materia nº 24/2021

Número /
An
Data /
Horário
—)
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT III
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000828
—
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/09/22000828
st
000828/2021
—)
—
22/09/2021 - 09:21:52
Assunto
Interessado
fu qetá
Natureza
Documento
Número
Páginas
Emitido
por
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 024/2021 - Autoria: Vereador Oseia Pereira Guedes -
SÚMULA: “INSTITUI O DIA DO ENCONTRO DA MULHER RURAL E O DIA DO
ENCONTRO DO PRODUTOR RURAL NO DISTRITO DO GUARIBA, TAQUARUÇU DO
NORTE E TRÊS FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Administrativo
PROTOCOLO INTERNO
CEZAR
ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLMIZA - mr
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 024/2021
Autoria: Vereador Oseia Pereira Guedes
SÚMULA: “INSTITUI O DIA DO ENCONTRO DA
MULHER RURAL E O DIA DO ENCONTRO DO
PRODUTOR RURAL NO DISTRITO DO
GUARIBA, TAQUARUÇU DO NORTE E TRÊS
FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado do Mato Grosso, aprovou e eu, MILTON
DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Dia da Mulher Rural e o Dia do Produtor Rural no Distrito do
Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras, os quais serão comemorados no último sábado do
mês de agosto de cada ano.
Art. 2º - As comemorações de que tratam o artigo 1º desta Lei serão organizadas pela
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Colniza.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Câmara Municipal de Colniza, Palácio Vereador Mauro Méfdes é setembro de 2021.
Vereador — Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 — Bairro Centro — Colniza/MT
CEP: 78335-000 - E-mail: camaracolniza(y hotmail.com
ESTADO DE IA U GRUSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
JUSTIFICATIVA
Trata-se de Preposição Legislativa, na modalidade Projeto de Lei, que tem por fim
instituir o “Dia da Mulher Rural” e o “Dia do Produtor Rural” no último sábado do mês de
agosto de cada ano, como forma de homenagear as mulheres e homens que trabalham na zona
rural do Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras.
O Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras é muito forte na produção rural
e tal fato se deve aos grandes homens e mulheres que trabalham na zona rural daquelas localidades.
gerando subsistência e renda para as snas respectivas famílias. bem como, gerando desenvolvimento
e crescimento a todo o município de Colniza/MT.
Assim, acreditamos que os homens e mulheres, os quais são produtores rurais do
Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras merecem ser reverenciados como um
exemplo de sucesso na produção rural e na geração de renda para a nossa região.
Desta forma, pela relevância do tema para a sociedade, solicito aos Nobres Pares a aprovação
do presente Projeto de Lei.
Câmara Municipal de Colniza, Palácio Vereador Mauro Mendes, aos 22 de setembro de 2021.
Avenida do Contorno, nº 153 — Bairro Centro — Colniza/MT
CEP: 78335-000 - E-mail: camaracolniza(y hotmail.com