sessao nº 8

ATA nº. 009/2018
Sessão Ordinária de 21 de Maio de 2018
Aos vinte e um dias do mês de Maio de dois mil e dezoito (21.05.2018), às 19h00, reuniram-se na 
Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, os Vereadores: Claudir 
Sonemann Feijó, Ederson Porsch, Emmanuel Luis Magni, Gilmar Miranda de Almeida, Jeremias 
Rodrigues de Souza, Laudemiro Alves Vieira, Moacir Ataíde, Paulo José Gonçalves, Pedro Teixeira 
de Macedo, Rafael Govari e Robson Wainer dos Santos Barbosa. O Presidente Ederson Porsch 
agradece a presença de todos e convida o Vereador Laudemiro para que proceda com a leitura de um 
trecho Bíblico. Na sequência convida a todos para se posicionarem em pé para execução do Hino do 
Município. Em seguida coloca em discussão e votação a ata nº 008/2018 da Sessão Ordinária do dia 
07 de Maio de 2018 sendo aprovada por unanimidade. Proposições: Apresentação do Projeto de Lei 
nº 029/2018: Aprova o Loteamento denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado, localizado 
no perímetro urbano, e dá outras providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 030/2018: Atualiza 
monetariamente e fixa os valores constantes do artigo nº 23 da lei nº 8.666/93, com base no indexador 
IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de 
Canarana/MT, e dá outras providencias. Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018: 
Concede Título de Cidadão Canaranense. Indicações: 051/2018 Vereador Ederson: Para que seja 
atendido a solicitação da COOTROMAT, e seja autorizado a mesma instalar a imagem de São 
Cristóvão na rotatória próxima a empresa John Deere na saída da cidade na MT-326, pois ele é o 
padroeiro dos caminhoneiros. 052/2018 Vereador Emmanuel para que seja feito recapeamento no 
asfalto da Rua Campina Grande no setor Sol Nascente. 053/2018 Vereador Ederson: Para que seja 
feito concerto no bueiro localizado entre as fazendas do Senhor Alcides Otobelli e Rino Panelli que 
dá acesso a localidade da Milagrosa. 054/2018 Vereadores Moacir e Robson: Para que seja feito tapa
buracos na Rua São Luiz bairro Sol Nascente. 055/2018Vereador Ederson: para que sejam molhadas 
pelo menos uma vez ao dia as ruas do Bairro Morada do Sol, Avenida Mato Grosso após rotatória 
com MT 020 sentido Agrícola Alvorada e demais ruas com grande fluxo de Veículos de grande e 
pequeno porte. Moções: 024/2018 Vereador Emmanuel: Moção de Aplauso a senhora Elaine Cristina 
Cerdan Rufo Rodrigues pelos trabalhos prestados junto a Secretaria Municipal de Obras. 025/2018 
Vereador Paulo: Moção de Aplauso aos Agentes de Cozinha Hospitalar e aos Agentes de Limpeza 
Hospitalar pelo trabalho realizado junto ao Hospital Municipal de Canarana. 026/2018 Vereadores 
Paulo e Ederson: Moção de Aplauso a Secretaria Municipal de finanças pela elevação do IGFM 
(Índice de Gestão Fiscal dos Municípios) da 85ª posição em 2016 para 21ª em 2017. 028/2018 
Vereador Laudemiro: Moção de Aplauso a comunidade do Culuene pela realização da festa do dia 
das mães. 027/2018 Vereadores Rafael, Claudir e Ederson: Moção de Pesar a Família Schmidt pelo 
falecimento do senhor Davi Schmidt. Tribuna Livre: Vilson Biguelini, Secretário Municipal de 
Obras: fala sobre a limpeza dos terrenos e do Residencial Fortaleza. Diz que o prazo do Residencial 
venceu no final de abril de acordo com o cronograma feito pela loteadora, Secretaria está tomando as 
medidas necessárias dentro da lei. Diz que irão fazer notificação, não sabem quantos lotes calção 
foram liberados, farão levantamento no cartório. Diz que irão conversar com loteador e dependendo 
irão partir para jurídico. Diz que sobre a Avenida Rio Grande do Sul no loteamento Jardim Curitiba 
irá se informar. Sobre a limpeza dos terrenos diz que apoia a Secretaria de Saúde no combate à 
dengue. Diz que a Secretaria de Saúde tem que fazer a parte primeiro nas casas através dos agentes 
de saúde, aplicar as multas e na reincidência multas dobradas. Diz que não tem lei que permite limpar 
lotes particulares e cobrar no IPTU por exemplo. Diz que os cadastros dos lotes estão desatualizados. 
