sessao nº 14

ATA nº. 016/2018
Sessão Ordinária de 17 de Setembro de 2018
Aos dezessete dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito (17.09.2018), às 19h00 na quadra de 
esportes da Escola Municipal Elidio Corbari no Distrito do Garapu, Canarana, Mato Grosso, para 
realização de uma sessão itinerante de acordo com o Ato da Mesa 005/2018 de 06 de agosto de 2018, 
, reuniram-se os Vereadores: Claudir Sonemann Feijó, Ederson Porsch, Emmanuel Luis Magni, 
Gilmar Miranda de Almeida, Jeremias Rodrigues de Souza, Laudemiro Alves Vieira, Moacir Ataíde, 
Paulo José Gonçalves, Pedro Teixeira de Macedo, Rafael Govari e Robson Wainer dos Santos 
Barbosa. O Presidente Ederson Porsch agradece a presença de todos e convida o Vereador Claudir 
para que proceda com a leitura de um trecho Bíblico. Na sequência convida a todos para se 
posicionarem em pé para execução do Hino do Município. Em seguida coloca em discussão e votação 
a ata nº 015/2018 da Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2018 sendo aprovada por 
unanimidade. Proposições: Apresentação do Projeto de Resolução nº 006/2018: Declara ociosos e 
queimados os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. Apresentação 
do Projeto de Lei nº 061/2018: Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos e dá 
outras providências. Indicações: 083/2018 Vereadores Rafael e Gilmar: Para que a Prefeitura 
Municipal faça a instalação de postes de iluminação na rotatória entre as avenidas São Paulo e Goiás 
próximo a Casa Mortuária e também na rotatória entre as avenidas Mato Grosso e Goiás pois nestes 
locais não tem iluminação e o fluxo é grande de veículos que saem e entram na MT 020 e MT 110. 
084/2018 Vereador Gilmar: Para que a Prefeitura Municipal adquira arquibancadas para eventos 
municipais como 7 de Setembro, aniversário da cidade e outras. 085/2018 Vereadores Laudemiro, 
Claudir e Pedro: Para que seja feito mais uma sala de aula a Escola Coronel Vanick na localidade do 
Culuene. 086/2018 Vereadores Laudemiro, Claudir e Pedro: Para que seja feito os reparos necessários 
na estrada que liga o PA Jandira ao Culuene. 087/2018 todos os Vereadores: Para que seja colocada 
brita no pátio da Escola Elidio Corbari na localidade do Garapu. 088/2018Vereador Moacir: para que 
seja colocado pardal eletrônico em frente ao Posto do Garapu. 089/2018 todos os Vereadores: Para 
que seja feito com urgência o conserto das pontes sobre os Rios Sete de Setembro e Coronel Vanick. 
Tribuna Livre: Manoel de Jesus Freitas diz que vem acontecendo muitos acidentes na MT 020, 
deveriam fazer mais lombadas ou colocar pardal eletrônico, vem acontecendo muito desrespeito no 
trânsito. Solicita emplacamento na vila. Diz que devem reunir fazendeiros para fazer parceria e fazer 
levantamento da estrada da Milagrosa, resolver pendencias. Solicita mais sessões itinerantes no 
Garapu. Solicita emenda para a SAGA fazer banheiros, copa e continuar seu trabalho. Agradece a 
presença de todos. Arnaldo Dick, Presidente do conselho deliberativo da comunidade escolar do 
Garapú, diz que a comunidade do Garapu é carente de muitas coisas. Diz que deveria eliminar o 
multisseriado do pré ao 5º ano, muita dificuldade em alfabetizar os alunos, não conseguem colocar 
os conteúdos em prática. Diz que é necessário um caminhão pipa para molhar o pátio da escola, 
também colocar brita, pois, os alunos saem da terra direto para dentro das salas de aula. Diz que o 
prédio da escola tem aproximadamente 30 anos e precisa de muitos reparos, parte elétrica, janelas, 
banheiros. Diz que soube que há projeto para uma escola nova no Garapu, mas que foi engavetado, 
pede apoio para buscar recursos. Diz que estudam 103 alunos do ensino fundamental e 20 alunos do 
