sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/06/2020 - 15:00 ;
Encerramento: 01/06/2020 - 17:29 
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; Vice-Presidente:
Laudemiro Alves Vieira / DEM ; 1º Secretário: Emmanuel Luis Magni / PSD ; 2º Secretário:
Paulo Jose Gonçalves / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda de
Almeida / PODEMOS ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni / PSD ;
Laudemiro Alves Vieira / DEM ; Moacir Ataide / DEM ; Paulo Jose Gonçalves / DEM ; Pedro
Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / DEM ; Robson Wainer dos Santos Barbosa /
PSD ; Ederson Porsch / PSD 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Telefônica - CT-CCCA#AB -
CO-01383/2020 - Assunto: Serviço Móvel Pessoal (SMP) no município de Canarana -
resposta ao ofício 056/2020/CM.Prefeitura Municipal: Ofício 163/2020/GAB - Assunto:
resposta ao ofício 105/2020/CM sobre construção do muro e corte de árvore. Caixa: Ofício
0798/2020/GIGOV/CB - Assunto: Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da
União - implatação de pavimentação e drenagem no município de Canarana/MT.Caixa:
Ofício 0833/2020/GIGOV/CB - Assunto: Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento
Geral da União - Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020, Projeto de
Lei Complementar de 29 de maio de 2020 Que Dispõe sobre alteração do número de vagas
dos cargos de Assistência Social, Psicologo, Motorista de Ambulância e Educador Físico,
retificando o Anexo II da Lei Complementar n.º 117/2013 e Anexo I da Lei Complementar
125/2014, e dá outras providências. Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 38 de 2020, Dispõe sobre a alteração do artigo 11, da Lei Municipal
nº 840, de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do
Município de Canarana/MT e dá outras providências. Autor: Manu, Número de Protocolo:
309, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 3 - Indicação nº 39 de 2020, Para que os
computadores que estão sendo baixados no Patrimônio do Poder Legislativo sejam
destinados para a Universidade Aberta do Brasil - UAB, polo Canarana. Autor: Rafael
Govari, Número de Protocolo: 306, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 40 de
2020, Para que o caminhão pipa molhe a rua Campina Grande onde não tem asfalto e no
final da avenida Mato Grosso, próximo ao aeroporto municipal. Autor: Manu, Número de
Protocolo: 307, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 41 de 2020, Para que seja
colocado uma persiana na porta e um ar condicionado na recepção do PSF onde está
sendo feito atendimento sobre o COVID-19, além de uma tenda em frente a este PSF.
Autor: Moacir, Número de Protocolo: 308, Resultado: Matéria lida - 6 - Moção nº 15 de
2020, Moção de Aplauso: Ao Sr. Robson gerente da Caixa Econômica local e equipe, pelo
desempenho nos trabalhos e pelo respaldo e atenção às cobranças dos clientes,
intermediados por essa casa legislativa. Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo:
305, Resultado: Aprovado 
Oradores do Expediente: 1 - Robson Wainer dos Santos Barbosa / PSD - Observação:
Dispensou ; 2 - Claudir Sonemann Feijó / MDB - Observação: Dispensou ; 3 - Ederson
Porsch / PSD ; 4 - Emmanuel Luis Magni / PSD ; 5 - Gilmar Miranda de Almeida /
PODEMOS ; 6 - Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; 7 - Laudemiro Alves Vieira / DEM ; 8
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Av. Rio Grande do Sul - Canarana MT Tel.: (66) 3478-1428 http://www.canarana.mt.leg.br - E￾mail: adm@canarana.mt.leg.br 13/07/2020
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- Moacir Ataide / DEM ; 9 - Paulo Jose Gonçalves / DEM ; 10 - Pedro Teixeira de Macedo /
MDB - Observação: Dispensou ; 11 - Rafael Govari / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda
de Almeida / PODEMOS ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni /
PSD ; Laudemiro Alves Vieira / DEM ; Moacir Ataide / DEM ; Paulo Jose Gonçalves / DEM
; Pedro Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / DEM ; Robson Wainer dos Santos
Barbosa / PSD ; Ederson Porsch / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020, Emenda Aditiva Nº 01
ao Projeto de Lei Nº 33/2020. Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo: 303, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson
Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro
Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro
Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ;
Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2020, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. Autor: Fabio Marcos Pereira de
Faria - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ;
Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo
- Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ;
Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de
Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de
2020, Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e
VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ;
Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo
- Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ;
Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de
Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020,
Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo
Relacionados. Autor: Gilmar Miranda, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson
Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro
Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro
Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ;
Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS - Observação:
Explicação Pessoal ; 2 - Paulo Jose Gonçalves / DEM - Observação: Explicação Pessoal ; 3
- Jeremias Rodrigues de Souza / PSD - Observação: Explicação Pessoal ; 4 - Claudir
Sonemann Feijó / MDB - Observação: Explicação Pessoal 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gilmar
Miranda de Almeida
/ PODEMOS 
____________________
Vice-Presidente: 
Laudemiro Alves
Vieira / DEM 
____________________
1º Secretário:
Emmanuel Luis
Magni / PSD 
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2º Secretário: Paulo
Jose Gonçalves / DEM
_____________________
Claudir Sonemann
Feijó / MDB 
_____________________
Jeremias Rodrigues
de Souza / PSD 
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Moacir Ataide / DEM 
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Pedro Teixeira de
Macedo / MDB 
_____________________
Rafael Govari / DEM 
_____________________
Robson Wainer dos
Santos Barbosa / PSD
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Ederson Porsch / PSD
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 15:00
Encerramento: 01/06/2020 - 17:29
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Telefônica - CT-CCCA#AB - CO-01383/2020 - Assunto: Serviço Móvel Pessoal (SMP) no
município de Canarana - resposta ao ofício 056/2020/CM.
Prefeitura Municipal: Ofício 163/2020/GAB - Assunto: resposta ao ofício 105/2020/CM sobre
construção do muro e corte de árvore. 
Caixa: Ofício 0798/2020/GIGOV/CB - Assunto: Créditos de Recursos Financeiros -
Orçamento Geral da União - implatação de pavimentação e drenagem no município de
Canarana/MT.
Caixa: Ofício 0833/2020/GIGOV/CB - Assunto: Créditos de Recursos Financeiros -
Orçamento Geral da União - Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde. 
Leitura de Matérias: 
Pronunciamentos na Tribuna Livre: 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa
1 - Projeto de Lei
Complementar nº 3 de
2020
Autor: Fabio Marcos
Pereira de Faria - Prefeito
Municipal 
Projeto de Lei Complementar de 29 de maio de 2020 Que Dispõe sobre alteração do número
de vagas dos cargos de Assistência Social, Psicologo, Motorista de Ambulância e Educador
Físico, retificando o Anexo II da Lei Complementar n.º 117/2013 e Anexo I da Lei
Complementar 125/2014, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Manu 
Dispõe sobre a alteração do artigo 11, da Lei Municipal nº 840, de 05 de maio de 2008, que
dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana/MT e dá outras
providências.
3 - Indicação nº 39 de
2020
Autor: Rafael Govari 
Para que os computadores que estão sendo baixados no Patrimônio do Poder Legislativo sejam
destinados para a Universidade Aberta do Brasil - UAB, polo Canarana.
4 - Indicação nº 40 de
2020
Autor: Manu 
Para que o caminhão pipa molhe a rua Campina Grande onde não tem asfalto e no final da
avenida Mato Grosso, próximo ao aeroporto municipal.
5 - Indicação nº 41 de
2020
Autor: Moacir 
Para que seja colocado uma persiana na porta e um ar condicionado na recepção do PSF onde
está sendo feito atendimento sobre o COVID-19, além de uma tenda em frente a este PSF.
6 - Moção nº 15 de 2020
Autor: Gilmar Miranda 
Moção de Aplauso: Ao Sr. Robson gerente da Caixa Econômica local e equipe, pelo
desempenho nos trabalhos e pelo respaldo e atenção às cobranças dos clientes, intermediados
por essa casa legislativa.
Câmara Municipal de Canarana - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
02/06/2020
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa
1 - Emenda Aditiva nº 1 de
2020
Autor: Gilmar Miranda 
Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 33/2020.
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Fabio Marcos
Pereira de Faria - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e
dá outras providências.
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de 2020
Autor: Fabio Marcos
Pereira de Faria - Prefeito
Municipal 
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de
dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá Outras Providências
4 - Projeto de Resolução
nº 5 de 2020
Autor: Gilmar Miranda 
Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados.
Câmara Municipal de Canarana - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
02/06/2020
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