CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ui
000274
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/03/18000274
mero / | 000274/2021
Ano
Data/ | 18/03/2021 - 09:30:40
Horário
REQUERIMENTO Nº 043/2021- Autoria Vereador: Ezequias Dedé de Souza - REQUER do Chefe
do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado um estudo
técnico nas Ruas AS e A6 do Bairro Verdan, através dos profissionais da Prefeitura Municipal de
Colniza/MT, a fim de resolver os problemas de enchentes existentes nas referidas ruas no período
chuvoso, os quais causam prejuízos aos moradores todos os anos, COM O LEVANTAMENTO
DAS REFERIDAS RUAS, LIMPEZA E ALARGAMENTO DAS MARGENS DO RIO
LAVABUNDA PRÓXIMAS A LOCALIDADE, CUJO PROCEDIMENTO DEVE SER FEITO
NA ÉPOCA DA SECA, anexando ao presente requerimento cópia de um documento protocolado
na Prefeitura de Colniza no ano de 2020, oriundo dos moradores com as reivindicações dos
mesmos.
Interessado || CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Natureza || Administrativo
Tipo | pROTOCOLO INTERNO
Documento
|
Número
e 9
Páginas ]
Emitido | CEZAR
eg
E
Assunto
|
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA a
CNPJ: 04.252.523/0001-86 coin um À
REQUERIMENTO Nº 043/2021
Autoria Vereador: Ezequias Dedé de Souza
O vereador abaixo signatário, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 168 e 169 do Regimento Interno, ouvido o Soberano
Plenário, REQUER do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria
Municipal de Obras para que seja realizado um estudo técnico nas
Ruas A5 e A6 do Bairro Verdan, através dos profissionais da
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, a fim de resolver os problemas
de enchentes existentes nas referidas ruas no período chuvoso, os
quais causam prejuízos aos moradores todos os anos, COM O
LEVANTAMENTO DAS REFERIDAS RUAS, LIMPEZA E
ALARGAMENTO DAS MARGENS DO RIO LAVABUNDA PROXIMAS
A LOCALIDADE, CUJO PROCEDIMENTO DEVE SER FEITO NA
ÉPOCA DA SECA, anexando ao presente requerimento cópia de um
documento protocolado na Prefeitura de Colniza no ano de 2020,
oriundo dos moradores com as reivindicações dos mesmos.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
O presente requerimento tem por objetivo atender as
diversas reivindicações feitas pelos moradores das Ruas AS e A6 do
Bairro Verdan, haja vista que a mencionada localidade é alvo de
enchentes durante o período chuvoso em todos os anos, causando
prejuízos materiais e transtornos aos moradores.
Sem mais, conto com o apoio dos pares desta Casa de Leis,
assim como a compreensão e atendimento do pleito por parte do Poder
Executivo Municipal.
Sala das Sessões. Colniza — MT, 18 de março de 2021.
ou DEDÉ DE SOUZA
Vereador - PODEMOS
REQUERIMENTO
Excelentíssimo Senhor Prefeito; Secretário de obras ou
autoridades constituída na representação Municipal de
COLNIZA estado de Mato GROSSO.
Os moradores na RUA A6 e A5 DO BAIRRO VERDAN, no município. de
COLNIZA, Solicita ao Poder público Executivo e Legislativo Municipal, urgência
na resolução de alguns problemas que ocorre PRINCIPALMENTE na Rua A6
deste referido bairro.
Fatos em relatos
Todo ano, acontecem ENCHENTES neste setor, fatos já de conhecimento das
autoridades legislativas e executiva, porém nada tem sido feito para socorrer os
moradores das perdas irreparáveis.
Ano passado, meados de Novembro a Março de 2019, aconteceram três
GRANDES ENCHENTES nesta localidade, onde de fato gerou enormes
prejuízos materiais, psicológicos e financeiro a todos os moradores.
Nessas enchentes ocorridas, os moradores perderam seus bens como; cama,
colchão, vasilhames, alimentícios, sofás, e praticamente tudo, do pouco que
possuía.
Moradores tiveram que abandonar suas casas com mais de metro e meio de
inundação pela água, moradores que ficaram desolados com seus idosos e
crianças pelas estradas até as 4 horas da manhã esperando a enchente baixar
para retornar a suas casas.
Os prejuízos foram totais, ao ponto dos moradores sobreviverem dias
seguintes por doações da assistência social, isto prova que as Autoridades
tiveram e têm ciência dos fatos e do sofrimento dos Moradores dessa
Localidade.
Situação problema
A Rua A6 é de relevo muita baixo, e a cerca de 400 metros está a localização
do RIO LAVABUNDA, o seu leito está muito assoreado ao ponto de expandir
água para fora de seu canal, e por consequência nas enchentes ALAGA
TOTALMENTE A RUA A6 E PARTE DA RUA A5 conforme FOTOS em anexo
neste documento.
paZFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO nº22 255.
Colniza-MT em) 4 S02H) as 4: ODhs
Nossa solicitação
Solicitamos respeitosamente ao Poder Público Municipal, através de seus
responsáveis constituídos que venha até a localidade com seus técnicos,
FAÇA ESTUDO DA SITUAÇÃO para resolver O problema, aqui residem
famílias, jovens idosos e crianças.
Essas propriedades estão registradas no cadastro Urbano Municipal para
pagamentos de impostos, por justo é que O poder público trabalhe em prol de
oferecer condições dignas aos moradores.
As chuvas novamente já estão começando nesse período de 2020,
provavelmente se nada for feito a tempo, teremos NOVAMENTE transtornos e'
prejuízos para famílias que residem nesse setor.
No prazo de 10 dias a contar do protocolo desde documento, se nada for feito
por parte do poder público, invocaremos ao Ministério Público para que faça
valer a constituição federal.
CF. Art. 6º São direitos:sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a
moradia, o transporte, o lazer, a'segurança, à previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, :a assistência aos desamparados, na forma desta
Constituição.
CF. Art, 1º HI! - a dignidade da pessoa humana;
Sendo assim, contamos com apoio do poder público e acreditamos que
seremos atendidos.
Ficaremos Gratos
Assinatura dos moradores
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