Ensino Médio da Escola Paulo Freire e a estrutura não comporta. Diz que necessita de um servidor 
para cobrir faltas. Diz que o transporte escolar está muito bom necessitando apenas colocar um rádio 
amador nos ônibus no caso de quebrar em locais que não tem sinal. Agradece espaço e convida todos 
para visitar o colégio. Tarcísio Corbari presidente da SAGA diz que a SAGA precisa do poder público 
porque não consegue andar com a próprias pernas, a arrecadação que é pequena e gasta com o 
fornecimento de água, precisa construir copa e vestiários. Diz que deveria vir uma equipe da 
Secretaria de Esportes, uma vez por semana ou a cada quinze dias para interagir com as crianças. Diz 
que é necessário asfaltar a rua principal, sofrem muito com a poeira, projeto está andando faz muito 
tempo. Diz que precisam de melhorias no abastecimento de água. Diz que necessitam de uma 
academia pública para a comunidade. Diz que precisam de uma torre de sinal de celular, são coisas 
que não custam muito, mas que fará muita diferença para a comunidade. Diz que a ponte do ouro está 
muito perigosa. Agradece a presença dos Vereadores. Tema Livre: Vereador Robson diz que é uma 
honra estar nesta sessão itinerante para ouvir as demandas da comunidade. Diz que semana passada 
esteve em Campo Verde acompanhando os atletas do Jiu-Jitsu, agradece apoio da Secretaria de 
Esportes. Agradece a presença de todos. Vereador Claudir diz que está engajado para trabalhar e 
cobrar pela agricultura. Diz que foi refeita a indicação para arrumar as duas pontes do Rio Sete de 
Setembro, inclusive do Coronel Vanick, que fez esta indicação a uns três meses atrás e foi lavada a 
ponte e não concluída a obra. Diz que outras gestões falaram que vão fazer o levantamento das 
estradas e não foi feito. Agradece diretora do Colégio por ceder o espaço. Diz que governador esteve 
em Canarana e não fez compromisso com 31 de Março. Diz que deputado Carlos Bezerra destinou 
emenda que será para água no Garapu. Diz que são companheiros, mas não podem deixar de cobrar. 
Vereador Ederson diz agradece os moradores que falaram das necessidades da comunidade. Diz que 
fizeram indicação para que seja feito o conserto das pontes do Rio Sete de Setembro e Coronel Vanick 
acredita que agora será feito junto com a nova etapa de lama asfáltica. Diz que PSF do Garapu está 
reformado e logo será reaberto, quadra de esportes será feito uma granitina no piso, afastar as grades 
e colocar tela em volta para que quem use a quadra não possa adentrar na escola, será feito algo na 
escola também, concorda que seja feita uma boa reforma ou construção de uma nova. Diz que é um 
anseio de todos concluir asfalto. Diz que estarão correndo atrás de recursos para SAGA e também 
para telefonia. Convida para semana farroupilha que está acontecendo e dia 27/09 audiência pública 
sobre mobilidade urbana. Diz que esteve em Campo Verde em empresa que deseja instalar um 
descaroçador de algodão no município, estarão avaliando áreas disponíveis e desejam iniciar logo a 
construção, mais uma fonte de renda e emprego para o município. Diz que muitas melhorias estão 
vindo e estão por vir. Diz que fizeram sessão itinerante em Serra Dourada, Culuene e agora Garapu 
e farão na Matinha. Vereador Emmanuel parabeniza líderes da comunidade pelas reivindicações, se 
não houver cobranças ficarão acomodados. Diz que em relação a água estão novamente com 
problema, já cobraram solução, vários bairros ficaram sem água, já era para ter sido solucionado. Diz 
que estão em busca de recursos em Cuiabá para equipar os PSFs e caminhão para transportar leite. 
Parabeniza equipes que se classificaram no campeonato Master. Agradece a oportunidade, já veio a 
comunidade algumas vezes, contem com Vereador Manu, podem cobrar que tentarão resolver. 
