texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
Ano
Data /
Horário
FE
Assunto
Lee en]
Interessado
|
Natureza
[|
Tipo
Documento
E
Número
Páginas
Emitido
por
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/02/26000 56
MO À nnersgior
duardo
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
II!
000156
26/02/2021 - 10:21:51
Parecer Final Nº 003/2021 da Comissão de Justiça e Redação sobre o projeto de lei Executivo Nº
002/2021 Súmula dispõe: “Alteração do $ 5º do art. 13 da Lei Municipal nº 880/2020 e o inc. Ido
art. 5º da Lei Municipal 892/2020, e da outras Providencias”.
Câmara de Vereadores
Administrativo
PROTOCOLO INTERNO
l
E
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 003/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei n. 002/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja Súmula dispõe: “Alteração do $ 5º do art. 13 da Lei Municipal
nº 880/2020 e o inc. T do art. 5º da Lei Municipal 892/2020, e da outras
Providencias”,
PRESIDENTE: ROBERTO F ERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o Parecer inicial nº. 003/2021 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse Público, seja ele primário
Ou secundário, acompanhando O voto na integralidade.
Êo Parecer final.
Colniza-MT, 26 de fevereiro de 202 L;
| JANANAAO
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
LUIS CARL S CARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
open original →