sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
Aprovado(a) na sessão
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ATA nº. 019/2019
Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2019
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (16.09.2019), às 19h reuniram-
se na Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, os Vereadores:
Claudir Sonemann Feijó, Ederson Porsch, Emmanuel Luis Magni, Gilmar Miranda de Almeida,
Jeremias Rodrigues de Souza, Laudemiro Alves Vieira, Moacir Ataíde, Paulo José Gonçalves,
Pedro Teixeira de Macedo, Rafael Govari e Robson Wainer dos Santos Barbosa. O Presidente
Gilmar Miranda agradece a presença de todos e convida o Vereador Laudemiro para que
proceda com a leitura de um trecho Bíblico. Na sequência convida a todos para se posicionarem
em pé para execução do Hino do Município. Em seguida coloca em discussão e votação as atas
nº 017/2019 da sessão ordinária de 02 de setembro de 2019 e 18/2019 da sessão extraordinária
do dia 06 de setembro de 2019. Proposições: Apresentação do Veto Total ao Projeto de Lei nº
044/2019. Apresentação do Projeto de Lei nº 055 /2019: Autoriza a realização de Processo
Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado a fim de atender à necessidade
temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. Apresentação do
Projeto de Lei nº 056 /2019: Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de
Canarana-MT e dá outras Providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 057/2019: Autoriza
o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de
Canarana, na forma de Subvenção Social. Apresentação do Projeto de Resolução nº. 005/2019,
de 16 de setembro de 2019: Declara queimados e inservíveis os bens móveis do Patrimônio do
Poder Legislativo, abaixo relacionados. Requerimentos: 020/2019 Vereador Gilmar: Para que
o Projeto de Resolução nº 005/2019 que declara queimados e inservíveis os bens móveis do
Patrimônio do Poder Legislativo seja incluído e votado na ordem do dia desta sessão. 021/2019
Vereador Gilmar com assinatura dos demais Vereadores: para que o Prefeito Municipal informe
esta Casa de Leis-sobre a situação do repasse para PREVICAN. Pois tem se informações através
do ofício nº 088/2019/PREVICAN, que o repasse com vencimento dia 10 de agosto, foi
repassado faltando R$ 315.020,10 do montante total. Indicações: 108/2019 Vereador
Emmanuel: para que faça a reforma do parquinho e revisão dos aparelhos de ar condicionado
da Creche Menino Jesus. 109/2019 Vereadores Pedro e Claudir: Para que seja aberta a estrada
antiga da Aldeia, desde o Portão do Xingu passando pela Fazenda Saionara até a aldeia Culuene.
110/2019 Vereadores Pedro e Claudir: Para que seja feito patrolamento da estrada que dá acesso
ao Assentamento Suiá, a partir da MT 156. 111/2019 Vereador Gilmar: Para que seja feito a
reforma do Ginásio de Esporte Pedro Cancian que se encontra em estado precário e sendo
depredado enquanto falta espaço para prática esportiva. 112/2019 Vereador Emmanuel Para
que seja feito acessibilidade no prédio onde funciona a UAB e a SECITEC. Moções: 108/2019
Vereador Emmanuel: para que faça a reforma do parquinho e revisão dos aparelhos de ar
condicionado da Creche Menino Jesus. 109/2019 Vereadores Pedro e Claudir: Para que seja
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E-mail: admecanarana.mtleg.br | www.canarana.mt.leg.br
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aberta a estrada antiga da Aldeia, desde o Portão do Xingu passando pela Fazenda Saionara até
a aldeia Culuene. 110/2019 Vereadores Pedro e Claudir: Para que seja feito patrolamento da
estrada que dá acesso ao Assentamento Suiá, a partir da MT 156. 111/2019 Vereador Gilmar:
Para que seja feito a reforma do Ginásio de Esporte Pedro Cancian que se encontra em estado
precário e sendo depredado enquanto falta espaço para prática esportiva. 112/2019 Vereador
Emmanuel Para que seja feito acessibilidade no prédio onde funciona a UAB e a SECITEC.
Tribuna Livre: Eduardo Junior de Oliveira justifica sua saída da SEJEL por motivos pessoais,
faz agradecimento especial. Trabalhou com muito carinho e amor, mas vida profissional ficou
de lado, escola dá muito trabalho. Conversou com Manu e Soni para assumirem, mas por
compromissos não puderam. Bruna está bastante inteirada na secretaria. Sai de cabeça erguida,
deu seu melhor, agradecimento ao Prefeito, Secretários e companheiros de trabalho dentro da
secretaria. Parcerias para fazer eventos. Mountain bike muitos patrocinadores. Tem respaldo,
esporte sendo levado a sério. Campeonato amador 10 equipes indígenas participando, tem
direito como qualquer outro. Sobre as' portas e-janelas já fez relatório ao controle interno.
