sessao nº 13

ATA nº. 015/2018
Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2018
Aos três dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito (03.09.2018), às 19h00, reuniram-se na 
Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, os Vereadores: Claudir 
Sonemann Feijó, Ederson Porsch, Emmanuel Luis Magni, Gilmar Miranda de Almeida, Jeremias 
Rodrigues de Souza, Laudemiro Alves Vieira, Moacir Ataíde, Paulo José Gonçalves, Pedro Teixeira 
de Macedo, Rafael Govari e Robson Wainer dos Santos Barbosa.O Presidente Ederson Porsch 
agradece a presença de todos e convida o Vereador Robson para que proceda com a leitura de um 
trecho Bíblico. Na sequência convida a todos para se posicionarem em pé para execução do Hino do 
Município. Em seguida coloca em discussão e votação a ata nº 014/2018 da Sessão Ordinária do dia 
20 de Agosto de 2018 sendo aprovada por unanimidade. Proposições: Apresentação do Projeto de 
Lei Complementar nº 008/2018: Altera o Art. 12 da Lei Complementar nº 121/2014 que “Dispõe 
sobre a reestruturação do plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Servidores públicos 
da Câmara Municipal de Canarana-MT e dá outras providências. Apresentação do Projeto de Lei 
058/2018: Estima receita e fixa a despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício de 2019.
Apresentação do Projeto de Lei 059/2018: Autoriza doação de área de terras urbanas para fins de 
regulamentação do Programa Habitacional Casa Fácil. Apresentação do Projeto de Lei nº 060/2018 
de 31 de agosto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.368 de 05 de junho de 2018 – Lei que 
aprovou o loteamento denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado e dá outras providências. 
Requerimentos: 021/2018 Vereadores Rafael e Ederson: para que a Prefeitura Municipal informe 
quantos proprietários de terrenos baldios sujos já foram multados, com base na nova Lei. 022/2018 
Vereadores Rafael e Ederson: Para que a Prefeitura Municipal informe se há algum plano para acabar 
com os focos de incêndio no lixão municipal. Indicações: 080/2018 Vereador Emmanuel: Para que 
sejam feitos reparos na iluminação interna e nos banheiros do Ginásio Edemar Parzianello. 081/2018 
Vereador Rafael: Para que sejam colocados quebra-molas na rotatória da avenida Mato Grosso com 
avenida Santa Catarina e também em frente ao supermercado Beckmann, pois nestes locais estão 
acontecendo muitos acidentes por darem acesso a duas importantes rodovias: MT 110 e MT 020. 
082/2018 Vereadores Rafael e Ederson: para que a Prefeitura Municipal inclua nas campanhas na 
imprensa o número do telefone para que a população possa denunciar casos de terrenos baldios sujos. 
083/2018 Vereador Ederson: para que seja feito o conserto da ponte no córrego Frederico localizado 
entre o Bar da Dona Zélia e a ponte do Rio Culuene. 084/2018 Vereadores Laudemiro, Pedro e 
Claudir: para que sejam feitos reparos na iluminação pública no Culuene. Tribuna Livre: Pastor 
Edinaldo Francisco diz que o dia do Evangélico foi um evento muito importante para a população de 
Canarana. Em nome dos Pastores agradece Prefeito e Vereadores que tem apoiado. Diz que a 
população estava reunida louvando, pessoas de todas as religiões. Diz que muitos municípios estão 
realizando o dia do Evangélico. Diz que foi um evento muito lindo, cantora muito humilde. Tema 
Livre: Vereador Rafael elogia Pastor Edinaldo por vir agradecer, importante dar oportunidade para 
evangélicos fazerem evento, agradecimento é muito importante. Diz que estava em Cuiabá. Diz que 
igrejas fazem trabalho social e espiritual. Diz que devem trazer cantor gospel na FEICAN. Diz que 
transito é assunto polêmico. Diz que Vereador Paulinho falou que o que mais foi pedido por 
indicações são quebra-molas, teria uns três mil se todos fossem atendidos. Diz que muitas pessoas 
estão ligando pedindo quebra-molas urgente, se for atender todos em cada esquina teria um quebra￾molas. Diz que uma sugestão é contratar um técnico para fazer avaliação do transito. Diz que cada 
um pensa de um jeito, questão é polemica, devem fazer audiência pública, apresentar propostas, votar 
e implementar. Diz que andar de vagar também resolve, mas ninguém está livre de acidente. Diz que 
Rádio Araguaia está fazendo campanha junto com a Polícia Militar para uso do cinto de segurança. 
