14 de 2020, Pesar à Família Schmidt pelo falecimento do Senhor Egídio
Schmidt. Autores: Rafael Govari, Soni, Número de Protocolo: 264, Resultado: Aprovado 
Oradores do Expediente: 1 - Rafael Govari / DEM ; 2 - Robson Wainer dos Santos
Barbosa / PSD ; 3 - Claudir Sonemann Feijó / MDB ; 4 - Ederson Porsch / PSD ; 5 -
Emmanuel Luis Magni / PSD ; 6 - Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; 7 - Jeremias
Rodrigues de Souza / PSD ; 8 - Laudemiro Alves Vieira / DEM ; 9 - Moacir Ataide / DEM ;
10 - Paulo Jose Gonçalves / DEM ; 11 - Pedro Teixeira de Macedo / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda
de Almeida / PODEMOS ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni /
PSD ; Laudemiro Alves Vieira / DEM ; Moacir Ataide / DEM ; Paulo Jose Gonçalves / DEM
; Pedro Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / DEM ; Robson Wainer dos Santos
Barbosa / PSD ; Ederson Porsch / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gilmar
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/ PODEMOS 
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Vice-Presidente: 
Laudemiro Alves
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1º Secretário:
Emmanuel Luis
Magni / PSD 
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2º Secretário: Paulo
Jose Gonçalves / DEM
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Claudir Sonemann
Feijó / MDB 
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Jeremias Rodrigues
de Souza / PSD 
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Moacir Ataide / DEM 
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Pedro Teixeira de
Macedo / MDB 
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Rafael Govari / DEM 
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Robson Wainer dos
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