sessao nº 1

ATA nº. 001/2018
Sessão Ordinária de 05 de Fevereiro de 2018
Aos cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito (05.02.2018), às 19h00, reuniram-se na 
Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, os Vereadores: Claudir 
Sonemann Feijó, Ederson Porsch, Emmanuel Luis Magni, Gilmar Miranda de Almeida, Jeremias 
Rodrigues de Souza, Laudemiro Alves Vieira, Moacir Ataíde, Paulo José Gonçalves, Pedro Teixeira 
de Macedo, Rafael Govari e Robson Wainer dos Santos Barbosa. O Presidente Ederson Porsch 
agradece a presença de todos. Inicialmente faz a leitura do calendário anual de sessões ordinárias e 
em seguida convida a Pastora da IECLB Gizele Zimermann para trazer uma mensagem bíblica e 
benção para o ano que se inicia. Na sequência convida a todos para se posicionarem em pé para 
execução do Hino do Município. Em seguida coloca em discussão e votação as atas nº 028/2017 da 
Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2017 e nº 029/2017 da Sessão Extraordinária do dia 14 
de Dezembro de 2017, sendo aprovadas por unanimidade. Proposições: Apresentação do Projeto de 
Lei nº. 001/2018, de 24 de janeiro de 2018: Altera nomenclatura do Parque de Exposição de 
Canarana/MT. Apresentação do Projeto de Lei nº. 002/2018, de 19 de janeiro de 2018: Dispõe sobre 
a Autorização para que o executivo insira item à Lei 1289/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o Exercício de 2018 Apresentação do Projeto de Lei nº. 003/2018, de 19 de janeiro de 2018: 
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e 
dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº. 004/2018, de 19 de janeiro de 2018: 
Dispõe sobre a Autorização para que o executivo insira item à Lei 1291/17 – Plano Plurianual, para 
o quadriênio de 2018/2021. Apresentação do Projeto de Lei nº. 005/2018, de 19 de janeiro de 2018: 
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito adicional Especial por Anulação de Dotação e 
dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº. 006/2018, de 19 de janeiro de 2018: 
Estabelece o Índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. 
Apresentação do Projeto de Lei nº. 007/2018, de 19 de janeiro de 2018: Estabelece o Índice de 
Revisão Geral dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. Apresentação do Projeto 
de Lei nº. 008/2018, de 19 de janeiro de 2018: Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da 
Educação Básica Municipal, e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei Complementar 
nº. 001/2018, de 29 de janeiro de 2018: Dispõe sobre alteração na lei Municipal 840/2008, de 05 de 
maio de 2008 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana – MT, e dá outras 
Providências. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 002/2018, de 29 de janeiro de 2018: 
Fixa os valores referente as gratificações de funções de confiança, previstas no Art. 33, § 1º da lei 
Complementar 123/2014, e Art. 13, § 1º da Lei Complementar 125/2014, e dá outras Providências. 
Apresentação do Projeto de Resolução nº. 001/2018, de 05 de fevereiro de 2018: Declara inservíveis 
os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. Requerimentos: 001/2018 
Emmanuel e Robson: Para que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório de Receitas e Despesas 
de todas as Secretarias Municipais do ano de 2017.002/2018 Ederson A Empresa Viação Xavante 
explique os motivos e os critérios pelos quais a empresa oferta em algumas linhas como por exemplo 
Canarana a Goiânia, Canarana a Brasília e de Cuiabá para várias cidades do Norte do Estado ônibus 
executivos os quais ofertam mais qualidade e conforto aos usuários, e a mesma empresa em outros 
casos, como a linha Canarana a Cuiabá, oferta aos usuários somente ônibus convencional com bem 
menos qualidade e conforto. Ressaltando que a passagem de Canarana a Goiânia está com valor de 
R$ 149,64 (Executivo) e Canarana a Cuiabá (Convencional) R$ 215,72. Goiânia a Vila Rica R$ 
212,14 (executivo e convencional, sendo que a qualidade do ônibus não altera o valor da passagem) 
e Cuiabá a Vila Rica R$ 308,26 (convencional). As informações referente a valores e a descrição dos 
ônibus oferecidos foram retirados do site Guichê Virtual e encontram-se em anexo ao requerimento. 
