sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/06/2020 - 15:00 ;
Encerramento: 15/06/2020 - 17:37 
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; Vice-Presidente:
Laudemiro Alves Vieira / DEM ; 1º Secretário: Emmanuel Luis Magni / PSD ; 2º Secretário:
Paulo Jose Gonçalves / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda de
Almeida / PODEMOS ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni / PSD ;
Laudemiro Alves Vieira / DEM ; Moacir Ataide / DEM ; Paulo Jose Gonçalves / DEM ; Pedro
Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / DEM ; Robson Wainer dos Santos Barbosa /
PSD ; Ederson Porsch / PSD 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício nº068/2020/GAB/SMS/CANARANA -
Resposta ao ofício nº 128/2020/CM - Assunto: Estoque de medicação para o
enfrentamento do COVID-19.Ofício nº 0881 / 2020 / GIGOV/CB - Assunto: Informação
sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com
recursos do(a) RECURSO DA CAIXA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020,
Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 14 e 15 da LOM para redução do número
de Vereadores. Autores: Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Moacir, Rafael Govari, Número de
Protocolo: 197, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
30 de 2020, Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a 10º
Legislatura a iniciar em 01/01/2021. Autor: Jerê, Número de Protocolo: 196, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020, Fixa os subsídios
dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana. Autor: Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2020, Fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários
municipais, e fixa remuneração de férias do Prefeito e férias e décimo terceiro dos
Secretários Municipais do Município de Canarana - MT e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 5 -
Moção nº 16 de 2020, A Família do Senhor Aldecy de Souza Gonçalves pelo seu
falecimento. Autor: Jerê, Número de Protocolo: 346, Resultado: Aprovado 6 -
Requerimento nº 13 de 2020, Para que seja concedido urgência especial ao Projeto de
Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020. Autores: Jerê, Gilmar Miranda, Manu, Moacir, Rafael
Govari, Número de Protocolo: 349, Resultado: Rejeitado 
Oradores do Expediente: 1 - Claudir Sonemann Feijó / MDB ; 2 - Ederson Porsch / PSD ;
3 - Emmanuel Luis Magni / PSD ; 4 - Gilmar Miranda de Almeida / PODEMOS ; 5 -
Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; 6 - Laudemiro Alves Vieira / DEM ; 7 - Moacir Ataide
/ DEM ; 8 - Paulo Jose Gonçalves / DEM ; 9 - Pedro Teixeira de Macedo / MDB ; 10 - Rafael
Govari / DEM ; 11 - Robson Wainer dos Santos Barbosa / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudir Sonemann Feijó / MDB ; Gilmar Miranda
de Almeida / PODEMOS ; Jeremias Rodrigues de Souza / PSD ; Emmanuel Luis Magni /
PSD ; Laudemiro Alves Vieira / DEM ; Moacir Ataide / DEM ; Paulo Jose Gonçalves / DEM
; Pedro Teixeira de Macedo / MDB ; Rafael Govari / DEM ; Robson Wainer dos Santos
Barbosa / PSD ; Ederson Porsch / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020, Projeto
de Lei Complementar de 29 de maio de 2020 Que Dispõe sobre alteração do número de
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vagas dos cargos de Assistência Social, Psicologo, Motorista de Ambulância e Educador
Físico, retificando o Anexo II da Lei Complementar n.º 117/2013 e Anexo I da Lei
Complementar 125/2014, e dá outras providências. Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Robson
Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro Teixeira de Macedo - Sim ;
Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro Alves Vieira - Sim ;
Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ; Gilmar Miranda de
Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de
2020, Dispõe sobre a alteração do artigo 11, da Lei Municipal nº 840, de 05 de maio de
2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana/MT e
dá outras providências. Autor: Manu, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson
Porsch - Sim ; Robson Wainer dos Santos Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Pedro
Teixeira de Macedo - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Moacir Ataide - Sim ; Laudemiro
Alves Vieira - Sim ; Emmanuel Luis Magni - Sim ; Jeremias Rodrigues de Souza - Sim ;
Gilmar Miranda de Almeida - Sim ; Claudir Sonemann Feijó - Sim 
Ocorrências da Sessão: Na abertura da Ordem do Dia o Vereador Jeremias, com apoio
dos Vereadores: Gilmar, Moacir, Rafael e Emmanuel propôs requerimento para que seja
concedido urgência especial ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020, sendo que
os Vereadores autores do referido requerimento votaram a favor e os demais contra,
sendo reprovado.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Canarana - MT
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____________________
Presidente: Gilmar
Miranda de Almeida
/ PODEMOS 
____________________
Vice-Presidente: 
Laudemiro Alves
Vieira / DEM 
____________________
1º Secretário:
Emmanuel Luis
Magni / PSD 
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2º Secretário: Paulo
Jose Gonçalves / DEM
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Claudir Sonemann
Feijó / MDB 
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Jeremias Rodrigues
de Souza / PSD 
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Moacir Ataide / DEM 
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Pedro Teixeira de
Macedo / MDB 
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Rafael Govari / DEM 
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Robson Wainer dos
Santos Barbosa / PSD
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Ederson Porsch / PSD
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