Vereador Gilmar diz que o Legislativo e o Executivo têm trabalhado bastante para que o município 
evolua, modernização do município, mas muitas vezes o interior não fica sabendo do trabalho. Diz 
que tem falado muito em economizar e estender os planos para as comunidades rurais. Diz que 
também está à disposição para ajudar a SAGA, momento de amarrar compromissos com os 
Deputados. Diz que correram atrás de recurso para saúde, quando melhora é para toda a comunidade, 
educação, iluminação, tudo reflete no bem-estar de toda comunidade. Diz que estavam com Deputado 
Valtenir que tem mandado recursos para saúde, através de deputados conseguem trazer recursos. Diz 
que UAB era um sonho e agora está implantada, IFMT também, querem transformar em polo para 
ser independente e estruturar. Diz que estarão levando as demandas da comunidade a sério, não 
podem dar aula em condições precárias. Diz que é insalubre as condições dos professores da Escola 
31 de Março, é um desrespeito. Vereador Jeremias diz que as pessoas que fizeram reivindicações não 
pediram nada de forma exagerada, devem fazer que essas coisas aconteçam na comunidade. Diz que 
devem correr atrás com representantes para fazer asfalto. Diz que conseguir recurso não é favor e sim 
obrigação. Diz que não se acomodaram, estão tentando trabalhar de forma decente. Diz que agora é 
época de eleição, momento de analisar cada um, fazer compromisso com quem tem compromisso 
com a sociedade. Diz que Deputado Nininho sempre tem atendido população de Canarana. Diz que 
Câmara, prefeito e secretários tem compromisso. Diz que as cobranças da comunidade têm condições 
de ser atendidas, quem mora na comunidade sabe das dificuldades. Diz que Canarana hoje está bem. 
Diz que tem ido a Cuiabá e Brasília e as coisas não estão fáceis. Diz que a culpa é do Governador 
porque é ele que dá as cartas, Morada do Sol é uma vergonha obra paralisada, aluguel do prédio onde 
está a Escola 31 de Março parece que não está sendo pago. Agradece participação. Vereador 
Laudemiro diz que fizeram duas indicações para construção de uma sala no Culuene e reparos na 
estrada PA Jandira, região que planta muita soja. Diz que as demandas que as pessoas cobraram tem 
levado até a Câmara para que as coisas venham se resolver nas comunidades. Diz que Prefeitura está 
fazendo projeto para asfalto nas comunidades. Diz que a comunidade do Garapu e Culuene serão 
beneficiados com a vinda da empresa de algodão, geração de empregos. Diz que todos estão falando 
sobre a escola 31 de Março, licitação foi feita duas vezes e deu problema, é contra a este Governador 
porque ele não pagou as emendas dos Deputados, Deputada Janaina Riva destinou emenda para 
compra de ambulância e a emenda não foi paga pelo Governador porque ela não é do mesmo lado, 
diferente do Prefeito Municipal que trata todos iguais. Agradece presença. Vereador Moacir diz que 
comunidade deve cobrar mais os Vereadores. Diz que quando está eleito tem uma meta e sua meta é 
a saúde, mas está à disposição para ajudar. Diz que sobre Governador e Deputados, cada um tem 
consciência do que fez, pediram emendas e as que foram beneficiadas poucas caíram. Emendas 
destinada do Deputado Guilherme Maluf junto ao Deputado Federal Nilson Leitão para equipar PSFs 
Garapu e Matinha. Diz que sobre a Escola 31 de Março Governador liberou mais não cumpriu, não 
sabe o motivo, situação não é justa. Diz que está à disposição do Garapu e SAGA, tem condições de 
ajudar. Vereador Paulo diz que Prefeito sabe que a comunidade do Garapu fez reivindicações e tem 
certeza, a não ser o asfalto, tem condição de realizar. Diz que fez levantamento sobre a saúde no 
interior. Diz que PSF do Garapu precisa ser aberto, tendo uma técnica com telefone ajuda muito. Diz 
que foram gastos neste mandato mais de R$ 30 milhões na saúde, quase 60% do orçamento do 
município, tem equipamentos para atender as necessidades. Diz que a escola tem mais de 30 anos, 
cada secretário tem que observar as demandas, sabe a respeito de emendas, reformas, é necessário 
construção de novas salas, sabe que existe recurso para isso, mas a comunidade precisa de um 
representante, muitas vezes administração não sabe das demandas. Diz que escola 31 de Março, 
parabenizar poucos parabenizam, faz e é poucos que vem agradecer, se não faz criticam. Diz que 
sabem que os recursos são poucos, Governador fez MT 326, MT 020, mas recebe críticas pela 31 de 
Março. Diz que politicagem muitas vezes as pessoas fazem, sabem que a 020 será concluída, MT 326 
quantas vezes subiram na tribuna pedindo, Deputado não faz nada sem Governo. Diz que se não 
prestou tira e coloca outro, estado toma conta de 141 municípios. Vereador Rafael diz que projeto 
que proíbe o uso de narguilé em espaços públicos está sendo aprovado em diversas cidades de Mato 
Grosso, sabem que o uso de drogas é problema público, tomar iniciativa sobre esse assunto, droga 
muito ampliada, uso nas escolas. Diz que em Cuiabá está sendo desenvolvido projeto junto com 
Augusto Cury, projeto bom, mas muito caro, sobre inteligência emocional, sem dinheiro não 
consegue implementar. Diz que esteve no Paraguai ministrando curso para estudantes de medicina. 