Indicações: 001/2018 Rafael: Para que seja instalada uma academia ao ar livre no bairro Jardim 
Tropical. 002/2018 Rafael: Para que seja recuperada a estrada que liga o Garapu a Fazenda Arco Ires 
e Fortuna. 003/2018 Emmanuel: Para que sejam arrumados os banheiros e a iluminação do Ginásio 
Edemar Parzianello. 004/2018 Emmanuel, Ederson e Rafael: Para que seja feita sinalização de faixas 
e placas na rua paralela a MT 326, dando acesso ao pavilhão onde futuramente a Escola 31 de Março 
será alocada. 005/2018 Paulo: para que seja colocado uma nova placa com o nome da Feira Olívio 
Scapini, pois a que tem está apagada. 006/2018 Paulo: Para que seja feito meio fio na Avenida Paraná, 
depois do Colégio Portal do Xingu. 007/2018 Emmanuel: Que seja feito tapa buracos na Avenida 
Paraná em frente à Escola Portal do Xingu. 008/2018 Robson: Para que seja feito iluminação na Rua 
Gramado, Bairro Tropical II, próximo a rotatória da Bunge. Moções: 001/2018 Ederson: Moção De 
Pesar A Família Kalmbach pelo falecimento da Senhora Dora Kalmbach. 002/2018 Ederson: Moção 
De Pesar A Família Marques pelo falecimento do Senhor Enésio Marques. 003/2018 Ederson e 
Rafael: Moção De Aplauso A Empresa Meta Assessoria Agrícola pelo sucesso do DINETEC 
2018.004/2018 Ederson, Rafael e Emmanuel: Moção De Aplauso A ACECAN pela realização da 
Promoção Natal Premiado. 005/2018 Ederson e Emmanuel: Moção De Aplauso Ao Jovem Lacksllone 
Silva Souza pela realização da 4ª Copa da Juventude. 006/2018 Rafael: Moção De Aplauso A Rede 
Global de Artes (REGAR) Pela realização da exposição nacional de artes plásticas “Ágape” em 
Goiânia, com cerca de 20 obras autorais e inéditas com propostas artísticas de caráter clássico, 
moderno ou contemporâneo. As telas trazem temáticas bíblicas e tem por objetivo mostrar a beleza, 
a criatividade, sem ofender a fé das pessoas ou mesmo incentivar a promiscuidade e abusos 
infantis.007/2018 Ederson e Moacir: Moção De Pesar A Família Souza pelo falecimento do Senhor 
Carlos Souza. 008/2018 Ederson: Moção De Pesar A Família Lopes pelo falecimento da Senhora 
Ozana Lopes. 009/2018 Jeremias: Moção De Aplauso A senhora Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro, 
Servidora da Secretaria Municipal de Saúde na área da regulação, por desenvolver um bom trabalho 
atendendo à população de Canarana com respeito e dedicação010/2018 Todos os Vereadores: Moção 
De Aplauso A Senhora Claci da Silva pelo trabalho realizado frente a Secretaria Municipal de 
Educação. Tribuna Livre: Altemar Dias dos Santos diz que criou página Canarana Cult para divulgar 
informações sobre a cultura de Canarana. Parabeniza a implantação da Secretaria de Cultura. Diz que 
quer estar presente em todas as sessões acompanhando. Fabio Faria, Prefeito Municipal, diz que 2017 
foi um ano difícil, plantaram sementes e agora hora de começar a colher os frutos, todos reivindicando 
junto aos parlamentares. Diz que estão sendo muito bem recebidos. Faz convite para o aniversário da 
cidade dia 14 com show de Carlos e Jader e dia 15 desfile. Diz que em 2017 foi aprovado o Plano 
Diretor. Diz que no aniversário da cidade será inauguração do Hospital Municipal, parte física está 
pronta e até o fim do mês estará funcionando. Diz que houve problemas com a conclusão da obra da 
praça, que é o grande símbolo da cidade. Diz que pediram cancelamento do contrato do Bairro Morada 
do Sol porque não podiam fazer nada lá para melhorar e agora Prefeitura vai assumir a 
responsabilidade. Diz que conseguiram recurso com Wellington Fagundes para asfalto de parte do 
Morada do Sol e rua Três de Maio. Diz que Secretaria das Cidades perdeu recurso para bairro Tropical 
II por não ter enviado a Caixa Econômica. Diz que as estradas foram arrasadas pelas chuvas, estão 
com três equipes nas estradas. Diz que virá emenda para comprar nova patrola e PC. Diz que este ano 
será muito produtivo, unidos para fazer o melhor pela cidade. Tema Livre: Vereador Pedro diz que 
foram a Cuiabá cobrar sobre a reforma da Escola 31 de Março, estão cobrando e pedindo. Diz que as 
