materia nº 23/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
— PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 023/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º Suplente)
RELATOR: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 019/2021, de Autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula:
“Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do
Município de Colniza/MT - CONSESG e dá outras providencias”.
PARECER DO RELATOR
LARELED DDD
Considerando a relevância Pública no PROJETO DE LEI Nº 019/2021,
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, sou de parecer
favorável a aprovação desta preposição, atendendo ao interesse público, vez que
o mencionado Conselho desenvolve atividade que contribui para a melhoria da
segurança em Colniza/MT, participando ativamente nas questões sobre a
segurança dos nossos concidadãos, com atuação relevante há mais 05 (cinco)
anos em nosso município.
É o Parecer.
Colniza-MT, 23 de junho de 2021.
EZEQUI DE SOUZA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER FINAL N. 023/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADOR ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS, CUJA SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º Suplente)
RELATOR: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 023/2021 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário
ou secundário, acompanhando o voto na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 23 de junho de 2021.
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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ATA Nº 008/2021
Às 10h30 do dia vinte e três (23) de junho de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação, com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS -
Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário e Vereador ROSEMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS Secretário (1º Suplente), para análise e apreciação dos
PROJETOS DE LEIS N. 012/2021, 013/2021, 014/2021, 015/2021, 016/2021 e
019/2021, AMBOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO”. Registro à
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após
análise e apreciação dos Projetos anteriormente . descritos, bem como do Parecer
Jurídico exarado pela assessoria jurídica da Câmara Municipal, o relator da Comissão
emitiu parecer favorável a aprovação dos Projetos de Leis em pauta, propondo emenda
modificativa apenas no Projeto de Lei nº. 015/2021. Na sequência os demais membros
decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os
pareceres do E. relator, sendo favoráveis à aprovação dos Projetos de Leis em sua
íntegra. Nada mais havendo, encerrou-se à reunião, lavrou-se a presente ata, que após
lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de
reuniões às 10h55min do supramencionado dia.
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(O Tá)
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Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Nisso
Relator: EZEQUIAS DEDE DE son ÁGES e
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretária (1º Suplente): ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS [h
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme: hotmail.com
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