Trabalhou cuidando orçamento, sempre foi gasto a'menos, então tinha orçamento então foi
pago. Brasão da Câmara não está nos folders da Secretaria, também deixou de colocar da
Secretaria de Saúde, Educação, PM, sempre recebeu apoio mas acabou falhando por ser tudo
corrido. Tema Livre: Vereador Paulo parabeniza Claudinei e os Desbravadores, também
Eduardo na Secretaria de Esportes. Esteve em Barra do Garças conversando com os Vereadores
sobre o projeto de iluminação LED. Diz que se praça e hospital estão prontos é porque Prefeito
tomou a frente. Em todas as licitações deveriam colocar empresas de Canarana para trabalhar.
Empresa que ganhou licitação da Escola 31 de Março fez Escola Paulo Freire, reformou
Norberto Schwantes, praça, hospital e ciclovia. Estando no município é melhor para cobrar
empreiteiro. Na saúde diz que em quatro meses 7 mil pacientes foram atendidos, defende
funcionários da saúde. Muitas vezes paciente quer chegar e ser atendido na hora, acha que
funcionário não pode ficar doente, tem gente que fala que hospital é imundo, mas é o mais
limpo da região. Técnico de enfermagem recebe R$:80,00 por dia e é o responsável em ficar 24
horas com paciente, tem que medicar, muitas vezes chega drogado, bêbado e estão para levar
amor a eles; Pessoas pagam R$ 400,00 e esperam horas o particular e no público querem ser
atendidos na hora. Pessoas que dependem do hospital e sempre reclamando. Gente que é dono
de três fazendas e vão pedir leite. por conta do município. Estão para atender bem a população.
Secretaria que mais funciona é a saúde. População quer saúde e educação. Prefeito está de
parabéns. Vereador Pedro agradece trabalho do Eduardo que levantou o esporte da cidade. Diz
que a estrada na aldeia no Portal 'do Xingu índios estão com dificuldade para vir para cidade.
Diz para pessoas fazerem regularização do título eleitoral, de 8.000 estão faltando mais de
4.000, não deixem para última hora. Sentimentos a família Pfeifer. Vereador Rafael parabeniza
trabalho dos Desbravadores que realizaram pit stop contra o abuso infantil. Escoteiros
participaram de evento em Lucas do Rio Verde. Parabeniza Economia pelo 13º Gaitaço.
Parabeniza Semana Farroupilha, Canarana é a capital do nativismo em Mato Grosso. Parabeniza
Eduardo e deseja sucesso. APAE está com projeto para ampliar a Escola, irão trocar prédio com
a Sociedade de Damas. Evento em Água Boa tratou sobre energia solar, Canarana tem projeto
para energia solar na Prefeitura. Prefeitura tem investimento de 33% do orçamento na saúde.
400 pessoas são atendidas no CAPES com recursos próprios. Vereador Claudir parabeniza
Eduardo, pessoas de mais idade tendo oportunidade de praticar esporte. Ponte do Tanguro, há
moradores que moram do outro lado e precisam trabalhar na cidade. Patrolamento tem sido
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paliativo, não dura uma semana. Semana passada não teve médicos, tem pequenas falhas. Casa
de apoio não vem sendo paga. Agradece seus apoiadores, convida para semana farroupilha.