aulas iniciam dia 15 e estão preparados. Vereador Rafael diz que todos temos dias que vamos em 
direção a algo e tem dias que fogem de algo. Diz que algumas pessoas focam no futuro e outros que 
focam no atual, precisa de todos. Diz que estão com muitos planos, muitas coisas estão para acontecer 
em 2018. Diz que Sicredi está construindo prédio novo. Diz que Escola 31 de Março está na promessa 
de início da construção. Diz que em Janeiro aconteceu o DINETEC, é o segundo maior evento nesta 
área em Mato Grosso, vieram os chineses e TV nacional. Diz que estão no caminho e um dia vai 
acontecer, as pessoas de Canarana estão acreditando que a cidade tem futuro. Diz que promoção da 
Associação Comercial movimentou R$30 Milhões no comércio local. Parabeniza presidente pela 
reforma da Câmara. Diz que estão tentando fazer projeto de um lago no Nova Canarana, espaço de 
lazer e recolher agua das chuvas. Agradece a Deus oportunidade de mais um ano. Vereador Robson
agradece a Deus por mais um ano que se inicia, protos para trabalhar. Diz que passaram por 
dificuldades. Diz que receberam emenda do Deputado Guilherme Maluf para esporte. Diz que o 
Major João Paulo está retornando a PM de Canarana. Deixa reflexão sobre não perder a oportunidade 
de dar bom dia, pedir perdão, o prazo é muito curto. Vereador Claudir diz que estiveram em Cuiabá 
em Dezembro e Janeiro, falaram sobre a lama asfáltica e a ponte do Tanguro. Diz que falou com 
Deputado Nininho sobre a escola 31 de Março, SEDUC locou prédio. Diz que estarão cobrando, 
levando reivindicações dos produtores. Diz que ponte na fazenda do Nicareta está caída a mais de um 
ano. Diz que está cobrando emendas prometidas para Canarana. Vereador Ederson faz 
agradecimentos aos funcionários da Câmara, em especial Adailce. Diz que em 40 dias fizeram 
reforma, servidores públicos que não mediram esforços em final de semana e recesso, prestadores de 
serviço, forro, cerâmica, cadeiras, todos fizeram em um tempo curto. Data show, painel, letras, 
agradece a todos que não mediram esforços para trabalhar. Agradece a família por entender a ausência 
em casa e aos colegas Vereadores que confiaram. Diz que acredita em nosso município, todos tem 
problema, precisa acreditar que pode melhorar. Diz que em 2017 plantaram muitas sementes, 
conseguiram mudar conceito, respeitaram a população. Diz que o DINETEC foi exemplo claro que 
as pessoas acreditam em Canarana. Diz que é preciso acreditar, resolver problemas e evoluir. 
Vereador Emmanuel parabeniza presidente pela reforma, ficou maravilhoso. Diz que fez indicação 
para fazer tapa buraco em frente ao Portal do Xingu e sinalização próximo ao local locado para Escola 
31 de Março. Parabeniza pelo DINETEC, evento maravilhoso. Diz que conseguiram emenda do 
Deputado Guilherme Maluf destinada ao 1º Circuito de esportes alternativos. Diz que os 
desbravadores Leão do Vale ficaram em 16º dentro do estado e estarão representando nosso município 
em janeiro de 2018 em Barretos. Diz que fez moção para o jovem Lacksllone pela realização do 
torneio para crianças de 10 a 17 anos, tirar das ruas e das drogas. Diz que passaram o ano de 2017 
todos os meses cobrando, Vereadores e Prefeito, todos em conjunto resolvendo problema, mas é o 
Estado que deve resolver. Vereador Gilmar diz que lamenta o que está acontecendo com escola 31 de 
Março, estudantes e profissionais precisam da escola, decisão é do governo, mas continuarão 
cobrando. Agradece professora Claci pelo empenho na Secretaria de Educação e agora assume o 
Eduardo, sabem do potencial e deseja que faça ótima gestão. Diz que Baiano Filho fez compromisso 
com recurso para adquirir UTI móvel. Diz que Deputado Valtenir irá falar sobre emenda, primeiros 
passos positivos para 2018. Diz que busca de bons resultados depende de ter compromisso com a 
população. Deixa a mensagem “Devemos florir aonde Deus Plantou”. Vereador Jeremias diz que as 
coisas andam difíceis, inúmeras vezes estiveram em Cuiabá e Brasília buscando recursos. Diz que 
