texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
cover coca TM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000166
- Autenticação: 0202 1/02/26000166
Número /
Áio 000166/2021
Data /
Horário
Parecer Final Nº 005/2021 da Comissão de Justiça e Redação sobre o projeto de Lei Legislativo Nº
Asmita 001/2021 súmula: “Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como
atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no
município de Colniza- Mato Grosso”.
Interessado Câmara de Vereadores
Administrativo
Tipo
EM PROTOCOLO INTERNO
mero 1
Págin
por
26/02/2021 - 11:20:07
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 05/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 01/2021, de Autoria do Vereador Ezequias
Dedé de Souza, cuja súmula: “Estabelece que as igrejas e as atividades
religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de
PRESIDENTE: ROBERTO F ERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 005/2021 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário
ou secundário, acompanhando o voto na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 26 de fevereiro de 2021.
) ALAN ASO
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
| Presi ente.
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
open original →