CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000720
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/08/17000720
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| Número / roda
Ano
Data/ | 708/2021 - 12:05:44
Horário
Parecer Inicial e Final Nº 025/2021, da Comissão de Justiça e Redação, sobre o projeto de Lei
Nº 018/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza-
MT, a realizar comodato de imóvel urbano com a empresa Energisa S/A, e dá outras
providências”
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Câmara Municipal de Colniza
Natureza || Administrativo
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PROTOCOLO INTERNO
Assunto
Tipo
Documento ]
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Número
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Páginas
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Emitido
Eduardo
por
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
PARECER FINAL N. 025/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 018/2021, de Autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLN IZA-MT, A
REALIZAR COMODATO DE IMÓVEL URBANO COM A EMPRESA
ENERGISA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DA SILVA
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 025/2021 emitido pelo E. Relator.
acompanhamos o voto do mesmo na integralidade, sendo favoráveis a aprovação
da proposição em tela.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 17 de agosto de 2021.
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ROBERTO FERREIRA DA SILVA
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LUIS CARLOS C ALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 025/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DA SILVA
RELA TOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 018/2021. de Autoria
do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
COLNIZA-MT, A REALIZAR COMODATO DE IMÓVEL URBANO
COM A EMPRESA ENERGISA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável a
aprovação desta proposição, atendendo ao interesse público. vez que este projeto
visa melhorar as instalações do sistema de distribuição de energia elétrica pela
empresa Energisa no Distrito do Guariba. beneficiando os cidadãos do Distrito de
Guariba, se verificando a finalidade pública desta propositura.
E o Parecer.
Colniza-MT, 17 de agosto de 2021.
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolIniza(Dhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT
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PODER LEGISLATIVO
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CNPJ: 04.252.523/0001-86
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº 009/2021
Às 08h30min do dia dezessete (17) de agosto de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça
e Redação, com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS -
Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário, para análise e apreciação
dos PROJETOS DE LEIS N. 017/2021, 018/2021, 019/2021, 020/2021 e 021/2021,
AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e PROJETO
DE LEI N. 020/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO”. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após
análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos, bem como do Parecer
Jurídico exarado pela assessoria jurídica e Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal,
o relator da Comissão emitiu parecer favorável a aprovação dos Projetos de Leis N.
018/2021, 019/2021, 020/2021 e 021/2021 e desfavorável ao Projeto de Lei n.
017/2021, todos de autoria do Poder Executivo, propondo emenda apenas no Projeto
de Lei nº. 021/2021 e, ainda, emitiu parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei n.
020/2021 DE AUTORIA DO. PODER LEGISLATIVO. Na sequência os demais
membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando
os pareceres do E. relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a
presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por
seus membros. Sala de reuniões às 10h13min do supramencionado dia.
fio *
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Aanaho
Relator: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000