sementes foram plantadas, agora é colher os frutos. Diz que a questão da Escola 31 de Março é uma 
vergonha, responsabilidade é da SEDUC, Governador fez compromisso de resolver, salas móveis 
ficou só na conversa. Diz que poderia ter mais respeito pela sociedade, não está para fazer favor. Diz 
ao Secretário de Obras que há problemas com buracos nos bairros e centro. Diz que quando comete 
algum deslize reconhece que deve se desculpar, em nome do Eldo Renck, fez comentário por não 
saber o que realmente se passava e foi convidado pela entidade Sicredi para conhecer melhor. Diz 
que na ocasião foi infeliz falando que estariam dando oportunidade para pessoas de fora, mas a 
prioridade é das empresas de nosso município, dinheiro circular aqui. Pede desculpas pelo comentário 
feito. Diz ao Prefeito que sempre teve apoio desta casa. Diz que Deputado Nininho tem ajudado 
bastante e também Ezequiel Fonseca tem compromisso com a população. Vereador Laudemiro diz 
que em 2017 uniram forças, críticas não trazem benefícios, lutando para o bem. Diz que esteve 
conversando com o Prefeito sobre as estradas, diz que conversa e não é só na tribuna. Diz que sabe 
que muitas coisas poderiam estar melhor, as coisas vem de cima: Governo Federal, Estadual e 
Prefeitura. Diz sobre o bairro Morada do Sol que não gostariam que estivesse assim. Diz que 
Presidente do Sindicato Olmar e Secretário Charles estão ajudando nos Assentamentos Guatapara e 
Suiá, unindo forças para as coisas acontecerem. Diz que ponte está caída na Fazenda do Nicareta e 
beneficia muitas pessoas. Diz que ajuda a resolver problemas e torce pelas conquistas. Vereador 
Moacir agradece a Deus, diz que deve fazer o que está à altura. Diz que estiveram em Cuiabá no 
Gabinete do Deputado Nininho e ele não recebeu serviço da MT 326, prometeu lama asfáltica. Diz 
que na próxima sessão terá umas 20 indicações sobre buracos. Diz que a ponte do Tanguro vai sair. 
Parabeniza Prefeito pela retomada das obras da Unidade Mista, praça está parada. Diz que sobre a 
Escola 31 de Março Deputado Nininho ligou para Secretário de Educação. Diz que na reunião foi 
criticado, falou para trabalhar com pé no chão. Diz que o prédio foi alugado por três meses, tem 
certeza que a escola vai sair. Diz que participou da reunião do Programa “Nosso Leite”, importante 
trabalhar nos pequenos detalhes. Parabeniza pela reforma, Câmara é da comunidade. Vereador Paulo 
diz da calamidade que está a segurança, tem andado nos comércios, bandidos vagabundos que estão 
roubando. Diz que deveriam colocar dois policiais para fazer ronda e inibir. Diz que no momento que 
roubou o dinheiro já foi, mesmo que a polícia chegue rápido. Diz que o comércio já paga muito 
imposto. Diz que a Polícia prende, conhece os malandros, mas o prejuízo fica, precisam conversar 
com Major para colocar policias para fazer ronda. Diz que o Secretário de Obras sabe que a cidade 
tem buraco, mas primeiro tem que arrumar as estradas. Diz que as Chácaras na Avenida Paraná 
inundam, deve reunir chacareiros, dono do loteamento e Prefeitura. Diz que problema das casas 
inundadas município tem que resolver, mas não tem recurso. Diz que FETHAB está sendo parcelado 
para educação. Diz que o aumento dos funcionários é lei, Prefeito tem que se virar. Diz que não 
acredita mais no Governador, Escola 31 de Março é responsabilidade do Governo. Diz que agora é 
ano político, bandidos vão estar aqui, população tem que votar em quem ajuda. Diz que a população 
está desacreditada pela corrupção. Diz que existe político bom, mas a maioria não presta. Diz que 
dias 23 e 24 tem campanha de dermatologia, agradece Secretário de Saúde, equipe do Doutor Hugo 
e Prefeito. Diz que existe muitas coisas boas para acontecer, devem colocar governantes que ajudam 
a cidade. Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrados os trabalhos da sessão e 
eu, Cristiane Geni Lorenzetti Finato, Assessora para as Comissões Legislativas, lavrei a presente ata 
que após lida e achada conforme, será assinada pela mesa diretora e demais Vereadores.