materia nº 8/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT ||]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PI
000757
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/08/26000757
Número / | 999757/2021
An
Data /
E
26/08/2021 - 10:20:03
l
ie | PARECER INICIAL E FINAL N. 008/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ssunto | pROJETO DE LEIN. 021/2021 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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É
Interessado | CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Natureza || Administrativo
Tipo
PROTOCOLO INTERNO
Documento
Número
Páginas
Emitido
or
CEZAR
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COLNIZA - MT
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL N. 008//2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 021/2021, de Autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja súmula: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.
663, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016, QUE REESTRUTURA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA — 1º SUPLENTE
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Considerando o parecer inicial nº. 008/2021 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário
ou secundário, acompanhando o relator na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 26 de agosto de 2021.
En SOUZA
Presidente
M TONIO CECCON
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER INICIAL N. 008/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA — 1º SUPLENTE
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 021/2021, de Autoria do
Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL JN. 663, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016, QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância Pública no PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável a
aprovação, atendendo ao interesse público.
É o Parecer.
Colniza-MT, 26 de agosto de 2021.
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Relator - 1º SUPLENTE
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ATA Nº 06/2021
Às 08h00min do dia vinte e seis (26) de agosto de 2021, reuniu-se a Comissão
de Finanças e Orçamento com a presença dos vereadores EZEQUIAS DEDÊ DE
SOUZA Presidente da Comissão, relator da Comissão LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA (1º SUPLENTE) e o vereador MARCOS ANTONIO
CECCON Secretário, para análise e apreciação dos PROJETOS DE LEIS N.
018, 019 e 021/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em
reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos
anteriormente descritos, o relator da Comissão Vereador LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA (1º SUPLENTE) emitiu pareceres favoráveis sem emendas
para a aprovação do Projeto de Lei em pauta, e na segiiência os demais membros
decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os
pareceres do relator, sendo favoráveis à aprovação dos Projetos de Leis. Nada
mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e
estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de
reuniões às 09h19min.
Presidente: EZEQUIAS DEDE DE SOUZ
Relator: LU CARLOS CARVALHO SILVA (1º
SUPLENTE)
Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON
E
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000