materia nº 10/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 007/2021
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N 008/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
SECRETÁRIO: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº
008/2021: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa
de Mutirão Fiscal, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.”
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública no PROJETO DE LEI N 008/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, sou de parecer favorável ao Projeto de Lei,
encaminhando para análise, discussão e votação do plenário da Câmara Municipal.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo.
É o Parecer Final.
Sala de reuniões, aos dias 22 de março de 2021, segunda-feira.
COMISSÃO CONJUNTA
e
ROBERTO FERREI DOS SANTOS EZE E DE SOUZA
PRESIDENTE RELATOR
ROS dah Ny S DOS SANTOS
. SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
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