materia nº 30/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT | II | II |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000797
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/09/09000797
Número / Ano || 000797/2021
p=
Data / Horário || 09/09/2021 - 08:56:31
Assunto PARECER INICIAL E FINAL N. 030 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Natureza Administrativo
Tipo Documento || PROTOCOLO INTERNO
Número Páginas || 3
Emitido por CEZAR
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 030/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DA SILVA
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉÊ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 021/2021, de Autoria do
Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora, cuja súmula: “Dispõe Sobre
Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores
de Colniza/MT à UCMMAT- União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá
outras providências”.
PARECER DO RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — MESA DIRETORA, sou de parecer favorável
a aprovação desta proposição, atendendo ao interesse público, vez que a UCMMAT-
União das Câmaras Municipais de Mato Grosso representa os interesses de seus
filiados, participando ativamente, tanto a nível estadual como federal, de campanhas,
reuniões, congressos, seminários, entre outros eventos, além dos diversos modos de
reivindicações e defesas dos direitos do Legislativo Municipal, sendo reconhecida
publicamente pelas conquistas logradas neste âmbito, o que trará benefícios à Câmara
Municipal de Colniza/MT.
E o Parecer.
Colniza-MT, 09 de setembro de 2021.
/
EZEQUI E DE SOUZA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 030/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 021/2021, de Autoria do Poder Legislativo Municipal —
Mesa Diretora, cuja súmula: “Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para
Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Colniza/MT à UCMMAT- União das
Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DA SILVA
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 030/2021 emitido pelo E. Relator
acompanhamos o voto do mesmo na integralidade, sendo favoráveis a aprovação
da proposição em tela.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 09 de setembro de 2021.
|
ADIADO
NADO
ROBER' FERREIRA DA SILVA
/ Presidente 4
LUIS CARLÓS CARVALHO SILVA
“ Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº 010/2021
Às 08h00min do dia nove (09) de setembro de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação, com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS -
Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário, para análise e apreciação
do PROJETO DE LEI N. 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL e PROJETO DE LEI N. 021/2021 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO — MESA DIRETORA”. Registro a existência de Parecer Técnico
Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos
Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu parecer favorável a
aprovação dos Projetos de Leis em pauta. Na sequência os demais membros decidiram
por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do E.
relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após
lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de
reuniões às 08h30min do supramencionado dia.
A M)
(
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS YA AAA NADO
É.
Relator: EZEQUIAS DEDE DE souza ÁZÃIr=E
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA didi
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemc(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000