materia nº 16/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT |||]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000518
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/06/10000518
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Número / Ano | 000518/2021 |
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[1070612021 - 11:16:16
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PARECER Nº 016-2021 - INICIAL E FINAL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Administrativo
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PROTOCOLO INTERNO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 016/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2021, de Autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Marcos Antonio Ceccon, cuja súmula:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA E RUAS
NOMINADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância Pública no PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável
a aprovação desta preposição, atendendo ao interesse público, vez que irá
propiciar o entusiasmo público da população para fazer de Colniza uma cidade
mais limpa e organizada com a instalação das lixeiras e placas com os
respectivos nomes das ruas.
E o Parecer.
Colniza-MT, 10 de junho de 2021.
EE — SOUZA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 016/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR MARCOS ANTONIO CECCON,
CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE
LIMPA E RUAS NOMINADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 016/2021 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário
ou secundário, acompanhando o voto na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 10 de junho de 2021.
cosa FERREIRA DOS SANTOS
/ ZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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ATA Nº 007/2021
Às 08h00 do dia dez (10) de junho de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação, com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS -
Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário e Vereadora NAYARA
BENI DA SILVA Secretária (2º Suplente), para análise e apreciação dos PROJETOS
DE LEIS N. 017/2021 e 018/2021, AMBOS DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO”. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em
reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos, bem como do Parecer Jurídico exarado pela assessoria jurídica da Câmara
Municipal, o relator da Comissão emitiu parecer favorável a aprovação dos Projetos de
Leis em pauta. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do E. relator, sendo favoráveis
à aprovação dos Projetos de Leis em sua íntegra. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos,
segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 08h40min do supramencionado
dia.
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS O usa
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Relator: EZEQUIAS DEDE DE SOUZASZALA, a
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA AD,
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Secretária (2º Suplente): NAYARA BENI DA SILVA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000