Diz que se tivesse a lei que pudesse amparar resolveria problema, devem se juntar para resolver. Diz 
que as escolas e demais podem solicitar limpeza para Secretaria de Obras. Diz sobre a Escola 31 de 
Março que a Prefeitura se comprometeu em fazer a demolição, estão aguardando a ordem de serviço 
do Governo. Diz que são mais de 60 funcionários na Secretaria, montaram equipes e remanejaram 
alguns, há problemas como em todos. Diz que pelo tanto de demanda que a Secretaria de obras tem 
há poucos funcionários, mas sempre com muito diálogo estão conseguindo organizar. Diz que não 
autorizou ninguém a retirar nada da escola 31 de Março. Diz que é um sonho que a Secretaria de 
Obras tenha seu espaço todo em um mesmo local para poder acompanhar todo serviço. Vereador 
Jeremias diz que há preocupação em fazer um trabalho transparente. Faz questionamento sobre a área 
do antigo lixão, conversou com Prefeito e Vereadores, ninguém é contra, mas também não a favor, 
depende do Juiz. Diz que sugeriu para Prefeito fazer visita com assistência social, situação bastante 
difícil, chegar ao ponto de procurar um local daquele para morar. Diz que há possibilidade de ter um 
loteamento bom para o município. Diz que tiveram reunião bastante importante sobre Loteamento do 
Doutor Renato, não é porque os outros não deram certo que esse também não vai dar. Diz que se 
todos os projetos forem como esse será favorável. Diz que devem fazer o que é importante para o 
município, fazer aquilo que Canarana precisa. Diz que esteve visitado Vigilância Sanitária que 
sugeriu fazer projeto, sempre foi favorável a projetos dos companheiros. Vereador Laudemiro faz 
agradecimento ao Secretário de Obras e Prefeito pelo maquinário enviado para comunidade do 
Culuene. Diz que sempre é feito mutirão de limpeza, tempo sem foco de dengue, fazem limpeza de 
todos os lotes. Parabeniza Doutor Renato pelo projeto de grande importância para o município, será 
outra história, faculdade desenvolve muito. Vereador Paulo parabeniza Secretaria de Finanças. Diz 
que sempre questionou, gestão fiscal do mandato passado caiu para 85º e hoje trouxeram para 21º, 
parabeniza Prefeitura pela boa gestão. Diz que esteve visitando munícipes, alegria em ter uma casa 
para morar, das 40 casas kit material 23 foram feitas. Diz que no mandato passado a única casa feita 
foi a do ex Prefeito. Diz que atual Prefeito sabe que população carente precisa de moradia, se 
prefeitura tiver condições de comprar área para doar para povo que está no lixão Câmara será 
favorável. Diz que sabem o tanto que o povo sofre, custo de vida é alto. Diz que estão para aprovar 
kit material e casas populares. Diz povo precisa de três coisas: educação, saúde e moradia. Vereador 
Rafael fala sobre a limpeza urbana, Secretário tem grande oportunidade de colocar em ação, total 
apoio da Câmara. Diz que está muito contente com trabalho da Câmara, estão procurando todas as 
soluções possíveis para acabar com o problema. Diz que a responsabilidade não é toda do Secretário 
de Obras, mas parte dele. Diz que enfretamento não é a solução, mas muitas vezes é necessário. 
