sessao nº 13

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 15:00
Encerramento: 08/09/2020 - 17:00
Lista de Presença da Sessão
Dile/MDB
Gilmar Miranda/PODEMOS
Jerê/PSD
Manu/PSD
Miro/DEM
Moacir/DEM
Paulinho/DEM
Pedrinho/MDB
Rafael Govari/DEM
Robson Wainer/PSD
Soni/PSD
Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda/PODEMOS
Vice-Presidente: Miro/DEM
1º Secretário: Manu/PSD
2º Secretário: Paulinho/DEM
Expedientes
Abertura da Sessão
Presidente da abertura e agradece a todos pela presença, em nome de Deus e do
Legislativo, da início aos trabalhos desta Sessão Ordinária. Convido o Vereador Ederson
para que proceda com a leitura de um trecho bíblico. Convida a todos os presentes a se
posicionarem em pé para a execução do Hino do Município. Em sequencia pede a dispensa
da leitura da Ata nº. 16 da Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2020 colocando em
discussão em seguida em votação sendo aprovada.
Câmara Municipal de Canarana - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª (2017 - 2020)
(Atual) Legislatura
02/10/2020
Av. Rio Grande do Sul - Canarana MT Tel.: (66) 3478-1428 http://www.canarana.mt.leg.br - E￾mail: adm@canarana.mt.leg.br 02/10/2020
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Correspondências Recebidas
PRESIDENTE: Passaremos para divulgação das correspondências dos Vereadores, quem
tiver pode fazer a apresentação.
Vereador Emmanuel: Ofício 350/2020 - Senador Wellington Fagundes: Informa pagamento
convênio SUDECO.
Ofício 146/2020/GIGOV/CB - comunicação de liberação de recursos.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
54/2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos
Pereira de Faria
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT,
para o exercício de 2021. Matéria não votada
2 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
55/2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos
Pereira de Faria
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos
Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Matéria não votada
3 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
56/2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos
Pereira de Faria
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos
Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Matéria não votada
4 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
57/2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos
Pereira de Faria
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos
Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Matéria não votada
5 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
58/2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos
Pereira de Faria
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos
Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Matéria não votada
6 - IND Indicação
59/2020
Turno:
Autores: Paulinho,
Manu, Moacir, Rafael
Govari, Soni
Publicidade vedada em razão da Lei nº 9504/97 art. 73, VI, B. Matéria não votada
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Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª (2017 - 2020)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação
60/2020
Turno:
Autores: Manu,
Moacir, Pedrinho,
Rafael Govari,
Robson Wainer
Publicidade vedada em razão da Lei nº 9504/97 art. 73, VI, B. Matéria não votada
8 - IND Indicação
61/2020
Turno:
Autor: Paulinho
Publicidade vedada em razão da Lei nº 9504/97 art. 73, VI, B. Matéria não votada
9 - MOC Moção
21/2020
Turno:
Autores: Moacir,
Dile, Jerê, Manu,
Pedrinho, Rafael
Govari, Robson
Wainer, Soni
Publicidade vedada em razão da Lei nº 9504/97 art. 73, VI, B. Aprovado
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Gilmar Miranda/PODEMOS -
2 Jerê/PSD Dispensou
3 Miro/DEM Dispensou
4 Moacir/DEM -
5 Paulinho/DEM -
6 Pedrinho/MDB Dispensou
7 Rafael Govari/DEM Dispensou
8 Robson Wainer/PSD Dispensou
9 Dile/MDB -
10 Soni/PSD -
11 Manu/PSD -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Dile/MDB
Gilmar Miranda/PODEMOS
Jerê/PSD
Manu/PSD
Miro/DEM
Moacir/DEM
Paulinho/DEM
Pedrinho/MDB
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Rafael Govari/DEM
Robson Wainer/PSD
Soni/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
55/2020
Turno: Único
Autor: Fabio
Marcos Pereira de
Faria
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos
42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal
e dá Outras Providências”. 
Aprovado
2 - PLC Projeto de
Lei Complementar
4/2020
Turno: Único
Autor: Fabio
Marcos Pereira de
Faria
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 183/2020 e dá outras
providências. Aprovado
3 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
50/2020
Turno: Único
Autor: Fabio
Marcos Pereira de
Faria
Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal nº
1.114 de 2013, que trata dos benefícios eventuais, e dá outras
providências. 
Aprovado
4 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
52/2020
Turno: Único
Autor: Fabio
Marcos Pereira de
Faria
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação e dá outras providências. Aprovado
5 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
53/2020
Turno: Único
Autor: Fabio
Marcos Pereira de
Faria
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação ( Repasse Fundo a Fundo –
SUS), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e
VI, da Constituição Federal e dá outras providências. 
Aprovado
6 - PRE Projeto de
Resolução 6/2020
Turno: Único
Autor: Gilmar
Miranda
Declara inservíveis e quebrados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder
Legislativo, Abaixo Relacionados. Aprovado
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Dile Sim
Gilmar Miranda Sim
Jerê Sim
Manu Sim
Miro Sim
Moacir Sim
Paulinho Sim
Pedrinho Sim
Rafael Govari Sim
Robson Wainer Sim
Soni Sim
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Dile Sim
Gilmar Miranda Sim
Jerê Sim
Manu Sim
Miro Sim
Moacir Sim
Paulinho Sim
Pedrinho Sim
Rafael Govari Sim
Robson Wainer Sim
Soni Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Dile Sim
Gilmar Miranda Sim
Jerê Sim
Manu Sim
Miro Sim
Moacir Sim
Paulinho Sim
Pedrinho Sim
Rafael Govari Sim
Robson Wainer Sim
Soni Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Dile Sim
Gilmar Miranda Sim
Jerê Sim
Manu Sim
Miro Sim
Moacir Sim
Paulinho Sim
Pedrinho Sim
Rafael Govari Sim
Robson Wainer Sim
Soni Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Dile Sim
Gilmar Miranda Sim
Jerê Sim
Manu Sim
Miro Sim
Moacir Sim
Paulinho Sim
Pedrinho Sim
Rafael Govari Sim
Robson Wainer Sim
Soni Sim
Câmara Municipal de Canarana - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Dile Sim
Gilmar Miranda Sim
Jerê Sim
Manu Sim
Miro Sim
Moacir Sim
Paulinho Sim
Pedrinho Sim
Rafael Govari Sim
Robson Wainer Sim
Soni Sim
Oradores das Explicações Pessoais
1 - Gilmar Miranda/PODEMOS
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
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