Vereador Ederson, condolências à família Pfeifer. Parabeniza Eduardo, fez parcerias nos
esportes, com pouco recurso fez muitas coisas. Comunidade de Serra Dourada Nossa Senhora
da Salette fez belíssimo evento. Parabeniza Claudinei pela atividade com jovens de Canarana e
Região. Convida para semana farroupilha, CTG de Canarana é destaque no Mato Grosso,
Capital do nativismo, parabeniza os gaúchos. Vereador Emmanuel diz que fez indicação após
visita dos alunos da EMEI Menino Jesus que solicitaram reforma do parquinho. Precisa fazer
acessibilidade do prédio do antigo Fórum, pedido da Maria Rosa e Beatriz Irber, pré-requisito
para vinda de cursos, no momento o urgente é organizar o banheiro, porta maior para passar
cadeira de rodas. Ira em Cuiabá na busca de mais cursos técnicos. 2º Copa Cidade Solidária
trabalho excelente, agradecimento aos atletas e apoiadores. Parabeniza diretores do Clube
Desbravadores pelo trabalho físico, mental e espiritual. Ajuda escoteiros e escolinhas
municipais. Escola 31 de Março começaram a construir. Técnica que trabalha em outro
município elogiou hospital, aparelhagem nova, limpeza. Eduardo trabalha por amor ao esporte,
hoje são 14 atividades esportivas, legado bom. Vereador Gilmar diz que gestão acaba sendo
desfalcada com saída do Eduardo. Parabeniza Maestro Emailson e Renata pela Banda
Municipal. Parabeniza Gaúchos. Parabeniza Claudinei e os Desbravadores. Esteve na
Assembleia Legislativa com presidentes das Comissões de Educação, estado e municípios
arcam com maior parte dos recursos para educação. Participou com a Fecomercio MT palestra
sobre dinheiro público e honestidade com prefeito Sergio Meneguelli. Fez indicação para
reforma do Ginásio Pedro Cancian que está depredado: Conversou com Deputado Thiago Silva
sobre pontes de concreto, médico legista, creches, iluminação pública. Continua contra PPP da
iluminação e sim para pontes de concreto. Empresa que ganhou licitação da 31 de Março já
ganhou 22 lotes de licitação. Eleições já começaram, pessoas maldosas começaram com
intrigas, até 31 de dezembro de 2020 irá ficar firme na Câmara. Para construções devem prezar
por empresas capazes. Vereador Moacir agradece ao executivo pela lama:asfáltica no bairro
Sete de Setembro e iluminação pública. Eletricistas deixaram a chegada da cidade clara.
Parabeniza pelo dia mundial dos Desbravadores. Sobre o requerimento da PREVICAN dinheiro
será depositado amanhã. Trabalho do Eduardo fez o nome da Secretaria de Esportes. Agradece
participantes do dia dos Desbravadores: Alfa Araguaia de Água Boa, Voo Livre de Querência,
Guardiões do Araguaia de Nova Xavantina, Pioneiros do Araguaia de Nova Xavantina. Faz
repudio ao ofício enviado a rádio Araguaia no dia 30 e queriam que respondesse até as 18h do
dia 30, faz leitura do contrato com a rádio. Paulo trabalho que faz na Câmara é de ditadura, está
na hora de mudar pensamento. Projeto de Lei nº. 050/2019, de 02 de setembro de 2019: Autoriza
o Poder Executivo Abrir. Crédito Adicional Suplementar: por Excesso de Arrecadação e dá
outras Providências. Autoria: Executivo, Regime de Tramitação: ordinário, quórum de
aprovação: maioria absoluta, processo de votação: nominal, parecer das comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Economia e Finanças favorável. Projeto aprovado. Projeto de
Lei nº. 051/2019, de 02 de setembro de 2019: Altera a Lei Municipal nº 1405 de 14 de novembro
de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de
Canarana/MT. Autoria: legislativo, Regime de Tramitação: ordinário, quórum de aprovação:
maioria simples, processo de votação: nominal, parecer da comissão de Constituição, Justiça e
Redação favorável. Projeto aprovado. Projeto de Resolução nº. 005/2019, de 16 de setembro de
2019: Declara queimados e inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo,
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abaixo relacionados. Autoria: legislativo, Regime de Tramitação: ordinário, quórum de
aprovação: maioria simples, processo de votação: nominal, parecer da comissão de
Constituição, Justiça e Redação favorável. Projeto aprovado. Explicação Pessoal: Gilmar diz
que em relação ao ofício foi pedido no dia anterior, mandou mensagem para Marcelo em tempo
e ele falou que segunda daria a resposta e não deu e o e-mail é para facilitar a resposta. Lamenta
porque todos os presidentes tiveram a rádio a disposição, poderia rescindir o contrato por isso,
absurdo não poder, Câmara paga por divulgação. Cargo comissionado pode ter mais. Já teve
assessores que não gostou e não foi falar na tribuna, Se quiserem tirar já aproveita e tira da
Prefeitura Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrados os trabalhos da
sessão e eu, Cristiane Geni Lorenzetti Finato, Assessora para as Comissões Legislativas, lavrei
a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada pela mesa diretora e demais
Vereadores.
"PO
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