Diz que a inteligência emocional falta muito, por isso jovens tem entrado no mundo das drogas. Diz 
que tem cobrado muito pela educação, só assim conseguirão mudar o mundo. Diz que todos tem 
corrido atrás de recursos, emendas ajudam, mas não resolver o problema. Diz que o investimento 
privado é a solução, exemplo da algodoeira que trará empregos, gera desenvolvimento, para que 
pessoas tenham condições. Diz que Brasil vive um momento muito delicado, mas acredita no Brasil. 
Diz que segue a linha ideológica do candidato quando vai votar. Presidente Ederson pede a 
autorização para que o Prefeito Fabio Faria possa utilizar a tribuna para fazer suas considerações a 
comunidade, sendo todos favoráveis. Fabio Faria, Prefeito Municipal, diz que é muito valoroso trazer 
o poder público para a comunidade, saber os anseios. Diz que as solicitações são algumas mais fáceis 
e outras mais complicadas de realizar. Diz que devem ouvir o pensamento da comunidade para 
resolver os problemas. Convida os representes para fazer reunião na cidade e eleger as prioridades e 
resolver. Diz que muitas vezes as pessoas falam que não querem mais votar, mas sem a política e os 
representantes aí que não vai acontecer, como Prefeito precisa de apoio. Diz que a entrada da cidade 
fazia vergonha, fizeram fila no gabinete do Deputado Nininho e hoje é uma das melhores estradas do 
estado. Diz que já pediram para fazer o projeto da pavimentação da travessia do Garapu. Diz que 
quando pega uma Prefeitura sem maquinário, até organizar demora, tem mais de 2.500 km de estradas 
em Canarana. Diz que lavaram a ponte, mas faltou produto e a empresa foi embora e ficou para fazer 
agora com a lama asfáltica. Diz que as cobranças movem a administração. Diz que muitos escondem 
para não procurar o problema, mas a intenção é mostrar a realidade, parceria que pode acontecer, 
Canarana tem muito a crescer, começando com a empresa de algodão, abre oportunidade para 
produtores. Agradece todos que vieram oferecer propriedade para a empresa. Diz que irão definir, 
tem a questão da energia, desenvolvimento não anda no escuro e nem na poeira. Diz que quando 
Governador Taques assumiu MT 020 tinha 30 km de asfalto e agora fecha com 200 km. Diz que toda 
a administração tem seus problemas, devem dar satisfação para população e ouvir as críticas. Ordem 
do Dia: Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018, de 03 de setembro de 
2018: Altera o Art. 12 da Lei Complementar nº 121/2014 que “Dispõe sobre a reestruturação do plano 
de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Servidores públicos da Câmara Municipal de 
Canarana-MT e dá outras providências, autoria: legislativo, regime de tramitação: ordinário, quórum 
de aprovação: maioria absoluta, processo de votação: nominal, parecer das Comissões de 
Constituição, Justiça e Redação e Economia e Finanças favorável. Projeto Aprovado por 
unanimidade. Discussão e Votação do Projeto de Lei 059/2018, de 31 de agosto de 2018: Autoriza 
doação de área de terras urbanas para fins de regulamentação do Programa Habitacional Casa Fácil. 
Autoria: Executivo, regime de tramitação: ordinário, quórum de aprovação: maioria absoluta, 
processo de votação: nominal, parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Economia
e Finanças favorável. Projeto Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o 
presidente deu por encerrados os trabalhos da sessão e eu, Cristiane Geni Lorenzetti Finato, Assessora 
para as Comissões Legislativas, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada 
pela mesa diretora e demais Vereadores.