Parabeniza Secretaria de finanças pela conquista de 85º lugar para 21º no IGFM (índice de Gestão 
Fiscal), temo todas as condições, capacidade e orçamento para melhorar. Fala sobe o loteamento do 
doutor Renato, sendo ele uma pessoa financeiramente resolvida, não precisa fazer um investimento 
desses, o maior risco é dele e é algo que vai trazer benefício a todos. Diz que cerca de 500 alunos de 
Canarana estão estudando fora e irão inverter e importar alunos. Agradece a Deus pela chuva. Diz 
que conseguiu R$ 270.000,00 em emendas e se juntar tudo não chega ao crescimento que a chuva 
traz para um município igual Canarana. Vereador Claudir Feijó diz que Vereador falou que gestão 
passada não teve compromisso com dinheiro público, mas todas as contas foram aprovadas. Diz que 
foram muitas vezes atrás das casas pulverizadas. Diz que os impostos praticamente dobraram. Diz 
que viu caminhão do lixo rodando, ficou feliz. Diz que arrecadação do estado subiu, do município 
deve ter subido também. Diz que na Escola 31 de Março tudo que tinha de valor já foi carregado, só 
sobrou a quadra de esportes. Diz que Vereadores estão ajudando. Vereador Ederson parabeniza 
Secretário de Finanças, Prefeito e pessoas responsáveis pelo crescimento do IGF lança desafio de 
melhorar mais ainda. Diz que fez indicação para conserto de bueiro que está desmoronando e que 
caminhão pipa comece a molhar as ruas o mais rápido possível. Diz que tem cobrado muito sobre os 
terrenos baldios, todos são favoráveis, grande oportunidade. Diz que os impostos não são baratos, 
pessoas acordam com incêndio no matagal ao lado, animais peçonhentos nas casas. Diz que devem 
parar de conversar e resolver, notificar, multar, só com multa aprende, devem fazer o mais rápido 
possível, seca está chegando, perigo de incêndios, é obrigação fazer isso. Diz que os Vereadores não 
são favoráveis em ficar no terreno do lixão, é condenado, inabitável, estão correndo risco de vida, 
não podem aceitar. Diz que acredita que projeto do Doutor Renato vem transformar o sonho dele em 
realidade. Vereador Emmanuel diz que fez moção para Elaine Rufo por ser muito prestativa e que 
continue assim, é um reconhecimento de seu trabalho. Diz que juntamente com os Vereadores Moacir 
e Robson conseguiram R$ 175.000,00 com Deputado Guilherme Maluf e emenda do Deputado Nilson 
Leitão para pavimentação e drenagem das ruas Perimetral e Três de Maio. Sobre recapeamento do 
bairro Sol Nascente diz que Paulinho falou que na época da chuva não resolvia, mas agora estamos 
na seca. Diz que estão pedindo para molhar as ruas do bairro Morada do Sol. Diz sobre a cobrança 
dos caminhões dentro da cidade, foi feita audiência pública e ficou só na conversa, está demorado 
demais pra resolver. Diz que esteve em conversa com o Prefeito e ele falou que assinou vários 
convênios. Diz que está no primeiro mandato, fica na angustia, quer resolver, tem esperança que 
coisas boas comecem a acontecer. Diz que salas móveis da escola 31 de Março estarão prontas dentro 
de 20 a 30 dias e com estrutura toda dentro de 40 dias. Diz que MT 326 está com recapeamento de 
qualidade excelente. Vereador Gilmar diz Secretário de Obras falou que bairros que tem estrada de 
chão iro iniciar trabalho com caminhão pipa para amenizar poeira. Diz que a gestão fiscal é mérito 
do Secretário e Prefeito, Câmara também colaborou com ajustes e pedidos de adequação, estão todos 
de parabéns. Diz que tem dever em melhorar a aplicabilidade. Diz que grande projeto do Doutor 
Renato contempla hospital e faculdade na área de medicina e agronomia. Diz que devem sonhar e 
acreditar, elevar o status de Canarana. Faz agradecimento ao Deputado Valtenir Pereira e equipe do 
Deputado Baiano Filho. Diz que todos serão favoráveis a aplicabilidade da multa em terrenos baldios, 
é melhor do que ver crianças doentes, quem não quer ser multado que faça limpeza. Diz que Scapinni 
é muito hábil nos pedidos feitos a ele. Ordem do Dia: Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 
028/2018, de 12 de abril de 2018: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei 
orçamentária Anual de 2019 e dá outra providencias. Autoria: executivo, regime de tramitação: 
ordinário, quórum de aprovação: maioria absoluta, processo de votação: nominal, parecer das 
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Economia e Finanças favorável. Projeto aprovado 
por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrados os trabalhos da 
sessão e eu, Cristiane Geni Lorenzetti Finato, Assessora para as Comissões Legislativas, lavrei a 
presente ata que após lida e achada conforme, será assinada pela mesa diretora e demais Vereadores.