Vereador Robson parabeniza pelo dia do Evangélico. Diz que estiveram em Cuiabá e os gabinetes 
estão vazios, em época de campanha é complicado. Diz que devem ver propostas dos candidatos para 
votar bem. Diz que andar mais devagar evita vários acidentes, transito sadio vem dos cidadãos, devem 
se conscientizar. Vereador Ederson parabeniza dia do Evangélico e Pastor Edinaldo pelo 
agradecimento. Parabeniza formandos da UNOPAR. Faz convite para inauguração da sala do 
empreendedor e lançamento do Empretec 2019. Diz que fez pedido para arrumar ponte do córrego 
Frederico. Diz que terá nova etapa de lama asfáltica no município. Diz que também recebe ligações 
sobre o transito, faz a faixa de pedestre e as pessoas passam fora, cinto de segurança é habito. Diz 
que enquanto não tiver educação e conscientização não adianta só colocar culpa na administração, 
população deve fazer o seu papel. Diz que fez cobranças sobre queima de lixo e terrenos baldios. 
Convida população para que venha assistir a sessão, trazer demandas, ver e ouvir. Vereador 
Emmanuel parabeniza pelo dia do evangélico. Diz que fez indicação para reparos na iluminação e 
banheiros do ginásio Edemar Parzianello, sabe que a secretaria de esportes é a secretaria que recebe 
menos recursos. Diz que estiveram em Cuiabá em busca de recursos para o município. Diz que esteve 
participando de evento ciclístico com 20 atletas de Canarana e 108 do vale do Araguaia. Diz que 
aconteceu a primeira copa de vôlei de Canarana, vieram equipes de outras cidades, parabeniza. Diz 
que sobre o transito concorda com Rafael. Diz que não adianta fazer audiência pública, não tem 
participação da população. Se for colocar quebra-molas na cidade toda não é viável. Diz que recebeu 
respostas de indicações e gostaria que fosse mais especificado o que é respondido. Vereador Gilmar 
diz que recebeu comunicado do Secretário de Saúde que estão organizando a instalação de Câmeras 
no Hospital Municipal. Diz que Secretário de esportes informou que por enquanto não conseguiu 
local para quadra de esportes no bairro União, mas estará organizando. Parabeniza pelo dia do 
evangélico, enriquecimento social, igrejas fazem um resgate social muito importante. Parabeniza 
festa da Capela São Miguel Arcanjo. Diz que quinta feira terá evento na Escola Paulo Freire, devem 
valorizar iniciativa. Diz que está em contato com deputados reivindicado mais recursos. Vereador 
Laudemiro parabeniza dia do evangélico. Diz que fez indicação para arrumar iluminação pública no 
Culuene. Diz que está em fase terminal a energia para 120 casas no Assentamento Guatapara, ajuda 
do deputado Fabio Garcia, programa Luz para todos também estendido para as fazendas. Vereador 
Moacir parabeniza pelo dia do Evangélico, com certeza ano que vem será melhor ainda. Diz que 
carreteiros passam sem parar nas tartaruguinhas, é a mesma coisa que nada, tem que ser quebra￾molas, pode acontecer acidente a qualquer momento. Diz que fez indicação para arrumar a rua Santa 
Rosa e já haviam arrumado. Diz que estiveram em Cuiabá no gabinete do Deputado Guilherme Maluf 
e conseguiram emenda federal junto ao Deputado Nilson Leitão para equipar PSF Garapu e Matinha. 
Diz que esteve na quadra do Bela Vista e está abandonada, precisa de limpeza, mato tomou conta. 
Vereador Paulinho diz que esteve em Cuiabá solicitando emendas. Parabeniza pastores pela 
realização do dia do evangélico. Parabeniza pastor Laelson pelo dia da Multiplicação. Diz que as 
igrejas realizam trabalho social, distribuem mais ou menos 100 cestas básicas. Diz que dificuldade 
das famílias é grande, gastam dinheiro com medicamentos e falta para sustentar a casa. Diz que o 
assunto quebra-molas já está esgotado e lote baldio também, secretário deveria falar a respeito, devem 
chamar responsável para orientar e não ficar quatro anos falando do mesmo tema. Diz que as eleições 
estão chegando e sabem que traz benefícios para o município, população deve saber quem trouxe 
benefício para mudar política do país e saber em quem votar. Diz que seu compromisso é com a 
saúde. Agradece Vereadores que tem trabalhado. Ordem do dia: O Presidente apresenta requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei nº060/2018 seja votado em regime de urgência. Discussão e Votação 
do Projeto de Lei nº 056/2018, de 18 de agosto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para 
filiar o município de Canarana à Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM e dá outras 
providências. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 057/2018, de 18 de agosto: Dispõe sobre a 
alteração da Lei Municipal 1.074, de 20 de agosto de 2013 – Lei que trata da verba de Natureza 
Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Discussão e 
Votação do projeto de lei nº 060/2018 de 31 de agosto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.368 
de 05 de junho de 2018 – Lei que aprovou o loteamento denominado Residencial e Comercial Alto 
Cerrado e dá outras providências. Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrados 
os trabalhos da sessão e eu, Cristiane Geni Lorenzetti Finato, Assessora para as Comissões 
Legislativas, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada pela mesa diretora 
e demais Vereadores.