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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 019/2021
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N 028/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
PRESIDENTE: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº
028/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 906, DE 24 DE MARÇO DE 2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública no PROJETO DE LEIN 028/2021 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO, sou de parecer favorável ao Projeto de Lei, encaminhando para
análise, discussão e votação do plenário da Câmara Municipal.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Sala de reuniões, aos dias 30 de agosto de 2021, segunda-feira.
COMISSÃO CONJUNTA
MN - 7
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É AA
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE / RELATOR
Nate
pone CECCON
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº005/2021
Às 10H50MIN do dia trinta (30) de agosto de 2021, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente da Comissão, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Relator da
Comissão e o Vereador MARCOS ANTONIO CECCON Secretário, para
análise e apreciação dos PROJETOS DE LEIS N. 023, 024, 025, 026, 027,
028/2021 E 029/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos, bem como do Parecer Jurídico exarado pela assessoria jurídica da
Câmara Municipal, o relator da Comissão Vereador ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOS emitiu parecer favorável a aprovação dos Projetos de Leis em
pauta na sua integridade. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando o parecer do
relator, sendo favoráveis à aprovação dos Projetos de Leis em sua íntegra.
Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após
lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 11h03min do dia 30 de agosto de 2021.
Presidente: EZEQUIAS DEDÉ DE SO
Relator: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ha No At
Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON da MD >
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemc(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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