materia nº 17/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT
TI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO -
Autenticação: 02021/06/10000517
Número / Ano |
000517/2021
Data / Horário
[10/06/2021 - 11:13:12
A
[PARECER INICIAL E FINAL Nº. 017 - COMISSÃO DE FINANÇAS R
ORÇAMENTO.
A
=. Sa
| Assunto
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Natureza Administrativo
pai PROTOCOLO INTERNO
Documento
Número
Páginas
CEZAR
Emitido por
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA «MT
PARECER INICIAL N. 017/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
SECRETÁRIA: NAYARA BENI DA SILVA (2º Suplente)
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 018/2021, de Autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereadores Oseia Pereira Guedes, Rosemiro
Rodrigues dos Santos e Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a
Utilidade Publica da Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba União no
Município de Colniza/MT, e dá outras providências”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância Pública no PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável
a aprovação desta preposição, atendendo ao interesse público, vez que a
Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba União desenvolve atividade que
contribui para o fomento e racionalização das atividades rurais e a defesa das
atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados.
É o Parecer.
Colniza-MT, 10 de junho de 2021.
de DEDÉ DE SOUZA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153-- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 017/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADORES OSEIA PEREIRA GUEDES,
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS E LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PUBLICA DA
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA GLEBA UNIÃO NO
MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
SECRETÁRIO: NAYARA BENI DA SILVA (2º Suplente)
Considerando o parecer inicial nº. 017/2021 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário
ou secundário, acompanhando o voto na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 10 de junho de 2021.
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA «MT
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº 007/2021
Às 08h00 do dia dez (10) de junho de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação, com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS -
Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário e Vereadora NAYARA
BENI DA SILVA Secretária (2º Suplente), para análise e apreciação dos PROJETOS
DE LEIS N. 017/2021 e 018/2021, AMBOS DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO”. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em
reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos, bem como do Parecer Jurídico exarado pela assessoria jurídica da Câmara
Municipal, o relator da Comissão emitiu parecer favorável a aprovação dos Projetos de
Leis em pauta. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do E. relator, sendo favoráveis
à aprovação dos Projetos de Leis em sua íntegra. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos,
segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 08h40min do supramencionado
dia.
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS NA,
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemeDhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000